Os países da América Latina e Caribe devem investir 1,5% e 2,5% do Resultado Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos) ou entre 5% e 10% do gasto público anual em políticas de proteção social para erradicar a pobreza. A proposta está no estudo América Latina e o Caribe 30 anos posteriormente a Cúpula Mundial sobre Desenvolvimento Social: rumo a um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo, apresentado nesta terça-feira (2), na VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, promovida pela Percentagem Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), em conjunto com o governo do Brasil e com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
Ao detalhar o documento, o diretor da Subdivisão de Desenvolvimento Social da Cepal, Alberto Arenas de Mesa, justificou que é preciso buscar mecanismos de financiamento que custeiem o enfrentamento à pobreza nesses territórios.
“Se não mudarem o que está sendo feito para enfrentar a pobreza, a região vai demorar mais de 30 anos para executar o objetivo de erradicá-la. Da mesma forma que existem padrões de investimento em saúde, na ensino e, também, padrões de uma vez que gastar com a puerícia, é necessário que a região avance em um padrão de investimento público na proteção social não contributiva”, defende.
O encontro na capital federalista é preparatório para a segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social 2025, que ocorrerá em Doha, no Procurar, de 4 a 6 de novembro. A segunda edição ocorre três décadas posteriormente a realização da primeira, em 1995, em Copenhague, na Dinamarca.
O evento em Brasília também marca a novidade presidência rotativa da Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe, sob comando do Brasil, no biênio 2025-2027.
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Planta da Míngua
Ao comentar os esforços latino-americano em políticas de desenvolvimento social inclusivo, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Míngua (MDS), Wellington Dias, disse que levará a Doha as ações do governo federalista que retiraram, pela segunda vez, o Brasil do Planta da Míngua da Organização das Nações Unidas para a Sustento e a Lavra (FAO), em julho.
“O que o Brasil fez sobre a presidência de Lula, de janeiro de 2023 para cá, foi tirar da rafa um Maracanã [estádio de futebol], muro de 60 milénio pessoas, por dia. Ou seja, pessoas que não tinham o moca da manhã, o almoço e não tinham a certeza da janta, passaram a ter segurança fomentar. Mais do que isso, passaram a ter proteção social”, afirmou.
O indicador global da ONU identifica países com instabilidade fomentar crônica. A informação da saída do Brasil do Planta da Míngua consta em relatório apresentado durante a Cúpula de Sistemas Alimentares da Organização das Nações Unidas (ONU UNFSS+4), em Adis Abeba, na Etiópia.
Dentro da estratégia do Projecto Brasil sem Míngua, Wellington Dias listou o Programa Vernáculo de Sustento Escolar (Pnae), o pagamento de benefícios do programa Pé-de-Meia, a Tarifa Social de Robustez Elétrica de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federalista (CadÚnico), assim uma vez que o Auxílio Gás.
“Tiramos 29,4 milhões de pessoas da rafa e, também, tiramos, aproximadamente, 10 milhões de pessoas da extrema pobreza. Saímos daquela situação de pessoas na fileira do osso para tê-las no supermercado, no talho, não só para se fomentar, mas para se fomentar muito. Com víveres saudáveis”, disse Wellington Dias.
Multilateralismo
Na rombo da VI Conferência Regional, o ministro disse ter a “consciência de que o Brasil assume a presidência desta conferência em um contexto internacional conturbado, marcado por crises políticas, conflitos e ameaças à segurança e ao desenvolvimento social”.
Por videoconferência, o secretário-executivo da Cepal, José Manuel Salazar-Xirinachs, reconheceu que a conferência está sendo realizada em um momento importante.
“A combinação de novas tendências tecnológicas, demográficas e ambientais, com novas condições geopolíticas e geoeconômicas mundiais, faz com que oriente momento seja propício para repensar paradigmas de desenvolvimento em universal e de desenvolvimento social, em privado”, avaliou.
A representante do Chile, país que presidiu a Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe no biênio 2023-2025, a ministra de Desenvolvimento Social e Família, Javiera Toro, lamentou que o propagação do unilateralismo, em um contexto global, resulte na perda de respaldo à cidadania e extenuação de alianças.
Para a mando chilena, devem ser valorizados o sistema de proteção integral e a cooperação para impulsionar o desenvolvimento social, inclusivo e resiliente, uma vez que forma de compromisso permanente com o multilateralismo e com a integração regional.
“A cooperação Sul-Sul deve ser alinhada com o fortalecimento de diferentes espaços de cooperação. Temos a crença que, a partir da América Latina e do Caribe, nós podemos contribuir muito sobre uma vez que abordar os desafios que nós enfrentamos: o ordinário propagação econômico, subida desigualdade, crise climática, e capacidades institucionais frágeis”, afirmou.
Em entrevista à Sucursal Brasil, a coordenadora residente do escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) no Brasil, Silvia Rucks, lembrou que são enormes os desafios econômicos, sociais e ambientais em todo o mundo, mas a chave para solucioná-los é o diálogo entre os países.
“Eu cito as palavras do meu gerente, o secretário-geral da ONU, António Guterres, que fala que a única maneira [de avançar] é pensar no coletivo”, disse.
A coordenadora da ONU no Brasil mira a 80ª Tertúlia Universal das Nações Unidas, oriente mês, em Novidade York, com representantes de todos os Estados-membros, para a retomada do diálogo e uma vez que forma de revitalizar o multilateralismo.
“É um momento único, principalmente para o multilateralismo, para trazer essa vontade de ver uma vez que o mundo pode prosseguir para suas melhores condições”, defende a uruguaia Silvia Rucks.
Associação global
De congraçamento com a organização do encontro, esse é um chamado da América Latina e do Caribe pela aprovação de um pacto mundial pelo desenvolvimento social inclusivo durante a segunda Cúpula Mundial para o Desenvolvimento Social.
O ministro Wellington Dias exaltou a Associação Global Contra a Míngua e a Pobreza, lançada pela presidência brasileira do G20, em novembro pretérito. A iniciativa tem o objetivo de recolher recursos e conhecimentos para a implementação de políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a redução da rafa e da pobreza no mundo.
“A erradicação da pobreza e da rafa, em primeiro lugar, depende de uma decisão política. É preciso ter a coragem de colocar os mais pobres no orçamento”, defendeu Wellington Dias.
De congraçamento com o ministro, em menos de 10 meses a federação global avançou no esteio à formulação e implementação de vários programas de grande graduação para o desenvolvimento social.
Ele destacou que é preciso envolver representantes de outras regiões do mundo nesse propósito.
“A Associação Global Contra a Míngua e a Pobreza é um exemplo de que a esperança pode ocupar espaços, mesmo num contexto difícil. Já somos 197 membros em todo o mundo”, lembrou o ministro.
A VI Conferência Regional sobre Desenvolvimento Social da América Latina e do Caribe ocorre até quinta-feira (4), e reúne representantes de organismos internacionais, da liceu e da sociedade social, rumo a um desenvolvimento social mais inclusivo, justo e sustentável.
