A ofensiva do governo Donald Trump contra o Pix expôs um incômodo taciturno que há anos colocava o Banco Médio do Brasil no radar dos Estados Unidos: empresas norte-americanas gigantes uma vez que Mastercard e Visa tendo suas receitas afetadas pelo popular sistema de pagamentos instantâneos, visto uma vez que um rival estatal em subida meteórica.
O duplo papel do BC uma vez que operador e regulador do Pix já era questionado inclusive junto a organismos multilaterais, e a suspensão do serviço de pagamentos via WhatsApp, da Meta, pouco antes do lançamento do Pix no país reforçou a percepção entre os norte-americanos de viés na atuação do BC, segundo fontes ouvidas pela Reuters.
A insatisfação, que ganhou contornos concretos com a inclusão do Pix em uma investigação mercantil oportunidade em julho pelos EUA sobre práticas comerciais brasileiras consideradas desleais, também teve uma vez que tecido de fundo um desconforto político diante de esforços sinalizados pelo grupo de nações emergentes Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) para buscar alternativas ao dólar, destacaram as fontes.
O foco do governo Trump no Pix despertou reações intensas no Brasil, onde o intenso uso do sistema, com seus mais de 177 milhões de usuários, o transformou em um dos raros consensos em uma sociedade profundamente polarizada politicamente.
“Defendemos o Pix de qualquer tentativa de privatização. O Pix é do Brasil. É público, é gratuito e vai continuar assim”, disse em exposição da Independência, em setembro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que viu as investidas comerciais de Trump ajudarem a impulsionar sua popularidade.
O ministro da Rancho, Fernando Haddad, afirmou que novos sistemas de pagamento podem desafiar os interesses das empresas de cartões, mas frear sua evolução não faz sentido. “É o mesmo que proteger o telefone fixo em detrimento do celular,” afirmou a uma rádio em julho.
Autoridades brasileiras nunca haviam expressado indignação contra as investidas ao Pix de forma tão enfática, mas o país já estava há anos cônscio da frustração das empresas norte-americanas com o sistema de pagamento brasílico, segundo sete fontes ouvidas pela Reuters —uma veras que se verificava mesmo quando a reciprocidade de forças políticas estava trocada nos dois países, com um governo de direita no Brasil e com a Mansão Branca sob o comando dos democratas.
O mesmo Escritório do Representante Mercantil dos EUA (USTR) que incluiu o Pix em sua investigação da Seção 301 já havia engrandecido em seu relatório anual de 2022, sob a governo do presidente democrata Joe Biden, que monitorava de perto o papel duplo do BC uma vez que operador e regulador do sistema.
Reforçando preocupações semelhantes, o Juízo Empresarial dos Estados Unidos para Negócios Internacionais (Uscib) —do qual recomendação inclui Ravi Aurora, vice-presidente sênior de políticas públicas globais da Mastercard— apoiou a investigação do governo Trump em um documento público de agosto.
Mas o insatisfação do Uscib já havia se materializado em dezembro de 2021, em seguida o primeiro natalício do Pix, quando o recomendação enviou missiva à partilha de concorrência da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) questionando a liderança do BC no sistema, disseram duas fontes à Reuters.
“O Uscib defende há anos que o Brasil comprometa o Banco Médio a implementar medidas eficazes para mourejar com seu conflito de interesses”, disse Alice Clark, vice-presidente sênior de Transacção, Investimento e Do dedo da associação, referindo-se ao indumentária de que, enquanto opera o Pix, o BC também atua uma vez que único regulador sistêmico do setor financeiro, definindo condições de ingresso, padrões operacionais e estruturas de precificação para todos os arranjos de pagamento.
O Uscib defende que o Pix seja sujeito à regulação e supervisão de um órgão independente de forma equivalente à imposta aos agentes privados. Procurada, A OCDE não comentou o tema.
Documentos recentes enviados ao governo dos EUA também mostram que a Câmara de Transacção dos EUA manifestou as mesmas queixas sobre o Pix, enquanto o Juízo da Indústria de Tecnologia da Informação (ITI) —cujos membros incluem Visa, Mastercard, Meta, Apple e Google— afirmou que o BC brasílico usa seu papel duplo para proporcionar seu próprio resultado, incluindo exigir que todos os bancos participantes exibam o Pix de forma destacada em seus aplicativos.
