A enunciação solene da 16ª cúpula do Brics, publicada nesta quarta-feira (23), reforça a premência de reforma dos organismos internacionais, mormente do Recomendação de Segurança das Nações Unidas (ONU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI), com objetivo de ampliar o poder e a voz dos países menos desenvolvidos.
Ou por outra, o documento projeta a construção de uma novidade ordem mundial multipolar, ou seja, fundada em vários centros de poder.
Com 43 páginas e 134 itens, a Enunciação de Kazan, que recebe o nome da cidade russa onde ocorre a cúpula dos Brics, trata de praticamente todos os temas em destaque na agenda internacional, uma vez que o enfrentamento às mudanças climáticas, a gestão da perceptibilidade sintético e as guerras em curso no planeta.
A enunciação conjunta enfatiza a premência de se promover um mundo multipolar. “A multipolaridade pode expandir oportunidades países em desenvolvimento e de mercados emergentes para desbloquear seu potencial construtivo, garantindo benefícios para todos”, diz o documento.
Novidade verdade
Os países do Brics pedem reformas na governança global que reflitam a novidade verdade econômica e geopolítica internacional. “Nós apelamos à reforma das instituições de Bretton Woods, incluindo a expansão da representação de países em desenvolvimento e de estados emergentes em posições de liderança para refletir sua imposto para a economia global”, afirma o grupo.
Na reunião realizada entre os países membros, nesta quarta-feira (23), com a participação por vídeo conferência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente chinês Xi Jinping reforçou a premência de ampliar a cooperação entre os países do Sul Global e da reforma das instituições internacionais.
“O ritmo da reforma da governação global tem estado em descompasso com as rápidas mudanças no estabilidade do poder internacional”, afirmou Xi, acrescentando que a cúpula “estabelecerá diretrizes claras para a cooperação entre os Brics e abrirá um novo capítulo para a unidade e interação no Sul Global”.
O Sul Global é o termo usado para se referir aos países pobres ou emergentes que, em sua maioria, estão localizados no Hemisfério Sul do planeta.
Para o coordenador do Grupo de Estudos sobre o Brics da Universidade de São Paulo (USP), Paulo Borba Casella, a Enunciação de Kazan inova ao reportar a expansão do conjunto, que deve descrever com novos membros associados. Ou por outra, acrescenta que a construção do mundo multipolar ainda precisa ser organizada.
“Ter um mundo multipolar pode fazer sentido quando a gente vê a parcialidade dos Estados Unidos e das potências ocidentais, em privativo em relação à Israel. A questão é uma vez que pretendem ver organizados os países do BRICS Plus? A teoria pode ser boa, vai depender de uma vez que eles propõem que isso se organize”, comentou.
A Enunciação de Kazan afirma a intenção de expandir a organização do Brics. “A expansão da parceria do Brics com países em desenvolvimento e mercados emergentes continuará a promover o espírito de solidariedade e de verdadeira cooperação internacional”, afirmam os países membros.
O documento ainda reforça a premência de mecanismos de financiamento e negócio em moedas locais, uma vez que força de fugir da subordinação do dólar. “Incentivamos o uso de moedas nacionais quando realizar transações financeiras entre os países do BRICS e seus parceiros comerciais.”
Guerras
O texto aborda os principais conflitos em curso hoje no mundo, desde a Ucrânia até o Líbano, passando pelo Sudão e Palestina. Sobre a guerra na Filete de Gaza, o grupo expressa preocupação com a novidade escalada do conflito no enclave, pede o parar queima inesperado e a libertação imediata dos reféns tanto de Israel quanto de palestinos, além de improbar o deslocamento forçado de civis e os ataques contra instalações humanitárias e infraestrutura social.
“Confirmamos nosso escora recepção do Estado da Palestina uma vez que membro pleno da ONU no contexto de um compromisso inabalável com o concepção de simultaneidade dois estados com base no recta internacional”, diz o documento.
A Enunciação de Kazan também expressa preocupação com a situação no Líbano. “Condenamos as mortes de civis e os enormes danos causados infraestrutura social uma vez que resultado dos ataques israelenses contra civis áreas do Líbano, apelamos ao termo inesperado da guerra”, afirmam os países, chamando de terrorismo o ataque de Israel usando pagers no Líbano.
“Condenamos o planejado ataque terrorista para minar dispositivos de informação portáteis em Beirute em 17 de setembro de 2024, que matou e feriu dezenas de civis. Declaramos que tais ataques constituem grave violação do recta internacional”, afirmam.
Sobre a guerra na Ucrânia, iniciada com a invasão russa em fevereiro de 2022, a Enunciação diz que todos os estados envolvidos devem agir de conformidade com os princípios da Epístola da ONU. “Temos o prazer de observar ofertas apropriadas de mediação e bons ofícios, concebido para prometer uma solução pacífica do conflito através diálogo e diplomacia”, afirmam.
A enunciação solene da 16ª cúpula do Brics também faz duras críticas as sanções econômicas aplicadas unilateralmente por potências ocidentais contra países. Atualmente, Venezuela, Rússia, Irã, Cuba e China sofrem com sanções econômicas principalmente dos Estados Unidos (EUA).
Para o professor de recta internacional da USP, Paulo Borba Casella, a Enunciação omite que segmento dessas sanções é resultado da invasão que a Rússia fez na Ucrânia. “Eles fazem rostro de paisagem dizendo que as sanções são abusivas e não deveriam ser adotadas, mas esquecem de proferir porque as sanções existem”, comentou.
