A enunciação final da Cúpula dos Líderes do G20 reitera o compromisso dos países do grupo com as principais diretrizes do Conformidade de Paris. Houve negócio com a meta de limitar o aumento global da temperatura média global para muito aquém de 2ºC supra dos níveis pré-industriais. Também foi reconhecido que os impactos da mudança do clima serão significativamente menores com uma elevação limitada a 1,5ºC.
O Conformidade de Paris foi assinado em 2015 pelos 193 Estados-Membros da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele fixou a Agenda 2030, que abrange 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Cada um deles se desdobra em um conjunto de metas.
A enunciação final da Cúpula dos Líderes do G20 lembra que, desde 2015, houve progresso efetivo em somente 17% das metas dos ODS e lista uma série de desafios.
Ocupando atualmente a presidência do G20, o Brasil sedia a Cúpula dos Líderes, que ocorre no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18) e nesta terça-feira (19). A enunciação final, com 22 páginas na versão em inglês e 24 na versão em português, foi divulgada ao término da programação do primeiro dia.
O texto aborda cinco tópicos: situação política e econômica internacional; inclusão social e luta contra a rafa e a pobreza; desenvolvimento sustentável e ações climáticas; reforma das instituições globais de governança; e inclusão e efetividade no G20.
Havia dúvidas sobre a adesão da Argentina ao texto final. O governo liderado por Javier Milei chegou a manifestar algumas divergências. O líder da Argentina já fez críticas públicas ao Conformidade de Paris. Mesmo assim, o país assinou a enunciação. O país assinou o documento, ainda que tenha divulgado um enviado registrando ressalvas e “desvinculando-se parcialmente de todo o teor da Agenda 2030”.
Além de reiterar diretrizes do Conformidade de Paris, o trecho da enunciação devotado ao desenvolvimento sustentável e ações climáticas estabelece compromisso com o multilateralismo e fixa a urgência de iniciativas efetivas para enfrentar as crises e os desafios decorrentes da mudança do clima, perda de biodiversidade, desertificação, degradação dos oceanos e do solo, secas e poluição.
Foi enfatizada a meta para triplicar a capacidade de vontade renovável globalmente e duplicar a taxa média anual global de melhorias na eficiência energética. O texto incluiu também o compromisso com a desenlace, até o final deste ano, das negociações de um instrumento internacional que estabeleça o combate à poluição plástica.
Os avanços envolvendo a Iniciativa do G20 sobre Bioeconomia (GIB) foram destacados: em setembro, representantes dos países do grupo lançaram os 10 Princípios de Basta Nível sobre Bioeconomia. “Estamos determinados a liderar ações ambiciosas, oportunas e estruturais em nossas economias nacionais e no sistema financeiro internacional com o objetivo de açodar e ampliar a ação climática, em sinergia com as prioridades de desenvolvimento sustentável e os esforços para erradicar a pobreza e a rafa”, acrescenta o texto.
Financiamento
A enunciação também estabelece a urgência de uma maior colaboração e espeque internacional com o objetivo de ampliar o financiamento e investimento climatológico público e privado. O texto destaca a valimento de otimizar as operações dos fundos verdes e defende mecanismos inovadores porquê a proposta do Fundo Florestas Tropicais Para Sempre (TFFF). Manifesta ainda espeque para que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024 (COP-29), em curso em Baku (Azerbaijão), avance nas negociações sobre financiamento ambiental.
“Os países em desenvolvimento precisam ser apoiados em suas transições para emissões de inferior carbono, nós trabalharemos para facilitar o financiamento de inferior dispêndio para esses países. Nós reconhecemos o importante papel do planejamento energético doméstico, do fortalecimento de capacidades, das estratégias de políticas e marcos legais, muito porquê da cooperação entre diferentes níveis de governo, na geração de ambientes facilitadores para atrair financiamento para as transições energéticas”, diz o texto.
Desde o início do ano, uma das grandes discussões nas atividades da agenda construída pelo Brasil para sua presidência no G20 foi a tributação dos super ricos. A proposta tem sido apontada porquê um caminho para financiar iniciativas sociais e ambientais. A questão esteve em taxa nos debates da trilha de finanças do G20. O Brasil defende que seja pactuada a adoção de um imposto mínimo sobre os super ricos, de forma a evitar uma guerra fiscal entre os países. No entanto, há resistências. Representantes dos Estados Unidos, por exemplo, têm defendido que cabe a cada governo tratar da questão internamente.
Na enunciação final da Cúpula dos Líderes, há uma breve menção a essa discussão no tópico sobre inclusão social e luta contra a rafa e a pobreza. “Com totalidade reverência à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para prometer que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente”.
Foi a primeira vez que o Brasil presidiu o G20 desde 2008, quando foi implantado o atual formato do grupo, formado pelas 19 maiores economias do mundo, muito porquê a União Europeia e mais recentemente a União Africana. A Cúpula dos Líderes é o vértice do procuração brasílico. A África do Sul sucederá o Brasil na presidência do grupo.
