A partir desta segunda-feira (10), Belém passa a ser a capital temporária do Brasil, mas será principalmente o meio mundial das negociações sobre mitigação e adaptação frente às mudanças climáticas, e os investimentos necessários para atingir esses objetivos. A 30ª Conferência das Partes (COP30) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na {sigla} em inglês) prossegue até o próximo dia 21 de novembro. Realizada pela primeira vez na Amazônia – bioma com a maior biodiversidade do planeta e um regulador do clima global -, a COP30 tem o enorme repto de recolocar o tema das mudanças climáticas no meio das prioridades internacionais.
Delegações de 194 países mais a União Europeia (UE) se inscreveram para participar, segundo informações da presidência da COP30. A capital paraense estima receber mais de 50 milénio visitantes, entre negociadores diplomáticos, observadores, cientistas, representações de governos, organizações da sociedade social e movimentos sociais.
O evento ganhou impulso, nos últimos dias, com a realização, também em Belém, da Cúpula do Clima, com a presença chefes de Estado, de governo e representantes de cume nível de tapume de 70 países. Anfitrião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscou engajar as nações em torno do consenso para ações práticas que possam frear o risco iminente de o planeta passar a conviver de forma permanente com temperaturas 1,5ºC.
“A COP30 é a COP da verdade”, destacou o líder brasílico, que reafirmou, em diferentes momentos, a urgência da urgência de financiamento para adaptação e transição energética, de se distanciar de forma planejada e acelerada da subordinação dos combustíveis fósseis.
“A cúpula de líderes foi bastante positiva porque tocou num ponto que é fundamental, quando a gente discute clima, que é o termo do uso de combustíveis fósseis. O presidente Lula disse que quer ver, no termo da conferência, os países acordando um planta do caminho, uma espécie de roteiro de porquê a gente vai fazer a transição, porque ela não vai intercorrer da noite para o dia. Porquê essa transição vai intercorrer? Quais países começam primeiro? Qual é a traço de tempo disso, o tamanho do esforço, quanto de financiamento? Esse recado foi fundamental”, afirma à Filial Brasil o secretário executivo da Observatório do Clima, Márcio Astrini. O Observatório do Clima é uma rede da sociedade social brasileira, com mais de 130 integrantes, entre organizações ambientalistas, institutos de pesquisa e movimentos sociais para debater e pressionar por ações de mitigação e adaptação à crise climática.
O representante do Observatório do Clima, Márcio Astrini, diz que termo dos uso de combustíveis fósseis é discussão fundamental – Foto José Cruz/Filial Brasil
O uso de combustíveis fósseis, porquê petróleo e carvão, representa 75% das emissões de gases que causam o efeito estufa e aumentam a temperatura do planeta, segundo dados da plataforma Climate Watch. Em seguida, aparecem lavradio (11,7%), resíduos (3,4%), processos industriais (4%), desmatamento e mudanças de uso da terreno e das florestas (2,7%).
Ensejo desafiadora
Apesar desse quadro, a urgência da agenda climática nunca esteve tão em xeque, em meio a conflitos armados persistentes, a saída dos Estados Unidos (EUA) do Congraçamento de Paris – com retorno da postura negacionista sobre o tema -, e até um repique no aumento das emissões de gases de efeito estufa ocorrido ano pretérito, mormente por motivo das emissões de CO2, o principal poluidor da atmosfera.
Até o momento, menos de 80 países atualizaram suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDC, na {sigla} em inglês). As NDCs são metas de mitigação, ou seja, compromissos adotados pelos países para redução de emissões de gases de efeito estufa, e foram implementadas desde o Congraçamento de Paris, há exatos 10 anos. Juntas, as NDCs publicadas respondem por 64% das emissões globais. Entre os países que mais emitem esses gases, EUA (antes da posse de Donald Tump), China e União Europeia apresentaram suas metas, mas a Índia, terceira maior emissora, ainda não entregou. Países que representam mais de um terço das emissões globais seguem sem atualizar seus compromissos.
“A gente não sabe o que os países prometeram fazer, porque eles não entregaram essas promessas. Logo, você esperava que eles apresentassem ali durante a cúpula, pelo menos alguns deles, mas as promessas não vieram e isso daí foi um lado muito ruim”, critica Márcio Astrini.
Em sua décima e última epístola à comunidade internacional, divulgada no sábado (9), o presidente-designado da COP30, emissário André Corrêa do Lago, fez um chamado aos países para que Belém se torne “um ciclo de ação” no enfrentamento da crise climática. Para o emissário, oriente é o momento de implementar uma agenda de mudanças focada na união e na cooperação.
O presidente da COP30, emissário André Corrêa do Lago, na franqueza da Pré-COP30 – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Filial Brasil
Ao longo do último ano de preparação, uma série de discussões prévias buscou alinhar a convergência entre os países, porquê a Conferência de Bonn, em junho, na Alemanha, e a Pré-COP, em Brasília, realizada no mês pretérito. Vale lembrar que os pactos nas COP por consenso, entre as 198 partes da Convenção do Clima e do Congraçamento de Paris, tornam o processo negociador extremamente completo.
Adaptação e transição
Na avaliação de negociadores, três temas deverão guiar as negociações da conferência: adaptação climática, transição justa e a implementação do Balanço Global do Congraçamento de Paris (GST, na {sigla} em inglês).
A adaptação se refere à forma porquê cidades e territórios devem se preparar para mourejar com eventos climáticos extremos, porquê o tornado que destruiu Rio Novo do Iguaçu, no interno do Paraná. Nesse caso, a COP30 deve definir indicadores para o Objetivo Universal de Adaptação Climática, uma forma de medir o progresso dos países.
