Pressionado pelas enchentes no Rio Grande do Sul e pelo prolongamento de gastos obrigatórios, porquê Previdência Social e Mercê de Prestação Continuada (BPC), o Governo Mediano – Tesouro Pátrio, Previdência Social e Banco Mediano – encerrou 2024 com déficit primordial de 43,004 bilhões (0,36% do Resultado Interno Bruto, PIB). O número foi divulgado na tarde desta quinta-feira (30) pelo Tesouro Pátrio.
O valor representa queda real (descontada a inflação) de 81,7% em relação a 2023, quando o déficit primordial tinha ficado em R$ 228,499 bilhões, puxado pelo pagamento de precatórios atrasados. O resultado veio melhor que o esperado pelas instituições financeiras. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, divulgada todos os meses pelo Ministério da Quinta, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 55,4 bilhões no ano pretérito.
Ao considerar somente os gastos dentro do tórax fiscal, o déficit primordial ficou em R$ 11,032 bilhões (0,09% do PIB). O valor está dentro da margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões estabelecida pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Esse resultado exclui murado de R$ 31,8 bilhões em créditos extraordinários, a maioria para a reconstrução do Rio Grande do Sul, e R$ 143 milhões relativos a renúncias fiscais.
Somente em dezembro, houve superávit primordial de R$ 24,026 bilhões, supra da previsão do Prisma Fiscal, que estimava resultado positivo de R$ 17,76 bilhões. Em dezembro de 2023, o resultado tinha ficado negativo em R$ 116,033 bilhões, por culpa do pagamento de precatórios (dívidas com sentença judicial definitiva) suspensos pelo governo anterior.
O resultado primordial representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A LDO de 2024 e o tórax fiscal estabelecem meta de déficit primordial zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Resultado Interno Bruto (PIB) para cima ou para inferior, para o Governo Mediano. No limite subalterno da meta, isso equivale a déficit de até R$ 28,75 bilhões.
No término de novembro, uma edição privativo do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas projetava déficit primordial de R$ 64,426 bilhões para o Governo Mediano, o equivalente a um resultado negativo de 0,56% do PIB. A conta, no entanto, inclui gastos fora do tórax fiscal, porquê o pagamento de precatórios e os créditos extraordinários para reconstruir o Rio Grande do Sul e combater incêndios florestais.
O déficit de 2024 poderia ter sido ainda maior não fosse o empoçamento de R$ 12,5 bilhões. O empoççamento representa os recursos empenhados (autorizados) que não conseguem ser gastos pelo governo, porquê emendas impositivas ou gastos vinculados que não podem ser remanejados dentro do mesmo ministério.
Do lado da receita, a arrecadação recorde de 2024 impediu um déficit mais cume. A arrecadação foi ajudada pelas receitas extraordinárias da taxação dos fundos exclusivos, da reoneração dos combustíveis e do prolongamento econômico, que se refletiu em pagamento de mais tributos.
Receitas
Na conferência com 2023, as receitas subiram, mas as despesas caíram se descontada a inflação. No ano pretérito, as receitas líquidas subiram 13,9% em valores nominais. Descontada a inflação pelo Índice Pátrio de Preços ao Consumidor Grande (IPCA), a subida chega a 9%.
Se considerar somente as receitas administradas (relativas ao pagamento de tributos), houve subida de 12,5% em 2024, já descontada a inflação. As receitas não administradas pela Receita Federalista subiram somente 3,6% supra da inflação em 2024. Apesar do prolongamento de R$ 20,2 bilhões na transferência de dividendos de estatais ao Tesouro Pátrio e de R$ 7,2 bilhões em concessões à iniciativa privada, os royalties de petróleo cresceram somente R$ 923,8 milhões supra da inflação, num cenário de queda do preço do petróleo no mercado internacional.
Despesas
No ano pretérito, as despesas totais subiram 3,5% em valores nominais, mas caíram 0,7% em seguida descontar a inflação. O principal fator para a queda na despesa foi o pagamento de R$ 92 bilhões de precatórios em dezembro de 2023, que não se repetiu em dezembro de 2024.
Os gastos com a Previdência Social subiram somente 0,1% supra da inflação em 2024, por culpa do pagamento de precatórios no término de 2023. Sem os precatórios, haveria prolongamento de 3,5% supra da inflação, impulsionada pelo aumento do número de beneficiários e pela política de valorização do salário-mínimo.
Os gastos com o Mercê de Prestação Continuada (BPC) saltaram 14,9% supra da inflação no ano pretérito, pelos mesmos motivos. O pagamento de créditos extraordinários subiu 777,5% além da inflação por culpa da reconstrução do Rio Grande do Sul.
Mesmo com a revisão de cadastros do Bolsa Família, os gastos com despesas obrigatórias com controle de fluxo (que engloba os programas sociais) subiram 4,7% descontada a inflação na conferência com 2023.
Os gastos discricionários (não obrigatórios) caíram 3,8% em 2024 descontada a inflação. Desse totalidade, a maior secção decorre dos bloqueios no Orçamento em vigor durante o segundo semestre.
Os gastos com o funcionalismo federalista caíram 3,2% em 2024, descontada a inflação. A queda foi puxada pela quitação de precatórios no término de 2023, que caiu 79,4%, descontada a inflação
Quanto aos investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o totalidade em 2024 somou R$ 87,649 bilhões. O valor representa subida de somente 1,5% supra do IPCA em relação a 2023. Nos últimos meses, essa despesa tem intermitente momentos de prolongamento e de queda descontada a inflação. O Tesouro atribui a volatilidade ao ritmo variável no fluxo de obras públicas.
Material ampliada às 15h38.
