O jogador Daniel Alves —criminado de estupro por uma jovem de 24 anos em uma boate na noite de 30 de dezembro de 2022— será julgado nesta semana em Barcelona, lugar onde o caso aconteceu e onde o brasiliano está recluso desde o dia 20 de janeiro de 2023. A sentença, porém, pode demorar alguns dias mais.
O julgamento deve perseverar exclusivamente três dias, nos quais serão ouvidas 28 testemunhas, além da suposta vítima. Daniel Alves deverá ser ouvido já no primeiro dia, nesta segunda (5), assim uma vez que a jovem e meia dúzia de testemunhas. A terça-feira está reservada para o restante dos depoimentos, e a quarta, para apresentação de relatórios e conclusões dos policiais e de peritos.
O julgamento será público e filmado, com exceção do testemunho da jovem, mas os jornalistas não poderão gravar nem retransmitir imagens ou áudio do que acontece na sala do tribunal, incluindo o interrogatório do jogador.
Quando for a vez de a suposta vítima narrar o que viveu, o público deverá deixar a sala da Audiência de Barcelona. Ela será protegida por um biombo e não precisará encarar Alves. Seus contornos serão pixelados, e sua voz será gravada de forma distorcida para evitar que sua imagem seja revelada no horizonte.
A resguardo da jovem e o Ministério Público haviam pedido que o julgamento fosse feito com portas fechadas, mas os juízes negaram a solicitação, sob a justificativa de o evento possuir “um evidente impacto midiático que desperta o interesse dos meios de informação e dos cidadãos”.
Os juízes proibiram, no entanto, a divulgação ou a publicação de informações sobre a privacidade da mulher ou de quaisquer dados que possam facilitar a sua identificação.
Em entrevista à Folha, o magistrado Ignacio González Vega contou que não há, neste tipo de caso na Espanha, um júri popular, no qual pessoas de fora do ramo são selecionadas para determinar a culpabilidade do réu. “Quem decide são três juízes. Um deles presidirá o tribunal, e outro será o relator, que redigirá a sentença”, afirmou o técnico em Código Penal e membro do grupo Juízes pela Democracia.
Apesar de não ter data para a entrega da sentença, González Vega estima que não deve perseverar mais do que cinco dias, a praxe em casos assim, embora nem sempre esse prazo seja cumprido. Segundo ele, a decisão dos três juízes não precisa ser unânime. Se dois decidirem pela culpabilidade e um pela inocência, ganhará a maioria.
A pena máxima, sem agravantes, para um estupro na Espanha é de 12 anos, tempo pedido pela arguição. Já a advogada de resguardo do brasiliano, Inés Guardiola, pede a indulto.
Há duas possibilidades previstas pela Justiça espanhola de a sentença ser cortada pela metade, no caso de Alves ser considerado culpado. A primeira diz saudação ao “atenuante de reparação de dano causado”, no qual o réu deposita um valor que será repassado à vítima posteriormente o julgamento.
A resguardo já depositou o valor estabelecido, de € 150 milénio (murado de R$ 800 milénio), na Justiça. Caso Alves seja considerado simples, o verba voltará para ele. Para esse pagamento, ele contou com a ajuda de Neymar e de sua família, já que o lateral recta não estava conseguindo acessar seus bens no Brasil.
A outra possibilidade, mais complexa, é ele receber um atenuante se for provado que estava bêbado. Um cláusula do Código Penal espanhol diz que pode estar isento de responsabilidade criminal “quem, no momento da prática do violação, encontre-se em estado de completa embriaguez devido ao consumo de bebidas alcoólicas, drogas tóxicas, estupefacientes, substâncias psicotrópicas ou outras que produzam efeitos semelhantes”.
Outro afirma que, “na emprego da pena, tratando-se de crimes dolosos [com intenção], os juízes ou tribunais observarão as seguintes regras: quando houver exclusivamente uma situação atenuante, aplicar-se-á a metade da pena prevista na lei para o violação”.
Alves não fez nenhum tipo de revista no dia do suposto violação. É verosímil, porém, que sua mulher, Joana Sanz, declare em testemunho que o jogador chegou alcoolizado à mansão do par naquela noite.
Essa poderia ser vista uma vez que a quinta versão do jogador sobre aquela noite. Na primeira, o brasiliano havia afirmado que não conhecia a mulher. Depois, disse que entrou no banheiro com ela, mas zero aconteceu. Na terceira, afirmou à Justiça que houve exclusivamente sexo vocal. Na sequência, declarou que houve penetração, mas com consentimento.
