Com o termo da 29ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP29), em Baku, no Azerbaijão, começa a escrutínio regressiva para o Brasil receber em Belém, no estado do Pará, o principal encontro de tomada de decisões globais sobre o tema. Esses doze meses que separam os dois encontros representam desafios que vão além da organização de uma reunião entre líderes de quase 200 países.
“O que a gente vai ter que fazer na COP30 é reconquistar a crédito no processo multilateral que foi esgarçada na COP29”, avalia a secretária pátrio de Mudança do Clima do Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima (MMA), Ana Toni, uma das integrantes mais atuantes da delegação solene brasileira da COP de Baku.
Durante mais de duas semanas, Ana Toni participou intensamente dos debates e acompanhou os avanços e limitações nas negociações climáticas. Assim porquê a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, a secretária pátrio considera que o difícil debate sobre financiamento não deixou espaço para mais avanços. “Infelizmente, principalmente os países desenvolvidos, trouxeram para a COP os seus interesses econômicos e políticos de curtíssimo prazo, e a relação e o resultado foi mínimo”.
Financiamento
A COP29, que chegou a ser chamada de ‘COP do Financiamento’, ficou longe de perceber o objetivo de equacionar a relação entre financiadores e a demanda de US$ 5,036 a 6,876 trilhões, para sofrear o aquecimento global em 1,5 graus Celsius, até 2030. Depois dois rascunhos rejeitados pelas partes da Convenção do Clima (UNFCCC, na {sigla} em inglês), os negociadores chegaram a um consenso para uma Novidade Meta Quantificada Global de Finanças (NCQG, na {sigla} em inglês), no valor de US$ 300 bilhões por ano, a serem pagos pelos países ricos aos países em desenvolvimento.
Segundo Ana Toni, diante da geopolítica atual, o valor foi a construção verosímil, mas ainda distante do necessário.
“Foi importante que chegássemos a um número mesmo que mínimo nesse momento, primeiro para que o financiamento não parasse, para o sinal político de que o multilateralismo continua sendo um lugar fundamental para se debater esses recursos, e vamos continuar procurando e fazendo pressão para que novos recursos sejam alocados”, diz.
Na avaliação da secretária pátrio, o clima tenso das negociações deu espaço a jogos políticos, com a transferência dos interesses nacionais e políticos de limitado prazo dos países para um lugar que deveria ser pautado pelo muito geral global. Com isso, o aprofundamento de outros temas foi deixado de lado. “Logo deixaram aí uma prelecção de morada bastante robusta e difícil para a COP do Brasil”.
O próprio roteiro para a ampliação dos recursos de financiamento climatológico foi um tema que chegou a ser citado no documento final, quanto trata de um escalonamento para US$1,3 trilhão até 2035, mas que a tarefa de realização ficou para Belém.
“Nesse sentido, o tema das taxações globais será muito importante, a taxação de super ricos, a aviação, os combustíveis fósseis, elas terão que ser detalhadas na nossa COP”
Mercado de carbono
Os próprios avanços de Baku, porquê o desenvolvimento do Mecanismo de Crédito do Pacto de Paris, que tornará verosímil o transacção de crédito de carbono entre os países, ainda necessitará de detalhamento. Houve consenso por concentração do mecanismo pela ONU, modelos de autorizações nacionais e registros para fiscalização. “A possibilidade principalmente de projetos e programas de restauração florestal e de produtos com uma baixa pegada de carbono por pretexto da nossa eletricidade, isso é muito importante para a gente”, destaca a secretária pátrio.
Apesar do reconhecimento da premência de revisões técnicas transparentes dos projetos, ainda será necessário definir porquê serão as análises da proteção dos direitos humanos e ambiental. Nessa lanço, também foi reconhecido o recta dos povos indígenas e tradicionais consentir ou não os projetos propostos. “Logo esses acordos sim foram avanços e a gente agora vai ter que concretizá-los. No mercado de carbono, discutir em pormenor as metodologias e vem num bom momento, porque também aprovamos o mercado de carbono pátrio no Congresso. Logo esses, sim, foram avanços importantes da perspectiva brasileira, mas ainda precisam ser concretizados”, reforça Ana Toni.
Adaptação
Outro progresso comemorado pela delegação brasileira na COP29 foi a geração de um programa de escora à implementação de Planos Nacionais de Adaptação (NAPs, na {sigla} em inglês) para países menos desenvolvidos, chamado Roteiro de Adaptação de Baku. A iniciativa facilitará o desenvolvimento de indicadores que orientem os esforços nas ações para perceber a meta global de adaptação.
“Teve um progresso para que a gente chegue na COP do Brasil, finalizando aí os temas dos indicadores globais de adaptação. E teve também, logicamente, um comprometimento de aumentar os recursos para adaptação, que é uma coisa muito importante para a gente”, diz a secretária do MMA.
Para Ana Toni, ainda há muitas lacunas em relação a essas pendências e outras que dizem reverência, por exemplo, ao fundo de perdas e danos e a transição justa. Para que sejam preenchidas, será necessário iniciar os debates muito antes da COP30. “Se for necessário, fabricar reuniões de todos os países para os temas específicos, mais do que só a reunião do SB 60 em Bonn, em junho, a gente terá que fazê-lo. Logo a gente vai ter que ter um olhar para ter muitas reuniões durante o ano, em vez de ter só uma reunião em junho e deixar tudo para a COP. Essas costuras terão que intercorrer muito mais cedo”, conclui.
