Decisão – O Congresso Pátrio manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa no caso de “informação enganosa em volume”. Com o veto, deixa de ocorrer a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal. De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça, quase três anos depois. À era em que rejeitou os crimes contra a democracia, Bolsonaro argumentou que o texto não deixava simples o que seria punido – se a conduta de quem gerou a informação ou quem a compartilhou. Segundo ele, tipificar o transgressão poderia “alongar o votante do debate público”. Saiba mais no #g1 #fakenews #política #congresso #lei #eleições #tiktoknotícias
@g1 Decisão – O Congresso Nacional manteve nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que impediu punir quem espalhar fake news durante as eleições. A decisão dos parlamentares impediu a retomada de uma pena de prisão de um a cinco anos e multa no caso de “comunicação enganosa em massa”. Com o veto, deixa de ocorrer a inclusão de uma lista de “crimes contra a democracia” no Código Penal. De 2021, os vetos foram analisados somente nesta terça, quase três anos depois. À época em que rejeitou os crimes contra a democracia, Bolsonaro argumentou que o texto não deixava claro o que seria punido – se a conduta de quem gerou a informação ou quem a compartilhou. Segundo ele, tipificar o crime poderia “afastar o eleitor do debate público”. Saiba mais no #g1 #fakenews #política #congresso #lei #eleições #tiktoknotícias
