Uma missiva compromisso em resguardo da democracia e contrária aos movimentos de negação dos processos eleitorais está em construção entre deputados e senadores brasileiros e estadunidenses. Os envolvidos esperam expandir esse compromisso para congressistas e organizações sociais de outros países da América Latina e Europa, criando uma frente internacional contra movimentos da extrema-direita mundial.
Essa frente internacional deve enfrentar os ataques aos processos eleitorais, a exemplo do que ocorreu no Brasil, com o 8 de janeiro de 2023 e nos Estados Unidos, com a invasão do Capitólio, o congresso norte-americano, em 6 de janeiro de 2021.
Esse foi o compromisso firmado entre a comitiva de seis parlamentares do Brasil, liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA), e congressistas dos Estados Unidos, em Washington, porquê o democrata Jamie Raskin, um dos principais nomes da Percentagem Parlamentar de Sindicância (CPI) que investigou a invasão do Capitólio.
“A gente percebe que ataques à democracia estão acontecendo no mundo todo. A gente tem visto mais recentemente, agora na Argentina, tem células [de extrema-direita] no Chile, aí vai Colômbia, agora inclusive tem processo de julgamento de tentativas de ataque ao processo democrático na Alemanha. A gente quer costurar um alinhamento internacional de forma que a gente possa ter uma frente ampla internacional em resguardo da democracia”, explicou a senadora Eliziane Gama, relatora da Percentagem Parlamentar Mista de Sindicância (CPMI) que investigou o 8 de janeiro.
A senadora, que atualmente preside a Percentagem de Resguardo da Democracia do Senado, explicou que a teoria é usar essa percentagem para ler esteio em outros países, começando pela Argentina, priorizando a América Latina, mas envolvendo também os países europeus.
A comitiva brasileira que foi aos EUA nesta semana também se reuniu com o senador independente Bernie Sanders, que tentou disputar a presidência dos Estado Unidos em 2016 e 2020, e com outros quatro deputados democratas Jim McGovern, Greg Matrimoniar, Chuy Garcia e Delia Ramirez.
Deputado Jamie Raskin com os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) (E), Rafael Brito (MDB-AL)(C) e Rogério Correia (PT-MG)(D) – Foto: Caio Guatelli/Instituto Vladimir Herzog
“A missiva [que deve ser assinada entre os parlamentares] vai ter porquê questão medial a resguardo da democracia e a responsabilidade desses parlamentares em escoltar os movimentos antidemocráticos e, sobretudo, fazer uma resguardo firme da democracia, que sejam reconhecidos os processos eleitorais, que sejam reconhecido os tribunais eleitorais e as juntas eletrônicas, e que toque de uma forma muito importante sobre o problema da desinformação das plataformas”, disse o diretor executivo do Instituto Vladimir Herzog, Rogério Sottili, que ajudou a ler esse encontro entre os congressistas de ambos os países.
Sottili acrescentou que a missiva compromisso deve ser publicada nos próximos dias. Para o representante do Instituto Vladimir Herzog, a extrema-direita mundial é uma ameaço às democracias.
“O que esses movimentos que estão acontecendo na Europa agora, com reuniões da extrema direita autoritária e antidemocrática, é para destruir as democracias e o processo eleitoral”, avalia, acrescentando que “o mundo está ameaçado por esses movimentos autoritários antidemocráticos, e isso não pode subsistir. Isso é delito e tem que ser tratado porquê criminoso”, afirma.
Em uma rede social, o senador Humberto Costa (PT-PE) informou que as reuniões com os congressistas estadunidenses discutiram os “ataques à democracia perpetrados pela extrema-direita e a premência de fortalecer mecanismos para defendê-la, que nos renderão muitos frutos em ações no nosso país”.
De entendimento com a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), os congressistas discutiram com Bernie Sanders a preocupação com a pronunciação da extrema-direita mundial, e a premência de uma resguardo coordenada da democracia em todo o mundo. “O senador se colocou à disposição para ajudar a edificar nascente movimento internacional”, disse.
Também participaram da comitiva brasileira os deputados Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ), Rogério Correia (PT-MG) e Rafael Brito (MDB-AL), todos membros da CPMI do 8 de janeiro, que pediu o indiciamento, por tentativa de Golpe de Estado, do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 60 pessoas, incluindo militares de altas patentes.
Entenda
Partidos políticos, organizações da sociedade social e movimentos sociais do Brasil têm denunciado ataques à democracia organizados no Brasil pelos apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, a exemplo dos ataques, sem provas, às urnas eletrônicas, que justificaram os bloqueios de estradas, os acampamentos em frente aos quartéis e a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro, pedindo um golpe militar no Brasil.
Políticos e parlamentares identificados com o ex-presidente Bolsonaro, por outro lado, têm denunciado no Brasil, e também nos Estados Unidos, que o país estaria caminhando para uma ditadura, com suposta repreensão às redes sociais. Recentemente, esse grupo recebeu esteio do multibilionário Elon Musk, possessor da plataforma X.
No início de março, uma comitiva de parlamentares brasileiros liderados pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foi aos Estados Unidos denunciar suposto cerceamento à liberdade de sentença no Brasil. No dia 17 de abril, o Comitê de Assuntos Jurídicos da Câmara dos Deputados dos EUA, controlado por parlamentares aliados do ex-presidente Donald Trump, divulgou um relatório defendendo a tese de repreensão à liberdade de sentença no Brasil.
Deputado dos EUA Bernie Sanders com a senadora Eliziane Gama (e) e a deputada Jandira Feghali (d) ao fundo – Foto: Caio Guatelli/Instituto Vladimir Herzog
A iniciativa do comitê dos EUA foi classificada pela organização não governamental Washington Brazil Office (WBO), com sede nos Estados Unidos, porquê uma distorção da veras e das leis brasileiras promovida pela extrema-direita do Brasil e dos Estados Unidos, com objetivo de confundir a opinião pública estrangeira de que o Brasil está sob um regime de repreensão e, com isso, dificultar as investigações sobre o 8 de janeiro.
A senadora Eliziane Gama destacou que é preciso fazer um movimento internacional que se contraponha a esses movimentos da extrema-direita.
“Eles vivem nos Estados Unidos e dizem que o Brasil está caminhando porquê uma ditadura. E a gente sabe que toda a tentativa de obstrução democrática foi feita por eles no governo anterior. Portanto, é por isso que eu acho que não dá para deixá-los prosseguirem sem fazer um contraponto”, defende.
