A resguardo de produtores rurais em uma extensa superfície da comunidade de Antinha de Grave, na cidade de Santo Antônio do Desvelado, em Goiás, criticou, nesta semana, a investigação do Instituto Vernáculo de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sobre a presença de quilombolas na região de 1,5 milénio hectares. 
“Os proprietários viraram ‘grileiros’ e os invasores, que fizeram loteamento ilegal e venderam dezenas de chácaras de lazer com piscina nos últimos 5 anos, viraram ´quilombolas’”, contestou o jurisperito Eduardo Caiado em epístola à reportagem da Escritório Brasil.
Ele representa os espólios de Raul Alves de Andrade Coelho, Luiz Soares de Araújo e de Maria Paulina Boss, que seriam, segundo a versão da resguardo, proprietários da superfície, em uma disputa judicial que teria começado na dezena de 1940.
Autodefinição
Em contrapartida, famílias que se identificam porquê quilombolas, inclusive já com certificado de autodefinição publicado pela Instauração Palmares no dia 1º de agosto, defendem que a presença de seus ancestrais tem pelo menos 200 anos na superfície.
O colono Joaquim Moreira, de 86 anos de idade, ao receber o documento, garantiu que nasceu e criou-se na comunidade rústico de Antinha de Grave. Ele recordou que os pais e os avós, com quem conviveu no século pretérito, também foram criados por lá, o que rebate a versão dos fazendeiros.
Em reportagem da Escritório Brasil, no início de agosto, os moradores que se identificaram porquê população remanescente quilombola mostraram o cemitério e outras marcas do pretérito.
Reviravolta
Depois de uma decisão favorável na justiça estadual e início de desocupação de moradores do território no final de julho deste ano, o documento de autodeclaração por segmento de famílias que se identificaram porquê quilombolas, publicado pela Instauração Cultural Palmares em 1º de agosto, fez com que o Supremo Tribunal Federalista (STF) remetesse o caso para a Justiça Federalista.
O jurisperito dos fazendeiros Eduardo Caiado criticou essa decisão.
“Alguém se autoidentificou porquê quilombola e a superfície passou a ter interesse do Incra. Fizemos uma pesquisa em sites e buscadores da internet e não encontramos nenhuma menção à qualquer remanescente de quilombo ou de escravos na região”, afirmou.
Ele argumentou que a juíza determinou a suspensão do cumprimento de sentença, paralisando a desocupação da superfície, remetendo o processo à Justiça Federalista, “no mesmo dia que houve a habilitação do Incra no processo, que alegou interesse porque 20 dias antes uma pessoa do sítio se autoidentificou porquê quilombola”.
O jurisperito, em sua versão, acrescentou que os fazendeiros fizeram pesquisas em “inúmeros e antigos processos judiciais” e que não haveria registro que a Quinta Antinha de Grave fosse ocupada por descendentes de escravos.
“Ao contrário, o Sr. Saturnino da Silva Moreira e a Família Pereira Braga, que teriam oferecido origem a quilombo estabelecido na herdade Antinha, escreveram no processo judicial de usucapião que compraram terras no sítio e para ali se mudaram no ano de 1957”, alega Eduardo Caiado.
O jurisperito ressaltou em epístola à Escritório Brasil que há uma geração de “narrativa de que na superfície já existiu um quilombo para suspender o cumprimento da decisão judicial”.
Supostos interesses
Para ele, a reviravolta no caso tem relação com a exploração política por segmento de representantes de partidos de esquerda e também de interesse do governo federalista em função de que beneficiários da decisão seriam familiares do governador de Goiás, Ronaldo Caiado.
Segundo Eduardo Caiado, o processo se arrastou por décadas em função de medidas protelatórias na justiça. Mas, ainda segundo ele, as sentenças favoráveis aos seus clientes datam do ano de 1990, e com primeiro trânsito em julgado em 1994, mesmo com repudiação de dois recursos de recurso na ocasião.
“Consta do processo que 11 proprietários da herdade Antinha de Grave tiveram seus títulos de domínio reconhecidos pela Justiça e tiveram suas áreas demarcadas”, disse Eduardo Caiado.
Há 10 anos, segundo salienta o jurisperito, houve o arquivamento de ações de usucapião por outros produtores rurais na superfície. Posteriormente as intimações na era para a desocupação voluntária, a juíza voltou detrás e suspendeu a ordem judicial, por entender que ainda faltava o julgamento de mais uma ação de usucapião.
O julgamento do caso ocorreu em 2021. Mas o jurisperito argumenta que houve vendas clandestinas de terrenos e o loteamento proibido em chácaras de lazer, “a maioria com piscina e casas de veraneio”.
Ainda, conforme recorda o jurisperito, em janeiro do ano pretérito, a juíza Ailime Virgínia Martins determinou desocupação voluntária.
Em março do ano pretérito, a desocupação foi suspensa para estudo da Percentagem de Soluções Fundiárias do TJ-GO, até a novidade lei da juíza de desocupação, e suspensão pelo Supremo Tribunal Federalista na sequência.
Política
O jurisperito entende que a decisão mais recente surgiu de interesses políticos, “uma vez que as eleições presidenciais se aproximam e um parente do governador seria um dos herdeiros da proprietária que teria a pequena segmento de 1/11 da herdade”.
Eduardo Caiado finaliza a epístola à Escritório Brasil com a ponderação que a Quinta Antinha de Grave foi ilegalmente loteada clandestinamente em pequenas chácaras de lazer, onde surgiram da noite para o dia condomínios clandestinos de chácaras, sem qualquer licença ou autorização para parcelamento do terreno em áreas inferiores ao módulo rústico, configurando delito de parcelamento proibido do terreno.
Ocupação por quilombolas
Pesquisador da presença e ocupação de quilombolas na região do entorno do Província Federalista, o professor Manoel Barbosa Neres, da Universidade de Brasília (UnB), explica que essas populações remanescentes ocorreram a partir do século 19 no período da exploração mineradora no Núcleo-Oeste.
Ele explica que a região foi ocupada principalmente posteriormente os ataques sofridos no Quilombo do Ambrósio, em Minas Gerais.
“Foram se constituindo esses quilombos (nas proximidades de Goiás e Entorno do Província Federalista)”, disse.
O professor explica que os quilombolas de Mesquita (em Cidade Ocidental, Goiás) mencionam que, antigamente, havia uma conexão deles com as comunidades quilombolas de Santo Antônio do Desvelado. O povoado de Antinha dos Pretos foi o primeiro a receber a investigação por segmento do Incra.
O pesquisador entende que se trata de uma conduta geral ter pressão contra as equipes de antropologia do Incra quando vão investigar se um território tem presença de quilombola.
“A antropóloga que fez o relatório do Quilombo Mesquita, por exemplo, sofreu ameaças”, lembrou.
O pesquisador pondera que as pessoas que alegaram morar há mais de 80 anos no sítio têm uma situação consolidada.
“Mas havia também algumas situações em que as pessoas tinham a terreno e elas perdiam e tinham que trespassar. Há muitos casos assim. As pessoas não estão mais na terreno, mas sabem que aquela terreno pertencia a elas”.
Para o trabalho antropológico, o pesquisador salienta que o levantamento identifica as marcas das pessoas em uma determinada região.
“Elementos que tragam reminiscências documentais. Mas também os registros imateriais, porquê as memórias, as histórias contadas, os vínculos de parentesco e as formas de produção. Tudo isso constitui um tipo de dossiê cultural”, explicou.
