Aos 77 anos, a aposentada Cleonice Vera Cruz é uma das moradoras mais antigas da Vila da Barca, onde vive há quase seis décadas. O centenário bairro de Belém, às margens da baía do Guajará, no coração da cidade, é marcado pelas precárias casas de madeira erguidas sobre palafitas, por motivo das subidas da maré. Foi ocupado por ribeirinhos ainda no início do século pretérito. Atualmente, é uma das maiores comunidades urbanas de palafitas da América Latina.
Cleonice da Silva Vera Cruz, aposentada de 77 anos, moradora da comunidade da Vila da Barca, em palafitas na baía do Rio Guajará – Foto Tânia Rêgo/Filial Brasil
O cenário contrasta com os prédios de apartamentos mais luxuosos da capital paraense, muito próximos dali, na região das Docas, principal ponto turístico da cidade, que recebeu vultosos investimentos no contexto da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que termina nesta semana.
“Quando dá um vento, a vivenda sacode. Se passar uma pessoa aí do lado, a gente sente porque a vivenda balança”, conta Cleonice à Filial Brasil.
Em momentos de enxurrada do rio e, principalmente, de chuva, a inquietação é maior.
“Ontem [17] deu uma chuva, mas uma chuva valendo que molhou tudinho cá. Agora, eu ainda estava enxugando, é tudo furado cá”, relata, referindo-se às fendas entre madeiras que não evitam que uma chuva possante molhe o interno da vivenda.
O temor de Cleonice não é em vão. Na madrugada da última sexta-feira (14), uma vivenda da vila desabou. Quatro pessoas que moravam no imóvel, entre elas uma muchacho e uma pessoa com deficiência, conseguiram evadir sem ferimentos depois ouvirem estalos na madeira, que alertaram para o colapso. Além da família desabrigada, outros moradores vizinhos tiveram as casas com estruturas comprometidas e precisaram do guarida dos demais moradores.
A tragédia na Vila da Barca aconteceu no mesmo dia em que a COP30 encerrava sua primeira semana discutindo soluções climáticas para o planeta e mostra que a crise ambiental é também uma crise habitacional e social, que atinge mais quem já vive à margem.
“A gente precisa proteger o meio envolvente, mas está se falando muito pouco ou quase zero sobre o desvelo e a proteção de quem mora debaixo da despensa das árvores. Nós somos milhares de brasileiros que moramos na Amazônia, que não tem saneamento obrigatório ou tem de forma precária, que o sistema de provisão de chuva também é precário”, diz Gerson Siqueira, presidente da Associação de Moradores da Vila da Barca.
Gerson Siqueira, presidente da Associação de Moradores da Vila da Barca, erguida com construções de palafitas na baía do Rio Guajará – Foto Tânia Rêgo/Filial Brasil
Para ele, fala-se em transição energética, mas não em desvelo com a população.
“A gente precisa pensar uma vez que é que essa população vai passar por esse processo? As discussões lá na Blue Zone [da COP30] falam de financiamento, mas e a moradia? Será que a questão ambiental não passar por moradia digna?”, questiona.
Racismo ambiental
Estudo da organização não governamental Habitat para a Humanidade Brasil, apresentado na última semana na COP30, revelou que 66,58% da população residente em áreas de risco é formada por negros. O levantamento cruzou informações sobre áreas de risco hidrológico e geológico com dados censitários de 129 cidades brasileiras. Mais de um terço (37,37%) desses domicílios são chefiados por mulheres, onde a renda média é de R$ 2.127 (55%), chegando a ser quase a metade em relação à média universal das cidades analisadas. Aliás, 20,29% dos domicílios sob risco se encontram sem esgoto e 2,41% sem coleta adequada de lixo.
Em todo o país, são muro de 2,1 milhões de casas danificadas por desastres climáticos e 107 milénio destruídas, entre 2013 e 2022, por eventos ambientais extremos, indica o levantamento.
“A epílogo permite patentear a questão do racismo ambiental. A maioria das pessoas que estão morando em extensão de risco é negra, de baixíssima renda, que chega a ser a metade da renda de quem vive em áreas que não são de risco nessas mesmas cidades. Mulheres encarregado de morada também têm predominância muito importante, assim uma vez que pessoas que não sabem ler e nem grafar”, descreve Raquel Ludermir, gerente de incidência política da ONG Habitat Brasil.
