Declaração do G20 Social pressiona governos por ações mais ambiciosas

O texto da enunciação final do G20 Social pressiona os governos dos países do grupo a adotarem medidas com objetivos mais ambiciosos. É o que avaliam diferentes entidades e organizações da sociedade social que participaram das discussões que subsidiaram a construção do documento. Para elas, é preciso um compromisso mais firme no enfretamento das mudanças climáticas e das desigualdades.

A taxação dos super ricos é citada na enunciação uma vez que caminho para financiar políticas sociais e ambientais. Para o Observatório do Clima, rede que reúne diferentes entidades ambientalistas da sociedade social brasileira, nascente é um debate meão.

“Os países do G20 são responsáveis por tapume de 80% das emissões dos gases de efeito estufa e concentram 80% da riqueza do mundo. Nenhum país pode alegar falta de recursos para financiamento climatológico se não taxar seus bilionários de forma justa. A taxação progressiva sobre os super-ricos é um passo crucial para financiar a adaptação à mudança do clima e a transição energética justa”, registra revelação do Observatório do Clima.

O G20 Social teve início na quarta-feira (14) e se encerra neste sábado (16). Trata-se de uma inovação instituída pelo governo brasiliano. O país preside o G20 pela primeira vez desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, constituído pelas 19 maiores economias do mundo, muito uma vez que a União Europeia e mais recentemente a União Africana. Nas presidências anteriores, a sociedade social costumava se reunir em iniciativas paralelas à programação solene. Com o G20 Social, essas reuniões foram integradas à agenda construída pelo Brasil. O objetivo foi ampliar o diálogo entre os líderes governamentais e a sociedade social.

Boa segmento da programação dos três dias foi composta por atividades autogestionadas propostas por diferentes organizações sociais. A enunciação final sintetiza as propostas de consenso do G20 Social. Ela foi entregue ao presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, que a levará aos governos de todas as nações na Cúpula dos Líderes do G20. O encontro, que ocorre nos dias 18 e 19 de novembro, encerra o procuração brasiliano. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.

A discussão da taxação dos super ricos tem sido uma das prioridades assumidas pelo governo brasiliano. Em julho, a Trilha de Finanças, um dos grupos de discussão do G20, aprovou sua enunciação final com menções ao tema. O Brasil defende que seja pactuada a adoção de um imposto mínimo sobre os super ricos, de forma a evitar uma guerra fiscal entre os países. No entanto, há resistências. Representantes dos Estados Unidos, por exemplo, têm defendido que cabe a cada governo tratar da questão internamente.

A taxa é considerada legítima e urgente por Elisabetta Recine, coordenadora de relações internacionais da Rede Penssan, que reúne pesquisadores no tema da segurança nutrir e nutricional. Para ela, levar o tema para o conjunto de países do G20 é um movimento importante. Em sua visão, a taxação dos super ricos é uma agenda que articula as demandas por justiça climática, por justiça nutrir e por justiça fiscal e tributária.

“Não dá mais para nós convivermos com situações em que as grandes fortunas têm uma série de instrumentos em que elas não pagam nenhum ou muito pouco imposto em relação ao seu padrão de consumo e aos seus bens e seus ganhos. É absolutamente vergonhoso que a gente conviva com uma situação dessa, em que proporcionalmente um trabalhador tenha uma trouxa tributária muito maior do que uma grande riqueza”, avalia Recine, que é também presidente do Parecer Pátrio de Segurança Fomentar e Nutricional (Consea), órgão colegiado constituído por representantes da sociedade social e do governo brasiliano que presta assessoramento à Presidência da República.

“Mesmo que o G20 não banque essa decisão, nós temos a responsabilidade e a urgência no Brasil de fazer decisões em relação a esse processo”, defende ela. Justamente para cobrar mais desejo no financiamento de ações sociais e ambientais, o Observatório do Clima está convocando um protesto para a manhã de segunda-feira (18), no Rio de Janeiro. Prevista para se iniciar às 8h no Posto 11 da Praia do Leblon, a iniciativa se conecta com a campanha “Taxa os Bi”, uma estratégia de pressão on-line para pressionar os líderes do G20 pela taxação de bilionários e destinação dos recursos para combater a miséria e a pobreza, fazer a transição energética justa e proteger as populações de eventos climáticos extremos.

Pluralidade de temas

Além de tutelar a taxação dos super ricos, a enunciação final do G20 Social, que contém quatro páginas, pede novos esforços para combater as desigualdades, a miséria e a pobreza e ofídio compromisso uma vez que uma transição energética justa, que seja capaz reduzir a emissão de gases de efeito estufa e de proteger as florestas tropicais, sem gerar exclusão social. O texto também defende reformas “inadiáveis” em instituições internacionais, uma vez que a Organização das Nações Unidas (ONU) e o Fundo Monetário Internacional (FMI).

“A enunciação sintetiza os grandes chamados, vamos expressar assim. E a preço dessa síntese é que você abre a porta para que os diferentes governos possam olhar os documentos específicos aonde as propostas e as visões estão melhor detalhadas. É uma síntese escrita pela sociedade social e isso é alguma coisa inédito. Portanto é muito simbólico, é muito importante, mas para ter aproximação aos detalhes das discussões e das propostas, nós precisamos ir para as diferentes trilhas de discussão do G20”, afirma Recine.

A inclusão dos principais temas em debate foi destacada por Renato Godoy, gerente de relações governamentais do Instituto Alana, uma organização da sociedade social que desde 1994 desenvolve sua atuação com foco nos direitos das muchacho e dos adolescentes. “A enunciação final reflete a multiplicidade e a qualidade dos debates que ocorreram no contextura do G20 social e apresenta as propostas da sociedade social brasileira e mundial para as múltiplas crises que o planeta vem enfrentando”.

Para ele, a presidência do Brasil no G20 e as mobilizações da sociedade social brasileira deixaram duas marcas muito fortes no contextura do G20. “Uma delas é a grande participação social que ficou evidenciada no G20 Social e a outra sem incerteza é o combate à miséria e à pobreza, com a geração da Associação Global”, disse. Godoy também destacou a riqueza das discussões envolvendo temas uma vez que as mudanças climáticas, a segurança do dedo, a isenção de gênero, o recta à ensino e a proteção de crianças e adolescentes.

A geração da Associação Global contra a Lazeira e a Pobreza, citada por ele, foi outra prioridade da presidência brasileira no G20. A iniciativa envolve um compromisso internacional para a mobilização de suporte político, de recursos financeiros e de conhecimento técnico com um único objetivo: disseminar políticas públicas e tecnologias sociais comprovadamente eficazes para a instabilidade nutrir no mundo. A proposta conta com o suporte do Banco Mundial, organização internacional de fomento ao desenvolvimento, e já conta com a adesão confirmada de diversos países e instituções.

Para Sônia Mara Maranho, que integra a coordenação do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), o G20 Social também destacou a premência de uma maior participação popular social em meio à disputa geopolítica. “A gente espera que o Lula tenha o zelo de prestar atenção no documento e também de levar as propostas na próxima semana na Cúpula dos Líderes do G20 para tratar dos temas junto às grandes corporações, aos governos e aos diplomatas que estarão no Brasil. Mas a gente sabe que temos um grande duelo que é amontoar força enquanto classe trabalhadora para enfrentar toda a tentativa que os bancos, os acionistas e os rentistas têm em dominar o mundo a partir de uma concepção numulário de exploração”, afirmou.