Na sexta audiência de instrução do caso do Massacre de Paraisópolis, nessa sexta-feira (31), a resguardo dos policiais militares (PM) acusados atribuiu a responsabilidade pelas mortes das vítimas às condições do espaço em que foi realizado o Dança da DZ7. O pausa entre essa audiência e a anterior foi de murado de cinco meses, tempo criticado pelas famílias dos nove jovens mortos em 1º de dezembro de 2019.
Desde o incidente, os familiares das vítimas têm organizado manifestações na comunidade de Paraisópolis e nos dias das audiências, pedindo justiça, com a responsabilização dos 12 policiais acusados de homicídio, e mais destreza no processo. Ontem, eles permaneceram novamente diante dos portões do Fórum Criminal da Barra Fundíbulo, zona meão da capital paulista, onde as audiências estão sendo feitas.
Nesta período do processo, será definido se os policiais irão a júri popular. A audiência teve uma vez que objetivo colher o testemunho de dez testemunhas, todas indicadas pelos agentes. Além de enfatizar o espaço onde o dança funk foi feito, a resguardo dos agentes de segurança, ao questionar as testemunhas, explorou a formação e o preparo que fazem dentro da corporação para atuar em situações uma vez que a desse caso.
Nas primeiras audiências de instrução, a resguardo dos policiais deu mais destaque à justificação da morte das vítimas, sustentando que teria sido resultado de pisoteamentos. Esse fator era um contraponto à suspeita de que os jovens morreram por asfixia mecânica, o que foi indicado por uma biomédica do Núcleo de Antropologia e Arqueologia Judicial (Caaf) da Universidade Federalista de São Paulo (Unifesp) e poderia ser um vista meão do processo, desfavorável aos policiais. Os familiares dos jovens acreditam que eles foram encurralados propositalmente pelos agentes em uma viela.
Ouvido ontem, o tenente da PM Diego Felício Novaes, ao ser indagado pela resguardo dos colegas de corporação, disse que o lugar onde o dança foi realizado não era adequado, porque não foi feito para comportar a quantidade de pessoas que foi à sarau. Durante o testemunho, ele insistiu em declarar que a situação do incidente foi extraordinário, pelo veste de a equipe não estar previamente preparada para mourejar com o caos que se formou, com uma “turba desordenada” no dia do dança, mesmo com treinamentos.
Segundo Novaes e a resguardo dos réus, a equipe da PM chegou ao endereço e foi surpreendida por duas pessoas que entraram, em uma moto, em meio às pessoas da sarau, com armas de incêndio. Isso e uma suposta hostilização contra eles, com o lançadura de objetos uma vez que garrafas, teria gerado a reação de fazer o grupo de pessoas recuar, para que ficasse protegido.
Uso de granadas e morteiro
Uma das ferramentas usadas na ocasião foi a granada. Diego disse que não existe uma regra já estipulada de quantidade de armas não letais, uma vez que é o caso de granadas, o que é feito com base na experiência dos policiais em campo. “[A quantidade de granadas]não foi exagerada, foi adequada”, resumiu.
Conforme citou um dos advogados que representam os policiais, houve rumores de que a equipe chegou a utilizar um morteiro, equipamento que serve para lançar granadas a curtas distâncias desenvolvido e empregado na Primeira Guerra Mundial. Ao ser perguntado se poderia explicar o que é um morteiro, indicou não saber do que se trata. “Morteiro? É um equipamento de sarau, de luz e som?”, devolveu ao jurisconsulto o PM, que acrescentou que ele e seus colegas, a equipe convocada para dar reforço à primeira, estavam “muito preocupados” com sua própria vulnerabilidade e que, apesar das capacitações que os ensinam a uma vez que agir nessas circunstâncias, na prática é outra coisa. Novaes negou, porém, ter visto qualquer um dos colegas feridos.
Outra testemunha ouvida ontem, o capitão da PM Lailton de Paula Souza disse que “a prioridade é que a equipe esteja protegida”. Acrescentou que casos do Rio de Janeiro servem de exemplo para mostrar o que acontece quando os policiais vão desarmados. “Simplesmente apanharam dos integrantes da turba”, afirmou Souza, que foi encarregado de produzir um relatório sobre o ocorrido para a Corregedoria da Polícia Militar de São Paulo, órgão que tem uma vez que finalidade apurar casos em que há suposto doesto de domínio.
Diego Felício Novaes respondeu que teriam a mesma conduta se o chamado fosse “um bloquinho de carnaval em Vila Madalena”, bairro de classes média e subida da capital. Nesse momento, houve um burburinho e, em seguida, a promotora Luciana André Jordão Dias contestou a pergunta de um dos advogados de resguardo dos policiais, por ele ter, segundo ela, induzido a resposta do agente, favorável aos colegas de corporação.
A opção pelo ofício de armas não letais, na perspectiva da promotoria, não garantiu plenamente a segurança de todos do lugar, pelo contrário. “A ação com armas não letais preservou a integridade física das pessoas?”, perguntou ela a Souza.
“Ninguém morreu”, respondeu ele, em seguida uma pausa. “E as nove pessoas”?, rebateu a promotora, que imediatamente recebeu inúmeras manifestações de objeção por secção dos advogados dos réus e dos próprios réus.
Sítio da morte dos jovens
Um ponto levantado pelos advogados de delação, que representam os familiares das vítimas e pedem a responsabilização dos policiais militares, diz saudação a um suposto direcionamento dos agentes à viela em que os jovens morreram. O jurisconsulto Dimitri Sales viu incongruência no que alegou, em seu relatório, o capitão Souza.
Sales estranhou o veste de o capitão não ter ido a fundo nas informações sobre a viela para a qual os jovens teriam sido orientados, na hora do tumulto, e em que teriam sido executados pelos agentes, asfixiados, já que ficaram amontoados em um espaço minúsculo. Para o jurisconsulto, não faz sentido que as pessoas do pancadão preferissem vielas a ruas mais amplas para se proteger.
Sales perguntou ao capitão por que falta detalhamento, inclusive, de imagens da viela no relatório que assinou e que foi feito em duas semanas. “Porque não me foi pedido indagar as rotas de fuga.”
Massacre
Doze policiais militares são acusados de matar nove jovens em operação realizada durante o Dança da DZ7, de funk, na favela de Paraisópolis, em São Paulo. Ocorrido na noite de 1º de dezembro de 2019, o incidente ficou publicado uma vez que Massacre de Paraisópolis. A decisão da Justiça agora é se eles irão a júri popular.
Além dos policiais acusados de cometer os homicídios, outro responde por colocar pessoas da sarau em risco. O delito é imputado ao agente porque teria soltado explosivos durante a operação, aumentando o tumulto no lugar.
