A 62ª sessão dos Órgãos Subsidiários da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (SB 62) começou nesta segunda-feira (16) no Meio Mundial de Conferências de Bonn (WCCB), na Alemanha. A reunião, que se estende até o dia 26, é a primeira rodada presencial do ano para negociações globais sobre o tema e determinará quais debates devem prevalecer em novembro, na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém (PA).
A agenda, na cidade de Bonn, ocorre anualmente e é um momento de compartilhamento e atualizações científicas, tecnológicas e de impulsionar a construção de consensos para viabilizar as ações climáticas. Em uma atuação intensa em encontros regionais e técnicos, a liderança brasileira – que conduzirá as negociações climáticas a partir de novembro – tem trabalhado na construção de uma tarifa de implementação.
De concordância com a gerente de Políticas Climáticas do WRI-Brasil (instituição ambiental de pesquisa sem fins lucrativos) e integrante da delegação brasileira em Bonn, Míriam Garcia, o primeiro repto que será enfrentado no envolvente multilateral é a reconstrução de um envolvente de crédito.
“A conferência em Baku [COP29] acabou mais de um dia depois do esperado, Foram muro de 30 horas depois do esperado, com momentos de tensão muito grande, com algumas delegações saindo da sala no último minuto, com a possibilidade de a gente não conseguir revalidar o NCQG, que é a meta de financiamento, Isso deixou marcas no processo multilateral”, lembra.
Míriam destaca que a visão brasileira para a COP30 tem sido recebida pela comunidade internacional porquê altamente capacitada e inovadora, a exemplo da geração do dia zero, nesse domingo (15) que antecedeu a agenda solene.
A proposta divulgada pelo presidente eleito da COP30, legado André Corrêa do Lago, em uma das cartas da visão brasileira, convidou os chefes de delegações para uma reunião com o objetivo de reconstruir esse envolvente de crédito.
“O processo negociador só avança se houver crédito ali. Quem está negociando pode pensar – eu posso ceder cá e não posso ceder ali. Isso faz segmento do jogo. Mas você precisa encarregar de que se eu ceder cá, o outro também estará disposto a fazer qualquer tipo de licença, para que juntos possamos caminhar”, explica a gestora.
>> Siga o meio da Escritório Brasil no WhatsApp
Prioridades
Na missiva, a delegação brasileira também foi orientada a priorizar três temas: a construção de indicadores para medir o Objetivo Global de Adaptação (GGA, na {sigla} em inglês); a implementação dos resultados apresentados no Balanço Global (GST, na {sigla} em inglês); e no Programa de Trabalho de Transição Justa (JTWP, na {sigla} em inglês).
“São duas semanas realmente muito intensas e uma das ponderações do Brasil para leste ano é a gente transpor dessas duas semanas já com processos mais avançados, de forma que você tenha, no início da COP30, algumas decisões e evite travar processos que sejam mais difíceis”, afirma Alexandre Prado, líder em Mudanças Climáticas do WWF-Brasil.
De concordância com Prado, que também integra a delegação brasileira em Bonn, o Ministério das Relações Exteriores aponta a existência de 48 temas que serão tratados ao longo da convenção, com aprofundamentos que se desdobram em dezenas de outros assuntos relacionados às ações climáticas.
O primeiro relatório do Balanço Global concluído em 2023, por exemplo, é um dos temas a ser tratado. Porquê utensílio do Harmonia de Paris para avaliação do esforço dos países no enfrentamento a mudança climática, ele mostrou o tamanho do repto que deverá ser enfrentado, mas também apontou caminhos a serem percorridos para manter o limite do aquecimento global em 1,5ºC.
O repto nesta lanço é manter os países empenhados em executar os compromissos assumidos para que esses caminhos sejam percorridos.
“Logo, porquê isso vai ser implementado, esses vários compromissos de financiamento, de transição energética, eliminação de combustíveis fósseis, término do desmatamento e da degradação florestal até 2030, em todos os países, é onde a gente estará mais atilado agora nessas duas semanas, em Bonn”, destaca Prado.