“Isso não é um desenvolvimento de mercado orgânico, mas uma exigência regulatória que parece destinada a direcionar a escolha do consumidor”, disse o ITI.
O BC vem defendendo publicamente seu papel uma vez que agente neutro fornecendo infraestrutura do dedo pública, ressaltando que não lucra com o Pix, mas permite que o mercado se desenvolva de forma mais competitiva, mesma posição adotada em resposta a preocupações do pretérito, afirmaram as fontes.
Outro argumento sempre engrandecido pela autonomia é o de que o Pix incluiu mais de 70 milhões de pessoas no sistema financeiro, secção das quais também passaram a usar cartões.
Dados confirmam essa veras: transações com cartões continuaram a crescer em seguida o lançamento do Pix, embora sua participação no totalidade de pagamentos tenha derribado drasticamente.
Atualmente, o Pix responde por 51% das transações no Brasil em quantidade. Desde seu lançamento, a fatia dos pagamentos com cartão de crédito caiu de 20% para 14%, e a dos cartão de débito, de 26% para 11%, de convénio com estatísticas do BC.
Nos primeiros anos do Pix, a Mastercard —que detém 51% do mercado de cartões no país, segundo dados da plataforma NORBr— foi quem mais duramente criticou, em privado, o papel duplo do Banco Médio, disseram as sete fontes à Reuters.
Procurados pela Reuters, Mastercard e BC não responderam a pedidos de comentários.
As queixas de longa data agora se transformaram em ações concretas por secção de uma Mansão Branca mais receptiva a argumentos libertários e refratária a regulamentações estrangeiras em setores dominados por empresas norte-americanas, disseram três fontes.
Outros grandes mercados emergentes, uma vez que Índia, Tailândia e México, também criaram sistemas semelhantes, e o Qris, da Indonésia, chegou a ser citado pelos EUA neste ano uma vez que uma provável barreira mercantil danosa a companhias norte-americanas.
Mas nenhum deles atingiu o propagação meteórico do Pix, que, lançado no final de 2020, ultrapassou 100 transações por usuário já no segundo ano de operação — a mais rápida taxa de adoção no mundo para sistemas do tipo, segundo dados do Banco de Compensações Internacionais (BIS), espargido uma vez que o banco meão dos BCs.
Secção da insatisfação de gigantes norte-americanas também tem raízes na suspensão pelo BC do sistema da Meta de pagamentos via WhatsApp somente oito dias em seguida seu lançamento, em junho de 2020, poucos meses antes de o Pix ser implementado no Brasil, disseram cinco das fontes ouvidas pela reportagem.
Na quadra, a Meta se associou a Visa e Mastercard, já licenciadas pelo BC, para realizar transferências. Também escolheu a Cielo, portanto líder no mercado de adquirência, uma vez que única processadora dos pagamentos que seriam feitos pelo popular aplicativo de mensagens, que é usado por praticamente todos os brasileiros com celular.
Embora a Meta tenha se valido de uma brecha regulatória que permitia que operasse sem licença até atingir perceptível porte, o BC avaliou que a ampla base de usuários do WhatsApp poderia alavancar rapidamente seu serviço de pagamentos e concentrar o mercado, contrariando esforço regulatório iniciado na dezena de 2010 para ampliar a concorrência no setor.
“O indumentária de isso tudo ter ocorrido num período de tempo próximo ao lançamento do Pix fez com que houvesse interesses diversos a mostrar essa coincidência e expor que havia qualquer interesse escuso”, disse uma das fontes. “Uma queixa completamente falsa. Você tinha um caso anticoncorrencial de livro-texto”, acrescentou.
O BC liberou transferências entre usuários dentro do aplicativo em março de 2021.
As transações com cartões via WhatsApp ganharam luz virente dois anos depois, em seguida a empresa ter apresentado um protótipo de negócios que também envolvia outras empresas adquirentes —e num momento em que o Pix já assumira, com folga, a vanguarda das transações totais de pagamento no Brasil.
