É preciso “sufocar as fontes de financiamento” para se combater adequadamente o transgressão organizado. Defendeu o ministro da Quinta, Fernando Haddad, durante entrevista à prensa para comentar sobre os resultados finais da Operação Fronteira da Receita Federalista, na tarde desta sexta-feira (31), em São Paulo.
“A gente tem falado muito para os governantes que, além da questão territorial e além de satisfazer mandado de prisão, que são importantes, se não sufocar o financiamento do transgressão organizado não vai dar claro. Nós temos que entrar por cima, combatendo e asfixiando o financiamento do transgressão organizado”, afirmou.
“Não adianta só o solo de fábrica, nós precisamos chegar nos CEOs. Os CEOs do transgressão organizado precisam remunerar também pelo que fazem. Se não chegar na gerência, na diretoria, no CEO, você terá esse moeda voltando a abastecer o transgressão organizado”, ressaltou, Haddad.
A fala do ministro ocorre na mesma semana em que foi desencadeada uma operação policial no Rio de Janeiro contra a organização criminosa Comando Vermelho e que terminou com a morte de mais de uma centena de pessoas, o que gerou críticas e repercussão internacional.
Para o titular da Quinta, não adianta realizar o combate somente dentro das comunidades se o comando do transgressão organizado não for asfixiado.
“Você vai na comunidade imaginando que você está combatendo o transgressão organizado e o verdadeiro bandido está em outro lugar, está em outro país, usufruindo da riqueza acumulada ilicitamente, ao calefrio da lei brasileira e aliciando jovens, ceifando vidas, colocando a população em risco. É isso que nós precisamos compreender. Nós precisamos atuar em todas as camadas do transgressão”, disse.
Pedido a Cláudio Castro
Durante a entrevista, o ministro fez um pedido privativo ao governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, falando que é preciso que o PL, partido do qual Castro faz secção, aprove a lei do devedor contumaz. Essa lei torna mais rígida as regras para os chamados devedores contumazes, porquê aquele que usa a inadimplência fiscal porquê estratégia de negócio, deixando de remunerar os tributos de forma reiterada e sem justificativa.
“Estou fazendo um apelo para que o governador convença a bancada do Rio de Janeiro do seu partido a votar em prol da lei do devedor contumaz, porque repito, nós temos que trabalhar em todas as camadas da atuação do transgressão organizado”, disse . “O PL precisa compreender a prestígio desse projeto que estava letargo”, completou Haddad.
Devedores contumazes
Segundo Haddad, muitos desses devedores contumazes do país estão envolvidos com a criminalidade no Rio de Janeiro. “O devedor contumaz é uma vocábulo chique para falar do sonegador. E, por trás do sonegador, o que tem na verdade é o transgressão organizado”, destacou.
No entendimento de Haddad, “o devedor contumaz é um tipo de sonegador que se vale de estratégias jurídicas e fraudulentas para evitar que a Receita Federalista e as Polícias Federalista e Social cheguem nas pessoas que estão lavando moeda em supostas atividades lícitas”, explicou.
“Em universal, a origem do moeda do transgressão organizado é ilícita e ele procura misturá-la com atividades lícitas para lavar moeda. É o que acontece com o posto de gasolina, com os motéis da região das Marginais [Pinheiros e Tietê] que foram interditados cá em São Paulo”, completou o ministro.
Fundos/CPFs
Para ajudar a combater esse transgressão organizado, Haddad informou que a Receita Federalista publicou hoje uma instrução normativa que obriga os fundos a divulgarem os CPFs dos beneficiários. “Agora todos os fundos vão ser obrigados a proferir até o CPF. Portanto, se houver um esquema aí de pirâmide, de fundo que controla fundo que controla fundo, você vai ter que chegar no CPF da pessoa”, disse.
“Com essa norma da Receita Federalista, agora nós vamos saber o CPF que está por trás, a pessoa que está por trás. Vamos saber se é um laranja, se é um residente, se é um não-residente. Nós vamos saber exatamente quem é essa pessoa e vamos aumentar o nosso poder fiscalizador”, acrescentou Haddad.
Operação Fronteira
Ao falar dos resultados finais da Operação Fronteira, que teve início no dia 22 de outubro e, segundo a Receita Federalista, foi a maior iniciativa de vigilância e repressão em pontos de fronteira terrestres, marítimos e aéreos utilizados em rotas de contrabando, extravio e crimes porquê tráfico de drogas, de armas e de animais, Haddad informou que, nos últimos 15 dias, foram presas 27 pessoas, apreendidos 213 milénio litros de bebida adulterada e mais de 3 toneladas de drogas.
Isso foi feito com a ajuda dos governadores do Paraná, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e com todo o luxo federalista combinado, integrados. Não teve tiro, não teve morte. Apreendemos mais de milénio armas do transgressão organizado. Nós descobrimos um projecto de rapacidade dessas armas que agora estão sob guarda das Forças Armadas. Nós interditamos um prédio de 20 andares com mercadorias ilícitas em Belo Horizonte. Tudo isso foi feito com parceria federativa, sem olhar para partido político de quem quer que seja, fazendo com que os órgãos de estado trabalhassem cooperativamente nas regiões de fronteira”, destacou.
A Receita Federalista informou que a operação, concluída hoje, foi realizada em 60 municípios de 20 estados. Os agentes retiraram de circulação mais de R$ 160 milhões em mercadorias ilegais. Cumpriram também 27 prisões em flagrante de suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e contrabando. Aliás, foi apreendida uma aeroplano que levava mais de 500 smartphones de supino valor.
Além da Receita Federalista, participaram da Operação Fronteira diversas instituições de segurança pública, fiscalização e resguardo, porquê o Tropa Brasiliano, Marinha do Brasil, Polícia Federalista, Polícia Rodoviária Federalista, Polícias Rodoviárias Estaduais, Polícia Militar, Polícia Social e Guardas Municipais. Outros órgãos de controle porquê Ibama, Planta, Anac, Anatel e Anvisa também integram a iniciativa.
