Conheça o ICE: polícia migratória de Trump alvo de protestos nos EUA

O Serviço de Imigração e Alfândega (ICE, na {sigla} em inglês) dos Estados Unidos está no meio dos mais de milénio protestos que tomaram as ruas dos Estados Unidos (EUA) nos últimos dias.

Os atos são uma reação da sociedade à ação dos agentes da imigração que resultou no assassínio da estadunidense Renee Nicole Good, morta a tiros no último dia 7 de janeiro por funcionários do ICE.

Criada em março de 2003 no contexto da invasão do Iraque, a escritório uniu os antigos serviços de alfândega e imigração dos EUA com a missão de combater a imigração proibido que ameaçaria a segurança do país.

ICE em números

Na atual governo de Donald Trump, o orçamento do ICE triplicou, chegando a US$ 29,9 bilhões ao ano, segundo cálculos da Parecer Americano de Imigração, que fornece base a imigrantes nos EUA.

O valor talhado a fiscalização e deportação de imigrantes supera as Forças Armadas de quase todas as nações do mundo, com exceção de 16 países, segundo dados de despesas militares da SIPRI Fact Sheet, referência mundial no tema.

A instituição ainda contratou mais 12 milénio agentes no primeiro ano do governo Trump, chegando a 22 milénio policiais, aumento de 120% em relação ao efetivo anterior.

Outros US$ 45 bilhões foram destinados à construção de centros de detenção para imigrantes.

“Isso representa um aumento de 265% no orçamento anual do ICE para detenção. É um orçamento 62% maior do que todo o sistema prisional federalista”, afirma o Parecer Americano de Imigração.

A agora poderosa escritório de imigração dos EUA é responsável por satisfazer uma das principais promessas de campanha de Trump: a de deportar, em média, 1 milhão de imigrantes sem documentos por ano.

Ao todo, os EUA têm 14 milhões de pessoas em situação irregular no país, segundo cálculos da Pew Research Center, meio de pesquisa sediado em Washington.

Métodos agressivos 

Os métodos aplicados pelos agentes do ICE para fustigar esta meta são considerados agressivos, por organizações de direitos humanos, em peculiar em bairros de população não branca.

As denúncias de violações de direitos vêm aumentando e incluem, para além da agressividade nas ações, deportações sem o devido trâmite do processo legítimo. 

Muitas vezes, as operações são realizadas com carros sem identificação e com agentes mascarados, que prendem pessoas no meio da rua ou em escolas, igrejas ou locais onde haja a suspeita de que vivam ou trabalhem imigrantes sem documentos.

O professor emérito de história da Universidade de Brown, dos Estados Unidos, James N. Green, destacou que os agentes do ICE só podem prender um imigrante com decisão judicial e caso seja procurado por qualquer violação. 

Porém, porquê as metas estabelecidas pelo governo são muito altas, o perito avalia que a escritório precisa adotar métodos mais agressivos.

“Eles usam máscaras e essa truculência para assustar as pessoas, para que cedam e se entreguem, pensando que não tem outra opção. Agora, há um grande movimento nos EUA para educar as pessoas sobre os seus direitos. O que eles podem falar, o que não tem o que falar para se manterem seguros”, disse James.

Reação da sociedade

O assassínio a tiros da estadunidense Renee Nicole Good por agentes da ICE gerou uma vaga de comoção pelo país.

O perito James N. Green, também presidente do Washington Brazil Office (WBO), afirma que a ação truculenta do ICE faz as comunidades se mobilizarem para proteger imigrantes.

“As pessoas estão indo para as ruas para denunciar o ICE e ajudar os indocumentados para se esconder para não ser recluso. É uma solidariedade impressionante que está acontecendo nos EUA, que eu nunca vi. É uma solidariedade de brancos com pessoas não brancas, com latino-americanas, com pessoas de outros países”, destacou.

Ao comentar a situação em Minnesota, onde Renee foi assassinada, o ICE lamentou que manifestantes tentem interferir no trabalho da escritório.

“Enquanto o ICE luta para deportar os piores imigrantes ilegais criminosos de Minnesota – incluindo estupradores de crianças, assassinos e outros – manifestantes violentos e agitadores tentam ativamente proteger esses criminosos cruéis, interferindo e obstruindo as operações do ICE”, informou a instituição.
 

Polícia política

A ação do ICE tem gerado críticas de políticos democratas, organizações de direitos humanos e especialistas. O historiador da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ) Francisco Carlos Teixeira da Silva avalia que o ICE sob Trump tem se transformado em uma polícia política.

“O ICE é a Gestapo [polícia secreta da Alemanha nazista] de Trump. Seu intuito é o ‘outro profíquo’, o indígena, o preto e o pardo, que não fala inglês”, comentou o perito.

A organização não governamental Represent Us, dos EUA, avalia que a escritório atua com poucos controles, na confrontação com outras agências.

“O ICE é obrigado a seguir a Constituição dos EUA e a lei federalista. No entanto, quando a escritório foi criada posteriormente o 11 de setembro, recebeu autoridades únicas e ampla liberdade para infligir as leis de imigração e concordar os esforços antiterroristas do FBI com menos transparência e menos salvaguardas do que outras agências de emprego da lei”, disse a organização que se apresenta porquê “não partidária”.

Em entrevista ao programa Brasil no Mundo da TV Brasil, o observador político Fábio de Sá e Silva destacou que as instituições estadunidenses têm sido lenientes com a atuação do ICE.  

“Toda a ação do ICE vinha sendo incrivelmente legitimada pelas instituições. O Congresso americano, que poderia fazer um contraponto a essa atuação na sua função de fiscalização do poder Executivo, não iniciou nenhum procedimento”, comentou o professor na Universidade de Oklahoma, nos EUA.

Silva acrescentou que a Suprema Golpe também tem legitimado as ações do ICE:

“Tem uma decisão que permitiu que o ICE pudesse fazer abordagem com base em estereótipos, com base na língua que as pessoas falam nas ruas e com base no que ela se parece.”