Na porta da Vivenda de Saúde Indígena, a Casai, em Roraima, os pequenos yanomami se reúnem e brincam com uma mangueira de chuva. Além de aplacar o calor, talvez seja também uma forma de olvidar a intervalo que os separa de mansão. Muitos yanomami moram em aldeias que ficam a uma hora e meia de voo de Boa Vista, porquê é o caso da região de Surucucu, por exemplo.
Em 2023 a Casai chegou a homiziar um hospital de campanha para atender casos mais graves de indígenas que chegavam de várias regiões do território yanomami.
A Terreno Indígena (TI) Yanomami é o maior território indígena do Brasil e um dos maiores do mundo. Segundo dados do Instituto Brasílico de Geografia e Estatísticas (IBGE), vivem nele muro de 27 milénio indígenas, que se distribuem entre os estados de Roraima e Amazonas, na fronteira com a Venezuela. Uma dimensão de 9.664.975 hectares (96.650 km²) de floresta tropical homologada por um decreto presidencial em 25 de maio de 1992.
No ano pretérito, segundo estimativas do governo federalista, mais de 20 milénio garimpeiros estavam na dimensão. E desde portanto, a procura é ordenado pela retirada definitiva dessas pessoas do território, porquê explica o procurador federalista Alisson Marugal, do Ministério Público Federalista em Roraima. “Houve uma queda de quase 80% no mina em território yanomami. Já é um progresso espetacular, porque não se via isso no ano pretérito. Até o ano retrasado em 2022. Se nós compararmos os mesmos meses: janeiro de 2022 e janeiro de 2024, a queda é bastante significativa e supera 90%. Logo houve um progresso contundente no combate ao mina”.
Mas ele faz ponderações de que o combate ao mina de forma mais permanente é urgente. “Esse progresso nessas operações contundentes perduraram até agosto, setembro, outubro, quando nós percebemos um esgotamento, um resfriamento nas operações de combate ao mina”, afirma Marugal.
No início do ano, o Ministério Público Federalista ajuizou ação cobrando o governo federalista uma atuação mais perene na TI Yanomami. “No início do ano, nós fizemos um conformidade com a União e os demais órgãos de combate ao mina, para elaboração de um projecto de desintrusão. Esse projecto de desintrusão tinha um prazo de seis meses. Esse prazo de seis meses findou, o governo não conseguiu realizar efetivamente a desintrusão do território e tampouco testificar que esses garimpeiros não retornassem”, observou o procurador.
Os yanomami, segundo o procurador, cobram também fazer segmento das decisões sobre planejamento de segurança, sobre o combate ao mina ilícito e também a saudação das formas permanentes de atendimento de saúde nas comunidades.
Homens yanomami em Surucucu, na Terreno Indígena Yanomami – Fernando Frazão/Sucursal Brasil
Operação
Em nota, o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) destacou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de perfurar crédito insólito, no valor de R$1,2 bilhão, que será talhado à novidade lanço da operação de retirada de invasores da Terreno Indígena Yanomami, focada na geração de soluções permanentes para a crise. “Haverá a exórdio de mais três bases locais na terreno indígena, construção de novas unidades de saúde indígena e perenidade das operações de combate ao mina ilícito”, disse a pasta. O governo reconhece que o problema persiste, mas ressalta que é muito menor do que a situação herdada no termo de 2022. “Destacamos que a crise na região yanomami, embora não tenha sido totalmente solucionada, recebeu esforços emergenciais significativos em diversas frentes de atuação. Ou por outra, é preciso evidenciar que o MPI continua planejando e implementando mais ações, trabalhando de forma articulada com outros ministérios responsáveis por atuar no território indígena”.
Fome
Segundo levantamento do Ministério Público Federalista, de julho de 2020 a dezembro de 2022, 18 decisões judiciais determinaram a retirada de garimpeiros ou a instalação de bases de segurança na TI Yanomami. Todas foram parcial ou totalmente descumpridas. “Nós, yanomami, ainda estamos enfrentando malária muito grande, todas as comunidades. Por isso está tendo também muita fome nas comunidades, onde também ainda está tendo muita invasão de garimpeiro”, diz Júnior Yanomami, presidente da Urihi, Associação Yanomami.
Em balanço das ações emergenciais na terreno indígena, o governo federalista citou a ruína, ao longo do ano pretérito, de mais de 340 acampamentos de garimpeiros, redução de 85% das áreas para mineração ilícito na TIY de fevereiro a dezembro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do Instituto Brasílico do Meio Envolvente dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de queda de 50% do desmatamento da Amazônia, segundo dados do sistema Estancar-B, do Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe).
As ações serão continuadas com a Vivenda de Governo em Roraima, estrutura que coordenará a atuação transversal de diversos órgãos federais na TI Yanomami, com atuação permanente. Funai, Ibama, Polícia Federalista, Polícia Rodoviária Federalista, Sucursal Brasileira de Perceptibilidade (Abin) e os ministérios do Meio Envolvente e Mudança do Clima, dos Povos Indígenas, da Instrução, da Saúde e dos Direitos Humanos estarão entre os participantes.
O Ministério da Saúde informou que investiu mais de R$ 220 milhões para restruturar o entrada à saúde dos indígenas da região em 2023, um valor 122% mais cumeeira que o do ano anterior. Durante o mesmo período, sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas de garimpeiros, foram reabertos.
“Nestas localidades, onde é provável prestar assistência e ajuda humanitária, 307 crianças diagnosticadas com fome grave ou moderada foram recuperadas. Com a reabertura dos sete polos-base, que estavam fechados por ações criminosas, atualmente há 68 estabelecimentos de saúde com atendimento em terreno Yanomami. Nos locais onde a assistência médica consegue acessar com segurança, é provável prestar os atendimentos necessários de emergência e de comitiva de saúde dos indígenas. Para prometer o entrada nos locais onde não há segurança, o Ministério da Saúde segue trabalhando de forma conjunta com as Forças de Segurança Pública”.
*Colaborou Pedro Rafael Vilella
