A decisão do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos), por meio da Secretaria de Cultura estadual, de fechar e substituir o programa Oficinas Culturais aprofunda uma crise no setor com artistas e agentes da cultura de São Paulo.
Eles afirmam que foram pegos de surpresa pela medida e que o governo não buscou o diálogo antes de por termo ao programa. Ele é sediado há 38 anos no prédio Oficina Cultural Oswald de Andrade, no bairro paulistano do Bom Retiro, e em outras duas unidades na capital —Alfredo Volpi, em Itaquera, e Maestro Juan Serrano, na Brasilândia. Também atua no interno do estado por meio de uma série de iniciativas.
O governo afirma que a mudança, caracterizada uma vez que uma reformulação, é fruto de um vasto diálogo com diferentes segmentos da indústria criativa.
A gestão estadual diz ainda não se tratar de um fechamento. “Eu não estou encerrando zero”, diz Marilia Marton, secretária da Cultura do estado. “É uma reformulação. A muito da verdade, é mais do que uma reformulação, é um resgate.”
As Oficinas Culturais oferecem cursos que abarcam as diferentes linguagens artísticas, entre teatro, literatura e artes plásticas. Agora, será rebatizado uma vez que CultSP Pro: Escolas Profissionais e de Empreendedores da Cultura, e dará mais atenção à formação técnica. Os cursos terão fardo horária de 16 a 128 horas e contarão com oficinas em áreas uma vez que música, artes cênicas e games.
Há duas semanas, a Secretaria da Cultura revogou um edital, ingénuo em fevereiro, para contratar uma novidade organização social para comandar o programa. O contrato firmado com a Poiesis, a OS adiante do programa há 14 anos, termina no termo de abril.
A revogação aconteceu em razão das mudanças, oficializadas na sexta-feira (22), preparando um novo solicitação público a ser divulgado nas próximas semanas.
A mudança gerou mal-estar no setor. Neste sábado, houve um ato na Oficina Cultural Oswald de Andrade contra a mudança no programa, na esteira de um protesto, na quarta-feira, em frente ao Theatro Municipal, no qual trabalhadores da cultura criticaram atrasos de pagamentos pela gestão do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
“O que surpreende é que foi um proclamação que não veio a partir de uma conversa com o setor”, diz Benjamin Seroussi, diretor da Lar do Povo, núcleo cultural que existe há sete décadas no Bom Retiro.
Tanto a Oficina Oswald de Andrade quanto a Lar do Povo ficam na rua Três Rios, eleita pela revista britânica Time Out em 2021 uma vez que uma das 30 mais bacanas de todo o mundo. Ao longo de 700 metros, a via concentra um cenário vibrante, com pessoas de diferentes nacionalidades.
Seroussi diz que programas podem ser aperfeiçoados, mas que a descontinuidade de uma iniciativa tradicional é preocupante.
“Muita coisa se perde e desorganiza o próprio setor”, afirma, acrescentando que a dimensão cultural não é contra mudanças. “Ela somente quer ser envolvida em tomadas de decisões que lhe dizem reverência.”
Seroussi considera que uma das principais perdas pode sobrevir na formação cultural, uma vez que serão privilegiados aspectos técnicos nos cursos. “A Oswald de Andrade sempre teve um entendimento muito inteligente do que é formação, um pouco que não se limita somente a dar oficinas. A teoria era formar público e olhar”, diz. “Isso corre o risco de se perder.”
O espaço também fica próximo à Pinacoteca de São Paulo e ao Museu de Arte Sacra. Com o termo do programa, há o temor de que secção dessa efervescência se dissipe. “O bairro pode permanecer mais vazio e, portanto, menos seguro.”
A reformulação preocupa no contexto de outras mudanças abruptas em espaços culturais do estado. Desde abril do ano pretérito, o Museu da Lar Brasileira, o único do país devotado à arquitetura e ao design, deixou o endereço que ocupa há mais de 50 anos, o solar Crespi Prado.
Isso ocorreu em seguida o termo do convênio entre Instalação Padre Anchieta e o governo, que se estenderia até 2026.
