O Juízo Vernáculo de Direitos Humanos (CNDH) apresentou à Organização das Nações Unidas (ONU) preocupações acerca do propagação de grupos neonazistas no Brasil ao longo dos últimos anos. Um relatório preparatório, entregue no último sábado (6), reuniu dados presentes em diferentes levantamentos. O documento classifica o cenário atual uma vez que “alarmante”.
A pesquisa da antropóloga Adriana Dias, falecida no ano pretérito é apontada uma vez que uma das referências. Ela constatou que as células de grupos neonazistas cresceram 270,6% no Brasil no período entre janeiro de 2019 e maio de 2021, se espalhando por todas as regiões do país. Esse fenômeno teria sido impulsionado pela disseminação dos discursos de ódio e de narrativas extremistas. Sem punição, eles se propagam com mais facilidade. Segundo a pesquisa, no início de 2022, haviam mais de 530 núcleos extremistas no país. Seus participantes compartilham o ódio contra feministas, judeus, negros e população LGBTQIAP+.
Outro levantamento citado é o da sucursal Fiquem Sabendo. O documento aponta que de janeiro de 2019 a novembro de 2020 foram abertos 159 inquéritos pela Polícia Federalista por apologia ao nazismo. Esse número, referente a um período subordinado a dois anos, supera o totalidade de 143 investigações abertas ao longo de 15 anos, entre 2003 e 2018.
O documento do CNDH destaca ainda que, no ano de 2021, foram recebidas e processadas 14.476 denúncias anônimas pela Medial Vernáculo de Crimes Cibernéticos, via mantido pela organização não governamental SaferNet com o pedestal do Ministério Público Federalista (MPF). Também há menção ao levantamento do Observatório Judaico sobre eventos antissemitas e correlatos ocorridos no país entre 2019 e 2022.
Além dos dados, foram citados alguns casos concretos em que foram apreendidos artefatos ligados ao nazismo uma vez que fardas, armas e bandeiras, além de artigos e peças decorativas com imagens e símbolos uma vez que rosto de Hitler e a suástica. O CNDH também labareda atenção para o propagação dos ataques em escolas, lembrando que em diferentes ocorrências o assaltante fazia uso de simbologia neonazista. É citado, por exemplo, o incidente ocorrido em dezembro de 2022, quando um estudante de 16 anos matou quatro pessoas em escolas em Aracruz (ES). Ele vestia farda militar acompanhada de uma braçadeira com um símbolo nazista.
Prevenção e reparação
Criado pela Lei Federalista 12.986/2014, o CNDH deve promover e proteger os direitos humanos no país através de ações preventivas, protetivas e reparadoras. Embora seja vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, atua com autonomia.
Dos 22 conselheiros, 11 são representantes da sociedade social, eleitos em encontro vernáculo convocado por edital público. Os outros 11 são representantes do poder público, que são indicados pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, pelo Ministério das Relações Exteriores, pela Polícia Federalista, pelo MPF, pelo Juízo Vernáculo de Justiça, pela Defensoria Pública da União, pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federalista, dentre outros.
A expectativa do CNDH é de que o relatório contribua para as discussões do 55ª Reunião do Juízo de Direitos Humanos da ONU, que deverá ocorrer em Genebra, na Suíça, entre o final de junho e o início de julho. Na ocasião, uma novidade edição do relatório sobre os esforços mundiais para o combate à glorificação do nazismo e do neonazismo será apresentado pela indiana Ashwini K.P., relatora peculiar sobre as formas contemporâneas de racismo, discriminação racial, xenofobia e intolerâncias conexas.
O documento traz informações específicas de diferentes países. Na edição apresentada durante a 53ª Reunião Ordinária do Juízo de Direitos Humanos da ONU ocorrida no ano pretérito, o Brasil é citado pelo seu quadro preocupante envolvendo o aumento da violência contra as mulheres, a discriminação contra afrodescendentes e as ameaças à população indígena.
O Juízo de Direitos Humanos da ONU é formado por 47 Estados-membros, eleitos na Parlamento Universal das Nações Unidas para mandatos de três anos. Anualmente, são realizadas três reuniões, nos quais são discutidos diversos temas. Embora suas resoluções não sejam de cumprimento obrigatório, elas contribuem para pressionar os países por medidas.
Relatório final
O CNDH informa que vem mantendo diálogo institucional com a relatora peculiar Ashwini K.P. e trabalha produzir um relatório final. Com o intuito de proceder nos dados sobre o propagação do neonazismo no país, a partir desta quarta-feira (10), uma comitiva de conselheiros estará em Santa Catarina. Eles estarão acompanhados ainda de parlamentares, de lideranças da sociedade social e de integrantes da Ouvidoria Vernáculo de Direitos Humanos, que é vinculada ao Ministério do Direitos Humanos e da Cidadania.
Durante a passagem por Santa Catarina, a comitiva do CNDH irá visitar as cidades de Florianópolis e Blumenau. O estado do sul do país é um dos que mais gera preocupações. Somente no município de Blumenau, foram mapeadas 63 células neonazistas na pesquisa de Adriana Dias.
A agenda da comitiva da CNDH inclui reuniões com mando públicas municipais e estaduais, com representantes institucionais e com especialistas que pesquisam o tema. Uma das questões a ser discutida será a emprego de um Questionário de Evidências, para identificar elementos envolvendo a propagação da ideologia nazista.
