O rascunho da epístola final da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) reúne uma série de recomendações para apressar a ação climática global e tentar limitar o aquecimento do planeta a 1,5°C. O texto reforça que a meta estabelecida no Congraçamento de Paris, em 2015, permanece “viva”, mas exige esforços definidos por calendários e mecanismos de implementação, sobretudo no que diz saudação ao termo dos combustíveis fósseis.
Governos, sociedade social, povos originários e especialistas apontam que, para romper ciclos de desigualdade e ruína ambiental, é preciso combinar ciência, justiça climática, financiamento adequado e participação efetiva de quem vive nos territórios mais afetados.
O documento destaca que a COP30 deve entregar um tratado que coloque o mundo “no rumo de emissões líquidas zero” até meados do século, desempenado ao horizonte científico do Quadro Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na {sigla} em inglês). Para isso, defende que países avancem com trajetórias claras de redução na produção e uso de combustíveis fósseis, incluindo metas para eliminação progressiva do carvão e subtracção sumoso do petróleo e gás. A proposta inclui mecanismos de cooperação internacional para prometer uma transição justa em regiões dependentes desses setores.
O texto reforça que limitar o aquecimento a 1,5°C depende de novo pacto global fundamentado em justiça. Em próprio, destaca que países historicamente responsáveis pelas emissões precisam aumentar suas metas e prover recursos financeiros acessíveis e adequados.
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A ampliação do financiamento climatológico é tratada porquê prioridade, incluindo mecanismos para adaptação, mitigação, perdas e danos, e espeque a iniciativas locais lideradas por povos indígenas e comunidades tradicionais. O rascunho indica que “sem financiamento previsível e suficiente, não há porquê tornar viável a transição que o planeta exige”.
O documento também aponta que a COP30 deve fortalecer o recém-criado Fundo de Perdas e Danos. O objetivo é prometer que comunidades atingidas por eventos extremos — porquê secas, enchentes e desastres induzidos pelo clima — tenham aproximação simplificado e direto aos recursos.
O texto observa que regimes de financiamento atuais são lentos, burocráticos e incompatíveis com a magnitude dos impactos que já ocorrem no mundo. A COP30, segundo o rascunho, deve seguir para “um sistema de proteção global que reconheça que perdas e danos já são secção da verdade climática”.
A adaptação climática, segundo o documento, precisa ocupar o mesmo espaço político da mitigação (termo para redução de emissão de gases do efeito estufa). A proposta de Belém sugere a construção de um quadro global mais robusto, com métricas claras para medir progresso e instrumentos que orientem investimentos estratégicos em infraestrutura resiliente, segurança hídrica, saúde, sistemas alimentares, proteção costeira e redução de riscos de desastres. O texto indica que as políticas de adaptação devem priorizar regiões vulneráveis e incorporar conhecimentos tradicionais.
O rascunho dedica atenção próprio aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, destacando que suas contribuições são essenciais para manter florestas em pé, proteger a biodiversidade e fortalecer a resiliência climática. O documento propõe ampliar a participação desses grupos nos espaços formais da Organização das Nações Unidas (ONU) e reforça que decisões climáticas não podem ignorar seus direitos territoriais. Entre as diretrizes, afirma que “a consulta livre, prévia e informada deve ser respeitada porquê princípio inegociável e porquê pilar da justiça climática”.
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Outro ponto enfatizado é o papel estratégico das transições energéticas justas. O documento propõe expandir investimentos em energias renováveis, redes de transmissão e sistemas descentralizados de aproximação à robustez, mormente em regiões porquê a Amazônia. O texto também destaca a urgência de espeque aos trabalhadores e às regiões do qual sustento depende da prisão fóssil, para prometer que a transição reduza desigualdades.
A agenda de negócio internacional também surge porquê elemento-chave da transição. O texto recomenda maior congruência entre negócio, clima e biodiversidade, para confirmar que fluxos comerciais não incentivem desmatamento, exploração predatória de recursos naturais ou violações socioambientais. Aponta ainda que políticas comerciais devem estribar países em desenvolvimento a acessar mercados sustentáveis, tecnologias limpas e oportunidades de valor associado.
O documento inclui orientações sobre sistemas alimentares, lavradio sustentável, restauração ecológica, soluções baseadas na natureza e financiamento verdejante. Para os redatores do rascunho, a COP30 precisa provar que o multilateralismo ainda é capaz de responder à emergência climática, mormente num contexto de potente pressão por resultados concretos. Afirma que “não é mais provável procrastinar ações estruturantes”, conclamando países a assumir compromissos que possam ser traduzidos em políticas públicas reais.
Segundo o relatório, Belém deve marcar uma viradela de página para o regime climatológico global. A cidade que simboliza a floresta amazônica e abriga povos guardiões de biodiversidade é vista porquê o palco ideal para reafirmar que a crise climática só pode ser enfrentada com justiça, justiça e participação popular. A COP30 é apresentada porquê oportunidade histórica para “reconstruir a relação do mundo com a natureza” e prometer um porvir seguro e digno para todas as gerações.
