Corporações querem controle sobre debate climático, diz pesquisadora

Termos porquê transição energética, mudanças climáticas e sustentabilidade socioambiental estão na boca dos porta-vozes de organizações apontadas historicamente porquê responsáveis por muitos dos problemas que hoje o mundo tenta mitigar, porquê as mineradoras, a indústria de combustíveis fósseis e o agronegócio. Além de festejar a mudança no exposição dessas instituições, a pesquisadora Elisangela Paim, doutora em ciências sociais pela Universidad de Buenos Aires e coordenadora latino-americana do Programa Clima da Instauração Rosa Luxemburgo, liderou um trabalho que traz questionamentos sobre as apropriações do exposição verdejante no cenário atual.

O título do trabalho, Em nome do clima: mapeamento crítico transição energética e financeirização da natureza, dá uma teoria das questões levantadas. A publicação foi lançada em São Paulo no dia 11 deste mês e é dividida em dois eixos: o primeiro discute a transição energética por meio do mapeamento e estudo de projetos e políticas associadas às eólicas, hidrogênio verdejante e mineração no Brasil. O segundo apresenta as iniciativas de redução das emissões por desmatamento e degradação florestal (REDD) na região amazônica.

Com mais de 20 anos de séquito de impactos de grandes projetos sobre comunidades na América Latina, a pesquisa também reflete mais de 15 anos de envolvimento na estudo e resistência aos projetos de REDD, proporcionando uma visão sátira da transição energética no Brasil, com destaque para os estados Rio Grande do Sul, Ceará e Pará.

 

Em entrevista à Escritório Brasil, Elisangela Paim destaca contradições porquê o aumento significativo na demanda por novos minerais considerados críticos e estratégicos para viabilizar a produção de equipamentos de subida tecnologia, porquê baterias, painéis solares, aerogeradores, carros elétricos entre outros produtos.

A entrevista

Escritório Brasil: A transição energética se tornou um tema quase onipresente. Há urgência de cautela para não ter esvaziamento ou desvirtuamento dessa taxa? É isso que vocês procuram alertar com o mapeamento crítico?

Elisangela Paim: O que destacamos no mapeamento é a apropriação, ou melhor, a construção da noção de vigor renovável por corporações que buscam se legitimar e expandir o controle sobre o debate climatológico e do mercado energético. As corporações dos setores de vigor e mineração vêm se apresentando porquê comprometidas com a resguardo do meio envolvente, o enfrentamento às mudanças climáticas e o combate à pobreza, com o aval e pedestal ideológico e financeiro dos estados e da própria Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança Climática (UNFCCC).
No entanto, o que observamos é que, ao mesmo tempo em que os investimentos em energias fósseis se expandem, as corporações destacam as possibilidades de recompensar os impactos negativos desses investimentos com as energias renováveis, porquê os complexos eólicos e a extração de minerais críticos necessários para projetos de vigor renovável. A taxa estimada de propagação da extração anual de lítio, por exemplo, é de mais de 8.000%. O mineral é um dos componentes usados na bateria de carros elétricos.

Escritório Brasil: É geral ver somente o lado positivo de projetos porquê usinas eólicas, painéis solares e carros elétricos, mas que problemas iniciativas porquê essas podem fabricar ou exacerbar?

Elisangela Paim: Comunidades atingidas, movimentos e organizações sociais vêm denunciando os impactos socioambientais decorrentes da instalação de megaempreendimentos de vigor eólica no Brasil. As denúncias começam logo no processo de planejamento, mas principalmente durante a instalação, devido à privatização dos territórios e pelos impactos na saúde. 

Escritório Brasil: Pode dar alguns exemplos?

Elisangela Paim: A implantação de usinas eólicas na zona costeira do Ceará tem trocado significativamente as características ecológicas e morfológicas dos ecossistemas ali presentes, resultando em impactos negativos ao meio envolvente. Outrossim, há o bloqueio ao aproximação às dunas, manguezais e praias que, devido à privatização de áreas públicas pelas usinas eólicas, resulta em violações de direitos e impacta atividades culturais e econômicas das comunidades.
A pesca artesanal também está ameaçada pela provável instalação de usinas eólicas no mar (offshore) nas costas do extremo oeste (Camocim), oeste (projetos Jangada e Asa Branca), Fortaleza e região metropolitana (Projeto Caucaia).
No Rio Grande do Sul, os projetos eólicos planejados para ser instalados na Lagoa dos Patos podem inviabilizar o modo de vida e sobrevivência de pescadores artesanais, estimados em mais de 13 milénio, e das comunidades pesqueiras. São conflitos que nos levam a questionar a própria noção de renovabilidade e de transição.

Escritório Brasil: A demanda por minerais que viabilizem essas tecnologias também traz contradições?

