A concentração de diversos poluentes atmosféricos no ar respirado em todo o Brasil ultrapassa frequentemente o limite supremo recebido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), aponta o Relatório Anual de Seguimento da Qualidade do Ar 2025, divulgado pelo Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA).
Os dados de 2024 sistematizados no documento consideram, pela primeira vez, os padrões estabelecidos por uma solução do Parecer Pátrio do Meio Envolvente (Conama), que atualizou os limites admitidos no país e estabeleceu etapas de transição para conseguir os padrões da OMS.
As informações revelam a tendência de aumento ou subtracção da concentração dos poluentes, a sazonalidade e quando ultrapassam os padrões de qualidade do ar a partir da presença de ozônio, monóxido de carbono, dióxido de nitrogênio, dióxido de súlfur, material particulado fino e material particulado inalável. As informações são coletadas nas estações de monitoramento existentes em todo o país.
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Na estudo da ultrapassagem dos padrões de qualidade do ar, as únicas substâncias que se mantiveram nos limites admissíveis da tábua de transição do Conama, com poucas ultrapassagens, foram o monóxido de carbono (CO) e o dióxido de Nitrogênio (NO₂). As duas substâncias registraram ultrapassagens pontuais no Brasil, porquê no estado do Maranhão, onde houve ultrapassagem no limite de CO em 18% dos dias registrados pela estação Santa Bárbara.
Todas as demais substâncias ultrapassaram e se mantiveram ao longo do ano supra dos limites intermediários de concentração admissíveis pela solução do Conama.
“A maioria dos poluentes foi avaliada de negócio com o padrão intermediário 2, que ficou valendo a partir de janeiro deste ano, e ele é estabelecido porquê um padrão dentro do que os estados já estavam atendendo basicamente”, alerta o gerente de natureza do Instituto Alana e ex-conselheiro do Conama, JP Amaral.
Tendência
De negócio com o relatório, o aumento de concentração de ozônio (O₃) chegou a atingir em média 11% do totalidade de medições em 2024, com maiores magnitudes observadas nas estações de Minas Gerais, mas também observadas em estações dos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia.
A tendência de aumento de concentração de monóxido de carbono (CO) chegou a 17%, detectado no Rio Grande do Sul e também observada em localidades no Rio de Janeiro e Pernambuco. Já a tendência de aumento do dióxido de Nitrogênio (NO₂) foi de até 22%, no Rio de Janeiro, com tendência positiva também em estações em São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais e Bahia.
O Espírito Santo detectou aumento de 16% de concentração de dióxido de súlfur (SO₂), que também teve variação positiva detectada no Rio de Janeiro e em Minas Gerais.
O material particulado fino – que reúne micropartículas de poluição com maior penetração nos pulmões e manante sanguínea – registrou tendência de redução da concentração que chegou a 8,4% em estações de São Paulo.
Já o material particulado inalável – constituído por partículas maiores, mas capazes de penetrar no trato respiratório pelo nariz e boca – atingiu a maior tendência de aumento, 8%, em uma estação presente em uma escola, no estado de Minas Gerais.
“Esses resultados reforçam a premência de implementação e fortalecimento de planos estaduais de gestão da qualidade do ar, com estratégias integradas de controle de emissões, desenvolvimento de inventários de emissões e expansão das redes de monitoramento”, destaca o relatório produzido pelo MMA.
Rede
Além das informações relativas à qualidade do ar, o relatório reúne ainda dados de governança, porquê a presença de 570 estações de monitoramento da qualidade do ar em todo o país. O número integral representa um aumento de 91 unidades (19%), em relação aos dados de 2023 e de 175 unidades (44%), na confrontação com 2022.
Os dados relativos ao tamanho atual da rede de monitoramento existente no país também revelam limitações no envio de informações pelos estados ao Sistema Pátrio de Gestão da Qualidade do Ar (MonitorAr), revela o relatório. Da totalidade de estações cadastradas, 21 não tiveram seu status informado e outras 75 constam porquê inativas.
Desafios
As falhas no envio de informações pelos estados também podem refletir subnotificação em relatórios anteriores, impactando no que foi considerado ampliação da rede, destaca o relatório, de forma que “acréscimos e reduções observados em confrontação a 2023 nem sempre correspondem à instalação ou desativação de estações no período”.
Na avaliação de JP Amaral, apesar dos desafios, o relatório representa um grande progresso quanto a governança vernáculo para o setor, ao ser estruturado com base na Política Pátrio de Qualidade do Ar, criada em 2024 e que viabilizou a sistematização das informações incluídas no MonitorAr pelos estados.
Para o gestor, além da plena implementação da solução do Conama, ainda é preciso seguir no tórax lícito que dará sustentação à política vernáculo porquê a atualização do Programa Pátrio de Controle da Qualidade do Ar (Pronar) e o estabelecimento dos parâmetros para os níveis considerados críticos para a poluição no Brasil, além da elaboração de planos de contingência para esses casos.
“É um pouco que faltou desabrochar no relatório e que a gente viveu nos últimos anos muito intensamente, que são esses picos de poluição que acontecem em um único dia. Isso acabou não entrando no capítulo de ultrapassagem dos padrões, que trouxe a média anual”, conclui.
