“Às vezes fico com muita míngua; é minha única saída”, revelou jovem de exclusivamente 13 anos recrutado por gangue no Haiti. Além da míngua, o terror de represálias é outra arma usada para recrutar crianças e adolescentes para as organizações criminosas que controlam mais de 80% da capital, Porto Príncipe. 
A organização não governamental (ONG) Anistia Internacional publicou, nesta quarta-feira (25), relatório sobre violações contra a puerícia no país caribenho. A investigação, realizada entre maio e outubro de 2024, entrevistou 112 pessoas, sendo 51 entrevistas presenciais com menores de 18 anos.
“Os 14 garotos e garotas [recrutados por gangues] disseram que não tinham escolha e que a sua participação se devia predominantemente à míngua ou ao terror. A prática generalizada de recrutamento e utilização de crianças por gangues criminosas no Haiti é proibida pelo recta internacional e vernáculo”, destacou a Anistia.
A ONG alerta que o recrutamento generalizado está “formando uma novidade geração de membros nas dezenas de gangues criminosas que operam na dimensão metropolitana de Porto Príncipe e periferia”.
O Haiti vive “uma das crises alimentares mais graves do mundo” com quase metade da população (4,3 milhões de 11,7 milhões de habitantes) vivendo em situação de “míngua aguda”, segundo o Programa Mundial de Vitualhas (PMA).
O Fundo das Nações Unidas para a Puerícia (Unicef) alertou que cresceu em 70% o número de crianças recrutadas pelas gangues do Haiti em um ano, representando quase metade dos membros das gangues que operam no país.
Material sensível – varão caminha próximo a corpo enquanto veículo militar vigia as ruas da capital em seguida o governo declarar estado de emergência devido à violência em Porto Príncipe (março de 2024) – REUTERS/Ralph Tedy Erol
Violência sexual
A organização ainda documentou diversos relatos de violência sexual, estupro ou negócio sexual promovidos pelas gangues. “Em 10 casos, as meninas foram vítimas de estupro coletivo e, em 9 casos, sequestradas. Além do mais, a equipe de pesquisa entrevistou duas meninas que foram estupradas em centros de guarida”, informa o relatório.
Uma das garotas entrevistas pela Anistia Internacional voltava da escola quando foi sequestrada e estuprada por grupos armados. “Eu sou uma moça, por que isso aconteceu comigo?”, questionou a jovem.
A falta de assistência social, psicológica e de uma polícia estruturada piora o drama vivido pelas crianças haitianas. “Não há polícia. A única mando na dimensão são os membros de gangues criminosas”, explicou outra moça sequestrada e estuprada.
A proibição do monstro até em casos de estupro leva muitas garotas que engravidam por violência sexual a buscar métodos inseguros para interromper a gravidez. Por isso, a organização recomenda “legalizar o monstro seguro”.
Comunidade internacional
Além de uma série de recomendações ao governo do Haiti, a Anistia Internacional pede que as organizações multilaterais, porquê a Organização dos Estados Americanos (OEA), além de países da região, contribuam para proteger a puerícia haitiana.
“A comunidade internacional não pode continuar a fazer promessas vazias e expressar preocupação oca sobre a situação no Haiti. O país necessita de assistência técnica e financeira imediata e sustentada para proteger as crianças”, afirmou.
A entidade pede ainda que a República Dominicana e os Estados Unidos parem de expulsar e deportar haitianos que fogem da violência do país argumentando que se tratam de refugiados e, por isso, tem direitos especiais segundo as normas internacionais.
Outra recomendação da Anistia é para os países da região reforçarem o controle da venda ilícito de armas que chegam aos montes ao Haiti, “principalmente por segmento dos Estados Unidos”.
Entenda
Desde o homicídio do presidente Jovenel Moïse, em julho de 2021, a crise de segurança do Haiti vem se agravando com ampliação do poder das gangues que controlam regiões inteiras do país.
Presidente assassinado Jovenel Moise – REUTERS/Andres Martinez Casares/direitos reservados
Em outubro de 2023, o Juízo de Segurança da ONU aprovou a Solução 2.699, autorizando o envio de uma força internacional para ajudar a Polícia Vernáculo do Haiti. Até logo, exclusivamente agentes de segurança do Quênia foram enviados para facilitar a polícia haitiana.
Em abril de 2024, a invasão do aeroporto internacional por gangues e a libertação de 4 milénio presos da penitenciária da capital agravou a crise, levando à repúdio do logo primeiro ministro Ariel Henry. Um governo de transição assumiu o poder, prometendo convocar eleições para levante 2025 pela primeira vez em nove anos.
Neocolonialismo
Para perito consultado pela Escritório Brasil, a tragédia social, política e econômica que o Haiti vive é, em segmento, consequência das relações neocoloniais que a comunidade internacional, liderada pelas potências europeias e estadunidense, forjaram com o pequeno país do Caribe.
Essa avaliação é do haitiano e doutor em antropologia social Handerson Joseph, uma das principais referências, no Brasil, em estudos sobre o Caribe e imigrações.
Para ele, essa situação é fruto de uma longa história de cercos internacionais que começou com a independência do país, em 1804, quando os haitianos derrotaram os impérios inglês, espanhol e galicismo e consolidaram a 1ª revolução de ex-escravizados vitoriosa da história da humanidade.