O tema da transição justa deve lucrar um programa de trabalho solene na estrutura da COP, com diretrizes para a implementação de políticas que atendam às pessoas impactadas pela transição rumo a economias de reles carbono. Nesse caso, somado ao tema da transição energética, a meta é fabricar condições para que trabalhadores impactados pelas transformações em setores poluidores, por exemplo, tenham condições de atuar em novas áreas da economia.
A outra prioridade é a implementação do Balanço Global do Congraçamento de Paris. O primeiro foi há dois anos, na COP28, em Dubai, e apresentou uma série de recomendações para orientar os países na superação dos desafios da mudança do clima e no combate ao aquecimento global.
Financiamento
Além de todas as questões práticas está o gargalo do financiamento, sem o qual a guinada necessária para que o planeta possa solidar uma economia de reles carbono será inatingível. Essa é a principal insídia nas negociações da COP30, avalia Márcio Astrini, do Observatório do Clima.
“Os países ricos, há muito tempo, prometeram que iriam colocar quantia em cima da mesa. Eles são os que mais devem dentro dessa conta do clima e prometeram financiar uma saída para que os países pudessem ali se desenvolver, sem perder sua economia, sem gerar pobreza, implementando novas tecnologias. Só que o quantia prometido para fazer essa transição nunca apareceu, na verdade. E isso gerou uma crise de crédito, que piorou na última conferência do clima [a COP29, em Baku, no Azerbaijão]”.
Para tentar impulsionar a solução desse problema, foi apresentado um projecto estratégico com o objetivo de viabilizar US$ 1,3 trilhão por ano de financiamento climatológico. Elaborado pelas presidências da COP29 e COP30, o documento batizado de “Planta do Caminho de Baku a Belém” foi apresentado na última semana para tentar dar contornos mais concretos sobre porquê materializar esses recursos
Fundo Florestas Tropicais para Sempre tem aportes prometidos de mais de US$ 5,5 bilhões – Frame TV Brasil
Na agenda de ação brasileira, um dos instrumentos financeiros prioritários é o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na {sigla} em inglês). Lançado na última quinta-feira (6) durante a Cúpula do Clima, o projeto conta com aportes prometidos de mais de US$ 5,5 bilhões para financiar a manutenção e proteção das florestas tropicais presentes em tapume de 70 países. Ao menos 20% desses recursos deverão ser destinados a comunidades tradicionais e povos indígenas.
Sociedade social
Se o resultado das negociações da COP30 ainda são incertos, a conferência certamente será marcada por uma superabundante participação da sociedade social brasileira e internacional. Muito além da Zona Azul (Blue Zone), onde ocorrerão os eventos oficiais e o entrada é restrito a negociadores e pessoal credenciado, uma série de atividades espalhadas por toda a cidade pretende mobilizar a atenção em torno de diversas facetas da questão climática. O epicentro será a Zona Verdejante (Green Zone), a extensão pública da COP30, de ingresso gratuita, que também fica no Parque da Cidade, em Belém.
O espaço é governado pelo governo federalista, mas sociedade social, instituições públicas e privadas, comunidades tradicionais, juventude e demais atores não governamentais poderão se conectar, dialogar e apresentar projetos de tecnologia e inovação em soluções para a crise climática. É também um espaço de convívio e lazer gratuito par a população. No Pavilhão do Círculo dos Povos, por exemplo, povos indígenas, comunidades tradicionais, pequenos agricultores e outras populações consideradas essenciais na proteção dos biomas, terão uma extensa agenda. A COP30 deverá receber a maior mobilização indígena da história de todas as outras edições, com mais de 3 milénio pessoas.
“Clima não é conversa de ambientalista ou de diplomata. Clima tem a ver com o nosso dia a dia – quando sobe o preço do moca, por exemplo, é porque a safra, o plantio, teve prejuízo no Brasil, na Indonésia, no Vietnã, por questões climáticas. Quando a gente tem a tarifa vermelha [na conta de luz], é porque não choveu recta no sítio patente, as hidrelétricas não foram abastecidas, a robustez ficou mais faceta. Clima é uma coisa que tem a ver com o nosso prato de comida, com o nosso dia a dia”, diz Márcio Astrini, ao festejar a ampla participação social prevista nesta COP.
“Essa já é a COP vitoriosa, porque o roupa de ser realizada no Brasil movimentou diversos setores, muitos deles que nunca tinham conversado, se aproximado da agenda de clima, pessoal da religiosidade, do movimento preto, nós tivemos juízes, a extensão da saúde, da instrução, são muitos movimentos que foram ficando mais próximos, mais íntimos do problema, se apropriando mais da agenda do clima”.
Outro grande destaque em Belém será a Cúpula dos Povos, de organização autônoma dos movimentos sociais, que começa na quarta-feira (12) na Universidade Federalista do Pará (UFPA). Uma barqueata no Rio Guamá, que banha a capital paranese, deve dar início à mobilização. O evento vai reunir movimentos sociais, indígenas, quilombolas e ribeirinhos de mais de 62 países para discutir uma transição justa do clima. No sábado (15), uma grande marcha dos povos pelas ruas de Belém também está prevista.
O coordenador executivo da APIB, Dinamam Tuxá, diz que acodos firmados devem ser cumpridos – Foto Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Filial Brasil
“Em todas as COPs, saíram acordos que não foram cumpridos na sua totalidade. O que precisamos é que esses acordos firmados, de roupa, sejam efetivados e cumpridos. E invocar quem de roupa lida com a proteção territorial, a preservação e a conservação para a mesa de negociação. De igual para igual”, afirma Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Fala dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