Porquê representante da sociedade social organizada, o técnico considera que a Conferência de Bonn já deverá demostrar porquê efetivamente será a participação desse segmento nas negociações. “Porquê as últimas três COPs foram em países que não são caracterizados porquê democracias, seja Egito, Emirados Árabes ou Azerbaijão, Nascente ano, há uma expectativa de mobilização e engajamento social muito grandes. Isso também vai dar para a gente sentir lá em Bonn”, diz Prado.
O tema de adaptação tem sido apresentado pelo Brasil porquê pilar médio para a COP30, afirma Míriam Garcia. É um tema que também tem desdobramento em diversos outros temas, porquê a Meta Global de Adaptação, os indicadores para mensurar o curso dos compromissos assumidos e o desenvolvimento de planos nacionais de Adaptação.(NAPs, na {sigla} em inglês).
Transição justa
Desde a COP27, em 2022, o Programa de Trabalho para uma Transição Justa (JTWP, na {sigla} em inglês) tem sido discutido na procura de um consenso para a construção de compromissos que conduzam a um desenvolvimento global, que cumpram os objetivos do Harmonia de Paris de forma justa e equitativa. Esta é a primeira vez que o tema é tratado de forma ampla que alcance, ao mesmo tempo, temas diversos porquê aspectos socioeconômicos, força de trabalho e geração de virilidade, por exemplo.
“Esse foi um tema em que não tivemos progresso em Baku [COP29] e a presidência brasileira priorizou, entendendo que esse é um noção muito relevante e que capta muito muito uma das prioridades do processo de negociação, ao aproximar a agenda climática da vida real das pessoas”, destaca Míriam.
Emissões
Na mais importante das reuniões pré-COP, também será provável seguir o curso da construção e entrega das atualizações das Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na {sigla} em inglês). Apesar de o Brasil ter sido o segundo país a apresentar suas ambições para redução de gases do efeito estufa, ainda em 2024, também tem hipotecado esforços para que os demais países apresentem seus planos nacionais.
O prazo inicial, previsto para fevereiro de 2025, foi estendido até setembro, mas a janela de oportunidade para estabilizar os termômetros em 1,5º supra da temperatura planetária pré-industrial diminui conforme o tempo passa. O próprio Programa das Nações Unidas para o Meio Envolvente (Pnuma) aponta ( a urgência de reduzir as atuais emissões de gases do efeito estufa em 57%, até 2035.
Para Míriam, a razão dos atrasos é múltipla e acontece de forma dissemelhante para cada país. Fatores porquê a tensão geopolítica afeta mais o Setentrião Global, com os orçamentos públicos sendo drenados para a agenda de segurança, em vez da agenda climática. Já países menores, acabam enfrentando desafios porquê equipes reduzidas para desenvolver as NDCs.
A técnico considera que o próprio envolvente multilateral fragilizado também contribui. “Não há dúvidas de que isso tem um impacto, mas a construção das NDCS também é um processo de política doméstica. É um compromisso internacional que um país apresenta, mas a sua construção é um processo de política doméstica”, explica.
Atualmente, 22 países entregaram suas atualizações de NDCs, entre eles os Estados Unidos, antes de informar a saída do Harmonia de Paris. Juntos, esses países representam unicamente 21% das emissões globais, aponta a plataforma Climate Watch da WRI.
Para Alexandre Prado, a lentidão não necessariamente é um problema grave se o tempo decorrido for para a construção de metas compatíveis com as emissões globais.
“A China, maior emissora, já deu o indicativo de que vai entregar uma NDC robusta. Os 20 países mais ricos, o G20, que são praticamente os maiores emissores estão dando sinais de que vão, sim, entregar compromissos robustos. É obvio que juntando todos esses compromissos, a gente não tem a expectativa de que vai chegar no que é importante do Harmonia de Paris, que é permanecer em 1,5ºC, logo é necessário manter a pressão”, reforça.
