Conheça Alguns Dos Principais Marcos Do Movimento Lgbti+ Brasileiro

Conheça alguns dos principais marcos do movimento LGBTI+ brasileiro

Brasil

Em 28 de junho de 1969, o bar gay Stonewall Inn, em Novidade York, nos Estados Unidos, tornou-se palco de uma rebelião da comunidade LGBTI+, que já estava cansada das batidas policiais e repressões a que era submetida. Neste dia, o grupo resistiu e iniciou uma série de protestos, que passariam a marcar o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. A data é importante, mas é também fundamental reconhecer a história brasileira e as conquistas que foram feitas ao longo das últimas décadas. 

Confira alguns dos principais marcos do movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais, e outras no Brasil:

1959 – Entre 1959 e 1972, houve uma série de tentativas de realizar um congresso vernáculo de homossexuais e travestis. Essas tentativas ocorreram em Belo Horizonte, Niterói, Petrópolis, João Pessoa, Caruaru e Fortaleza.

1970 – Durante a dezena de 1970, em plena ditadura militar no Brasil, a comunidade LGBTI se organiza institucionalmente. Considerado o primeiro grupo LGBTI+ organizado em resguardo dos direitos dessa população, em seguida uma série de reuniões, é criado, em 1978, o Somos: Grupo de Certeza Homossexual, mais divulgado uma vez que Somos. Também durante a ditadura destacam-se duas publicações independentes que passam a trazer notícias do universo LGBTI+ e, assim, facilitam a reunião e o engajamento do grupo: os jornais Lampião da Esquina e ChanacomChana.

1980 – Centenas de homossexuais integrantes de organizações de esquerda e dos movimentos preto e feminista reuniram-se, no dia 13 de junho, em protesto nas escadarias do Teatro Municipal de São Paulo contra a repressão policial.

1983 – Levante do Ferro’s Bar. As lésbicas organizadas no Grupo de Ação Lésbica Feminista distribuíam o jornal ChanacomChana no bar até que foram impedidas de entregar a publicação. Lideradas por Rosely Roth, as lésbicas, com o base de organizações de direitos humanos e do movimento preto e feminista, invadiram o Ferro’s Bar para denunciar a repreensão, a perseguição e a violência policial contra lésbicas. O levante marca o dia do Orgulho Lésbico, 19 de agosto.

1985 – Juízo Federalista de Medicina do Brasil retira a homossexualidade do rol de patologias. A decisão brasileira antecipa-se à Organização Mundial da Saúde, que somente em 1990 foi na mesma direção e retirou a homossexualidade da Classificação Estatística de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID).

1986 – Inclusão expressa da proibição de discriminação devido à orientação sexual, no Código de Moral do Jornalista. Pelo código, os jornalistas não podem promover perseguição ou discriminação por motivos sociais, políticos, religiosos, raciais, de sexo e de orientação sexual.

1995 – Marcha do Orgulho no Rio de Janeiro – ativistas da comunidade LGBTI+ consideram a marcha realizada em seguida a 17ª Conferência da Associação Internacional de Gays e Lésbicas (ILGA), no Rio de Janeiro, em 1995, uma vez que a primeira Paragem LGBTI+ do Brasil. O evento reuniu 3 milénio pessoas na praia de Copacabana e instituiu, de concordância com os organizadores, o uso da bandeira arco-íris no Brasil. Em 1993, também houve, no mesmo lugar, uma marcha com o mesmo intuito, mas que acabou não reunindo muitos participantes e não sendo considerada uma vez que a primeira paragem.

1996 – 1º Seminário Pátrio de Lésbicas (Senale), ocorrido em 29 de agosto de 1996, no Rio de Janeiro, evento que passou a marcar o Dia da Visibilidade Lésbica.

1997 – Inspirada nas Gay Prides Parades, que aconteciam desde 1969 nos Estados Unidos, ocorre, em 28 de junho de 1997, a Paragem LGBTI+ em São Paulo, considerada por determinadas correntes a primeira paragem do Orgulho LGBTI+ do Brasil.

2004 – No dia 29 de janeiro, homens e mulheres transexuais e travestis foram a Brasília para lançar a campanha Travesti e Saudação, um histórico ato político em obséquio do reverência à identidade de gênero no Brasil. A campanha foi promovida pelo Programa Pátrio de DST/Aids do Ministério da Saúde. A ação foi lançada no Congresso Pátrio e marca o dia da Visibilidade de Transexuais e Travestis, em 29 de janeiro.

Rio de Janeiro (RJ) 27/06/2024 -  Orgulho LGBT - Marinheiros na porta de prostíbulo 1908 -
Foto: Augusto Malta/Museu Bajubá/Divulgação
Rio de Janeiro (RJ) 27/06/2024 -  Orgulho LGBT - Marinheiros na porta de prostíbulo 1908 -
Foto: Augusto Malta/Museu Bajubá/Divulgação

Rio de Janeiro – Marinheiros na porta de prostíbulo em 1908 – Foto Augusto Súcia/Museu Bajubá/Divulgação

2008 – A Portaria nº 1.707, de 18 de agosto, garantiu o entrada integral ao processo transexualizador pelo Sistema Único de Saúde (SUS) a pessoas transgênero.

2011 – O Supremo Tribunal Federalista (STF) alterou o entendimento do Código Social de que família era formada por um varão e uma mulher. A partir de portanto, foram permitidas uniões estáveis entre pessoas do mesmo sexo que passaram a ser equiparadas às de casais heterossexuais.

2013 – O Juízo Pátrio de Justiça (CNJ) aprovou solução que determina que cartórios civis sejam obrigados a comemorar consórcio social homoafetivos. A decisão ocorre dois anos em seguida a união seguro entre pessoas do mesmo sexo ter sido aprovada pelo STF.

2018 – O STF reconheceu o recta das pessoas trans de mudar nome e gênero nos documentos sem urgência de fundamentar cirurgia de redefinição sexual ou tratamentos para mudança de gênero.

2019 – O STF enquadrou homofobia e transfobia uma vez que crimes de racismo.

2020 – O plenário do STF considerou inconstitucionais dispositivos e normas do Ministério da Saúde e da Sucursal Pátrio de Vigilância Sanitária (Anvisa) que excluíam do rol de habilitados para doação de sangue os “homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou as parceiras sexuais destes nos 12 meses antecedentes”. Um ano depois, em 2021, o Senado aprovou um projeto de lei que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na orientação sexual.  O projeto foi guiado à Câmara, onde segue em tramitação.

Fonte EBC

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