A diarista Maria Isabel Cunha, conhecida na Vila da Barca uma vez que Bebel, materializa muito esse perfil socioeconômico mapeado na pesquisa da Habitat. Mãe solo de dois garotos, sendo um deles com deficiência (PCD), Bebel está atualmente desempregada e depende da pensão recebida pelo rebento PCD para sustentar a vivenda, além das escassas faxinas em residências de família, em que costuma receber até R$ 50 pelo serviço. Bebel diz gostar de morar na vila e ressalta o espírito comunitário no bairro. Sente falta de descrever com mais serviços públicos que possam prometer uma rede pedestal no desvelo com o rebento, uma vez que um clube público ou instituição educacional.
Maria Isabel, conhecida uma vez que Bebel, moradora da Comunidade da Vila da Barca, em Belém – Foto Tânia Rêgo/Filial Brasil
“O verba que chega não dá para a gente alinhavar a vivenda para mim e meu rebento mais novo. Seria bom ter um trabalho fixo. Eu cheguei a mandar currículo para trabalhar de arrumadeira num hotel, mas não deu manifesto. Preciso de tempo para cuidar do meu rebento, que é peculiar”, afirma.
Poucos moradores ali pareciam estar totalmente a par dos debates da COP30, que acontecem a menos de cinco quilômetros de intervalo, no Parque da Cidade. Para Bebel, as reformas de revitalização da zona mais turística de Belém, uma vez que os armazéns histórico e a Avenida das Docas, locais próximos da comunidade de palafitas, foi o que mais chamou a atenção. “Ficou bonito lá, né”, disse. Já Cleonice Vera Cruz, que acompanha tudo pela TV, se surpreendeu com a grande presença indígena na cidade. “Não sabia que tinha tantos indígenas”, brincou.
Resposta e adaptação
Na Vila da Barca, são muro de 600 moradias de palafitas, onde vivem mais de milénio famílias. O lugar fica no bairro do Telégrafo, que soma um totalidade de 5 milénio moradores – secção vive em construções de alvenaria, em áreas já aterradas e mais urbanizadas. No termo de julho, a empresa Águas do Pará, responsável pelo saneamento no estado, iniciou obras de instalação do sistema de provisão de chuva e de coleta e tratamento de esgoto, no valor de R$ 15 milhões. A primeira período de provisão de chuva já foi concluída e agora mesmo as famílias que vivem nas casas de madeira têm seu hidrômetro individual. O valor da conta, que ainda não está sendo cobrada, de negócio com a associação de moradores, será de R$ 66,42, uma taxa social. A rede de esgoto deverá ser finalizada até abril do próximo ano.
Comunidade da Vila da Barca, em Belém – Foto Tânia Rêgo/Filial Brasil
A luta da comunidade de palafitas por distinção passa pela garantia de permanência. “A gente está trazendo melhorias para a vila, a mitigação de um problema, mas a gente precisa dar uma destinação. Elas vão continuar ali, morando sobre palafitas, até quando? Até quando o Estado brasiliano vai permitir que essas famílias continuem morando assim? A gente espera que tenha um conjunto habitacional com moradia digna, com infraestrutura necessária, para que elas consigam desenvolver a vida delas cá”, afirma Gerson Siqueira.
Apesar do drama social, a Vila das Barcas tem vida cultural vibrante, com tradicionais festas juninas, blocos carnavalescos e que recebe, todos os anos, a imagem peregrina de Nossa Senhora de Nazaré, durante o Vela de Nazaré, cuja devoção popular é um dos emblemas mais conhecidos do Pará.
A ONG Habitat para Humanidade Brasil labareda a atenção para um oferecido ainda pouco discutido pelos países, que é a relação crise climática versus crise habitacional. Segundo outro relatório da entidade, publicado pela sua rede com atuação global, somente 8% das metas climáticas apresentadas voluntariamente por cada país, as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs, na {sigla} em inglês), tratam da questão urbana, favelas e comunidades, incluindo planos e financiamento adequados para mourejar com a emergência climática que destrói e danifica moradias e infraestrutura, acentuando as crises habitacional e urbana.
“A gente defende muito a possibilidade de permanência dessas comunidades, mas com melhores condições de segurança, de habitabilidade, adaptabilidade também. Ou seja, fortalecer a resiliência dessas comunidades, que muitas vezes são confundidas com falsas soluções, porque algumas dessas políticas de adaptação climática têm justificado a remoção de comunidades inteiras, o que não é justo”, argumenta Raquel Ludermir.