Elisangela Paim: No caso dos minerais da transição, destacamos que a Escritório Internacional de Virilidade afirma que a demanda por lítio triplicou entre 2017 e 2022. A principal razão desta subida é a demanda do setor energético pela substância para a fabricação de equipamentos de armazenamento de vigor.
Assim, não podemos preterir os impactos relacionados à mineração; aquela mineração que conhecemos porquê causadora de crimes ambientais, de deslocamentos forçados, de rompimento de barragens de rejeito, de violação de direitos ao território, moradia, envolvente saudável, do racismo ambiental, aquela que resulta na exploração de tantos territórios e corpos.

Escritório Brasil: Esse uso em armazenamento de vigor está ligado aos carros elétricos, por exemplo?

Elisangela Paim: Substituir o sege a combustível fóssil pelo elétrico, além de manter o paradigma do transporte individual, não elimina o problema da extração de recursos e tudo que está associado a isso em termos de conflitos ambientais.
Por exemplo, o estudo destaca que são necessários 236 quilos de alumínio por unidade de veículo elétrico inteligente (EVs), 22 quilos por kw gerado para uma unidade de produção de vigor fotovoltaica (placas solares), 3 quilos por kw para suprir a demanda das plataformas de vigor eólica offshore, além de cobre, níquel, zinco e cobalto.
A própria Escritório Internacional de Virilidade estima que será necessário triplicar a exploração de recursos minerais para gerar os subsídios necessários para a “transição energética”.

Escritório Brasil: A indemnização de carbono tem sido suficientemente auditada e regulada para ser mesmo uma selecção confiável para mitigar as mudanças climáticas?

Elisangela Paim: O problema da indemnização de carbono não está na metodologia utilizada. Está na sua fundamentação política e ideológica. Foi construída para possibilitar às empresas o recta de continuar desmatando, degradando, poluindo, gerando conflitos no campo. A fundamentação, sendo problemática, não tem metodologia, monitoramento, fiscalização que garanta um enfrentamento adequado da mudança climática.
Apesar de ser comprovado que as maiores causas da mudança climática e de outros problemas socioambientais no país estão relacionadas com o agronegócio, propostas baseadas em ideias climáticas porquê o mercado de indemnização de carbono florestal, ao lado do exposição do desenvolvimento, estão, na prática, vinculadas a novas dinâmicas, porquê é o caso do mecanismo de Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação Ambiental na Amazônia e a sua relação com o mercado de carbono. Também é importante mencionar que temos visto — cá me refiro particularmente ao trabalho entre a Instauração Rosa Luxemburgo e o Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais em Desenvolvimento, Lavradio e Sociedade da Universidade Federalista Rústico do Rio de Janeiro, através do trabalho da professora Fabrina Furtado — diversos problemas porquê “créditos fantasmas”, dupla resenha de redução de emissões.

Escritório Brasil: As comunidades tradicionais que habitam áreas de preservação que podem integrar o mercado de carbono correm qualquer risco? Porquê elas podem se beneficiar desse processo?

Elisangela Paim: Recentemente estivemos no Acre, junto com a Percentagem Pastoral da Terreno (CPT), e visitamos comunidades envolvidas em projetos privados, ou seja, projetos “voluntários”, REDD, e foi provável justificar que há um profundo ignorância sobre o tema e, especificamente, dos projetos, revelando a privação de consulta, prévia, livre e informada porquê prevê a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, da qual o Brasil é subscritor e com responsabilidade de aplicá-lo em todo território pátrio. As comunidades não sabem o que é carbono, mudança climática, mercado de carbono, em resumo, não compreendem o projeto do qual fazem secção. Em resumo, são comunidades vivem em um contexto de instabilidade, prenúncio e incerteza, sem receber nenhum favor. É importante realçar que essas famílias e comunidades não são responsáveis pelo desmatamento [na região] e que, portanto, o projeto não está reduzindo o desmatamento. No entanto, já está vendendo crédito e sendo utilizado para recompensar as emissões de terceiros. 

Escritório Brasil: Quando inserimos as dimensões de classe, gênero e raça nessa perspectiva, porquê fazer uma transição que seja também para um mundo com menos desigualdades?

Elisangela Paim: É necessário compreender as relações sociais envolvidas na produção de vigor [renovável inclusive], seus usos e seus efeitos. A mudança na constituição da matriz energética não é uma solução quando mantém as relações de poder desiguais, aprofunda o controle territorial por corporações e destrói territórios e modos de vida. É preciso mudar o modo de produção e consumo na nossa sociedade, principalmente, no Setentrião global e das elites do Sul. Outrossim, é preciso respeitar o recta e autonomia das comunidades sobre os seus territórios.