A Meta, que não comentou o tema quando procurada pela Reuters, descontinuou transferências entre cartões de débito no WhatsApp no termo do ano pretérito, alegando que daria foco a soluções baseadas no Pix.
BRICS E O DESAFIO AO DÓLAR
O desconforto de Washington também reflete inquietação com esforços verbalizados pelo grupo de economias emergentes Brics para reduzir a sujeição do dólar.
Três fontes disseram à Reuters que a insatisfação foi semeada antes mesmo da eleição de Trump, quando a Rússia, ao presidir o grupo em 2024, mencionou em uma reunião a portas fechadas o projeto de blockchain mBridge, bravo pelo BIS, uma vez que protótipo para pagamentos entre países com moedas distintas.
Isso deu a senha para que a iniciativa fosse encarada por alguns nos EUA uma vez que politicamente motivada e uma tentativa de contornar o dólar, alguma coisa mormente relevante para a Rússia, atualmente sob pesadas sanções financeiras.
Poucos dias em seguida a reunião do Brics em Kazan, no termo de outubro do ano pretérito, o BIS recuou formalmente do mBridge, agora liderado por China, Hong Kong, Tailândia, Emirados Árabes e Arábia Saudita, afirmando que o projeto havia atingido tempo de teste de viabilidade sem a urgência de sua participação.
Desde que tomou posse, Trump atacou em diversas ocasiões os esforços do Brics de buscar alternativas ao dólar.
Por sua vez, Lula, que ocupa a presidência do conjunto, seguiu enfatizando a urgência de agilizar pagamentos comerciais.
“Não vou penetrar mão de descobrir que a gente precisa procurar erigir uma moeda escolha para que a gente possa negociar com os outros países. Eu não preciso permanecer subordinado ao dólar,” afirmou em evento do PT em agosto.
Apesar da retórica afiada, seis fontes disseram à Reuters que o projeto é tratado mais uma vez que enunciação de intenção do que projecto concreto, sem cronograma ou protótipo operacional sequer esboçados.
O Brasil considera o caminho multilateral uma provável forma de reduzir os custos das transações internacionais, mas por ora acompanha o tema de maneira periférica, disseram as fontes, citando estudos do G20 e iniciativas uma vez que o Nexus, rede que integra sistemas de pagamento momentâneo já existentes por meio de uma infraestrutura de mensageria que viabiliza transferências transfronteiriças mais rápidas e baratas.
Andrew McCormack, CEO do Nexus Payments, disse que a rede deve entrar em operação no início de 2027, inicialmente conectando seus cinco países proprietários — Cingapura, Malásia, Filipinas, Tailândia e Índia.
“Nossa visão é expandi-la para incluir outros países com sistemas modernos de pagamento momentâneo prontos para adesão”, disse ele, ressaltando que a Indonésia e o Banco Médio Europeu são atualmente observadores especiais do Nexus.
Enquanto isso, titãs norte-americanos seguem reconhecendo o risco de perda de terreno representado pela conexão transfronteiriça entre sistemas de pagamento que já afetam seus negócios em nível doméstico.
“À medida que a interconexão dessas infraestruturas for mais explorada, elas poderão perturbar nossa atual participação de mercado em transações cross-border”, disse a Mastercard em seu último relatório anual, no qual mencionou o Pix entre soluções cada vez mais vistas uma vez que alternativas a “esquemas uma vez que os nossos.”
“Sistemas que conectam redes de pagamento em tempo real estão avançando e irão competir com nossos negócios transfronteiriços”, fez coro a Visa em seu documento do tipo, no qual o Pix é citado uma vez que “impulsionado por potente patrocínio governamental e iniciativas regulatórias.”
No Brasil, onde a Visa responde por 31% do mercado de cartões, a empresa parece ter adotado, uma vez que a Meta, estratégia de se unir ao Pix diante da avassaladora ubiquidade do sistema. No termo de agosto, a companhia recebeu autorização do Banco Médio para atuar uma vez que provedora de iniciação de pagamentos Pix.
Fernando Amaral, vice-presidente de Inovação e Produtos da Visa do Brasil, afirmou que o serviço será a primeira solução da empresa sob o Visa Conecta, hub do dedo lançado em junho “uma vez que secção do nosso compromisso com o Brasil.”
