Integrantes da comitiva enviada pelo governo federalista a Mato Grosso do Sul de Brasília a Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundiários visitaram duas localidades onde, no último término de semana, indígenas foram atacados por homens armados.
Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o objetivo é verificar a situação dos guarani-kaiowá, ouvir suas demandas e prometer a segurança dos envolvidos nos recentes confrontos.
Na terça-feira (16), as equipes do governo federalista, acompanhadas por representantes do governo sul-mato-grossense, estiveram na Terreno Indígena Amambaipegua I, que abrange secção dos territórios das cidades de Amambai, Caarapó e Laguna Carapã. A comitiva visitou o Tekoha Kunumi (território sagrado), palco do ataque da última segunda-feira (15).
“Os indígenas relataram ter sido cercados por caminhonetes, e atacados com disparos de arma de incêndio”, relatou o secretário, em publicação nas redes sociais. De negócio com o Recomendação Indigenista Pregador (Cimi), órgão vinculado à Conferência Pátrio dos Bispos do Brasil (CNBB), durante o ataque uma jovem foi atingida na perna.
“Além da escuta às lideranças, as equipes implementaram uma estratégia para proteção junto aos indígenas até a chegada da Força Pátrio de Segurança Pública, e vêm mediando a situação para que novos ataques não aconteçam”, acrescentou Eloy.
Força Pátrio
A pedido do Ministério dos Povos Indígenas e da Defensoria Pública da União (DPU), o Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta quarta-feira (17), o trabalho de agentes da Força Pátrio em ações estatais para preservar a ordem e a integridade em aldeias indígenas do Cone Sul do Mato Grosso do Sul e nas regiões fronteiriças do estado. A autorização consta da Portaria nº 726, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
Ontem, a comitiva federalista visitou os territórios Tekoha Panambi e Tekoha Yvyajere, na Terreno Indígena (TI) Panambi – Lagoa Rica, em Douradina (MS), onde indígenas foram atacados a tiros posteriormente determinar retomar secção do território que afirmam ter pertencido a seus avós.
Segundo a parlamento Aty Guasu, principal organização política e social das etnias guarani e kaiowá, a decisão foi tomada “posteriormente longos anos de espera pela homologação e regularização de nosso território avoengo, sobrevivendo em barracos de lona, sem as mínimas condições de vida, e sofrendo ameaças e perseguições por secção do latifúndio que nos muro”.
No caso da Terreno Indígena Panambi, o governo federalista delimitou a espaço a ser destinada ao usufruto individual indígena em 2011, posteriormente a Instauração Pátrio dos Povos Indígenas (Funai) concluir os estudos antropológicos na região. Mas, três ações judiciais impedem a desfecho do processo demarcatório e a homologação da suplente. A TI Amambaipegua I, em Caarapó, foi delimitada em 2016, mas o processo também é escopo de contestações.
“Os indígenas relataram a intimidação por secção de um quinteiro, e de ataques com disparos de arma de incêndio e projéctil de borracha mesmo com a presença de mulheres e crianças no sítio”, disse o Eloy. Ele disse que, em Panambi, um indígena foi baleado na perna e outros dois se feriram durante os ataques. Segundo o secretário-executivo, os primeiros agentes da Força Pátrio começaram a chegar à região na quarta-feira (18).
Criada em 2004, e coordenada pelo ministério, a Força Pátrio é composta por policiais militares e civis, além de bombeiros e profissionais de perícia cedidos temporariamente pelos governos estaduais e do Província Federalista. Conforme o Ministério da Justiça e Segurança Pública informa em seu site, não se trata de uma tropa federalista, uma vez que sua atuação nos estados é dirigida pelos gestores públicos locais.
Nas publicações sobre a missão, Eloy Terena reforçou o posicionamento do Ministério dos Povos Indígenas contrário à chamada Lei do Marco Temporal – Lei nº 14.701/23 e à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 48.
“O MPI enfatiza que a instabilidade gerada pela Lei do Marco Temporal, além de outras tentativas de continuar com a taxa [anti-indígena], porquê a PEC nº 48, tem porquê consequência não só a incerteza jurídica sobre as definições territoriais que afetam os povos indígenas, mas abre ocasião para atos de violência que têm os indígenas porquê as principais vítimas”, escreveu Eloy.
Consultada pela Filial Brasil, a Federação da Lavradio e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul) também mencionou a “instabilidade jurídica”, atribuindo-a à inação do Poder Público. De negócio com a entidade que reúne 69 sindicatos rurais sul-mato-grossenses, há, atualmente, 146 áreas “invadidas” em todo o estado.
“São ocorrências que evidenciam a instabilidade jurídica vivenciada há décadas em nosso estado, resultante da falta de uma resposta definitiva por secção do Poder Público, que garanta a pacificação no campo.” A entidade também manifestou preocupação com a escalada da violência e com a segurança de “número significativo de produtores rurais que, mesmo tendo adquirido seus imóveis de forma legítima e com posse pacífica exercida há mais de meio século, têm seus títulos questionados e suas áreas invadidas”.
Além de representantes dos ministérios dos Povos Indígenas (MPI) e dos Direitos Humanos e da Cidadania, participam da comitiva federalista servidores de vários órgãos: Funai, Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), Ministério Público Federalista (MPF), Polícia Rodoviária Federalista (PRF), Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Núcleo Institucional de Promoção e Resguardo dos Povos Indígenas e da Paridade Racial e Étnica da Defensoria Pública, Secretaria de Cidadania do governo do estado de Mato Grosso do Sul e do Recomendação Pátrio de Política Indigenista, e comunicadores e ambientalistas.
Paraná
A expectativa é que os integrantes da comitiva federalista visitem também o Paraná, onde, nas últimas semanas, foram registradas ocorrências semelhantes às do Mato Grosso do Sul. Segundo o MPI, no início do mês, 22 famílias avá guarani que ocupam uma parcela do território já delimitado para dar lugar à futura Terreno Indígena Guasu Guavirá, nas cidades de Guaíra, Altônia e Terreno Roxa, próximas à fronteira com o Paraguai, se espalharam, ampliando a ocupação. De negócio com a pasta, isso aconteceu “porque a comunidade em que vivem já não comporta mais habitante”.
As famílias foram, logo, escopo de ataques de ruralistas”, relatou o MPI, destacando que a presença de agentes da Força Pátrio de Segurança Pública na região não intimidou os agressores. “Entre os feridos, um indígena foi baleado. Além da violência física sofrida pelos avá guarani, doações e entrega de víveres foram impedidas de serem realizadas no sítio por ruralistas”.