Desde logo, o governo diz que a Lar Modernista, na Vila Mariana, será o novo endereço da instituição, mas o espaço ainda deve passar por um projeto de restauração que deve se estender até o ano que vem, com dispêndio previsto em R$ 25 milhões.
Na avaliação do ex-secretário municipal de Cultura, Carlos Augusto Calil, a solução soou improvisada, e não honra a vocação original e influência dos dois espaços.
Enquanto isso, o ror do museu está em suplente técnica, e a Instalação Padre Anchieta diz que o solar Crespi Prado será transformado em outro espaço cultural.
De forma similar, um celeiro de jovens artistas e um dos maiores centros de experimentação estética do país, o Paço das Artes foi estanco do prédio que ocupou por 22 anos na Cidade Universitária em 2016, na gestão de Geraldo Alckmin.
Não só foram quatro anos até que o núcleo cultural fosse reconstruído uma vez que sua novidade sede está muito aquém da anterior. Hoje, ele ocupa a garagem do vetusto casarão de Nhonhô Magalhães, ao lado do shopping Recinto Higienópolis.
“Fazer da Oswald de Andrade uma escola técnica empobrece a cena uma vez que um todo”, diz Zé Renato, artista, produtor cultural e integrante da Frente Única dos Trabalhadores da Cultura. “Levando em conta o que está dito até agora, não será mais um lugar de fruição cultural.”
Em nota, a Secretaria da Cultura diz que o espaço continuará funcionando normalmente e que manterá as portas abertas para a comunidade artística.
Renato, porém, considera que a pasta deveria ter criado um programa suplementar, e não encerrado uma iniciativa já existente. Ele lembra que o estado poderia ter usado secção dos R$ 500 milhões do Novo PAC, o Programa de Aceleração do Propagação, para edificar CEUs da cultura voltados ao ensino técnico e profissional. Mas, uma vez que a Folha mostrou, o governo Tarcísio recusou a verba para edificar 54 novas unidades dos CEUs.
A gestão afirmou que o verba que o Ministério da Cultura enviaria para o estado seria insuficiente para edificar os prédios dentro das exigências do Novo PAC.
“Ignoram o diálogo com os movimentos sociais, a exemplo da Lei Paulo Gustavo em São Paulo”, afirma Renato. No ano pretérito, a implementação da medida gerou outro imbróglio entre o governo e o setor cultural.
A Secretaria da Cultura publicou editais que desagradaram secção da categoria. À era, agentes culturais afirmaram que os documentos estimulavam a convergência de recursos e negligenciavam o interno paulista. Por esse motivo, a Defensoria Pública da União entrou com uma ação para suspendê-los.
O pedido foi acatado em outubro, mas o governo recorreu e a decisão foi revogada. Artistas e agentes culturais dizem que a pasta não promoveu uma escuta ativa às suas demandas.
O governo reforça que as alterações buscam apurar o programa, contemplando profissionais que querem se qualificar. Segundo Marton, a secretária da Cultura, o novo edital deve ser divulgado em até 20 dias. O programa terá início em agosto, a um dispêndio de R$ 10 milhões para as aulas do segundo semestre.
Questionada sobre as críticas de que não teria havido diálogo com o setor, a secretária desconversou e disse ser importante ouvir o que o interno tem a expor.
“Eu não sou a capital. Eu sou o estado de São Paulo inteiro”, afirma, acrescentando que o programa terá uma capilaridade maior nessa região. “As pessoas daqui [da capital] são importantes, mas elas não são as únicas. Não pode ter verba devotado somente a elas.”
Articulador do FLIGSP, o Fórum de Artes do Litoral, Interno e Grande São Paulo, Caio Martinez afirma que a entidade, que está em 120 municípios paulistas, também não foi ouvida.
Ele diz não ser contrário a iniciativas de formação técnica, mas que essa mudança não deve aquecer o mercado. “Historicamente, a promessa de geração de tarefa sob essa bandeira se mostrou falaciosa. Isso acontece porque promovem a formação, mas não oferecem demanda.”
Martinez diz ainda que um dos principais trunfos das Oficinas Culturais era estimular o tino crítico das pessoas. “Quando a gente reduz isso a uma formação técnica, a gente reduz também o potencial que a cultura tem de ser um fator de desenvolvimento social.”