O dia 8 de fevereiro foi o dia escolhido para a deflagração de uma operação da Polícia Federalista (PF) que teve uma vez que escopo o ex-presidente Jair Bolsonaro e integrantes de seu governo, incluindo ministros de Estado e militares. Eles são investigados de formarem uma suposta organização criminosa para atuar na tentativa de golpe de Estado. A operação foi batizada de “Tempus Veritatis”, ou “Hora da Verdade” em tradução livre.
A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (8) em seguida o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, ter fechado harmonia de colaboração premiada com investigadores da PF. O harmonia foi enviado à Procuradoria-Universal da República (PGR) e já recebeu a homologação do STF.
As investigações apontaram que o grupo formulou uma minuta, com a participação de Bolsonaro, que previa uma série de medidas contra o Poder Judiciário, incluindo a prisão de ministros da Suprema Galanteio. Esse grupo também promoveu reuniões para impulsionar a divulgação de notícias falsas contra o sistema eleitoral brasílico e monitorou o ministro do Supremo Tribunal Federalista (STF), Alexandre de Moraes, responsável por autorizar a operação de hoje.
Alvos e presos
A Polícia Federalista cumpriu 33 mandados de procura e consumição e quatro mandados de prisão preventiva. Por preceito de Moraes, os investigados estão proibidos de manter contato e de deixarem o país. Também precisam entregar os passaportes em 24 horas e estão suspensos do tirocínio das funções públicas.
Todas as medidas tiveram o aval do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet.
Entre elas, estava a entrega do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro às autoridades.
Entre os alvos de procura e consumição estavam o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, o ex-ministro da Mansão Social Walter Souza Braga Netto, o ex-ministro da Resguardo Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres.
Foram presos Felipe Martins e o coronel do Tropa Marcelo Costa Câmara, ambos ex-assessores especiais de Bolsonaro, e o major Rafael Martins de Oliveira.
O presidente pátrio do PL, Valdemar Costa Neto, acabou sendo recluso por porte proibido de arma, em Brasília, no momento que os agentes cumpriam o mandado de procura e consumição contra ele.
As investigações apontam que a organização se dividiu em seis núcleos para atuar na tentativa de golpe de Estado e de ataque ao Estado Democrático de Recta: o de desinformação e ataques ao sistema eleitoral; o de incitação ao golpe entre militares; o de atuação jurídica; o de coordenação de ações de pedestal operacional; o de lucidez paralela, e o de oficiais de subida patente que legitimavam todas as ações.
Veja quem foi escopo da operação:
– Augusto Heleno Ribeiro Pereira, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Mansão Social e da Resguardo;
– General Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Resguardo;
– Ângelo Martins Denicoli, major da suplente;
– Aílton Gonçalves Moraes Barros, coronel reformado do Tropa;
– Coronel Guilherme Marques Almeida;
– Tenente-coronel Hélio Ferreira Lima;
– Tenente-coronel Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
– Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante-geral da Marinha;
– General Mário Fernandes;
– General Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Tropa;
– Laércio Vergílio, general de Brigada reformado;
– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Rebento;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
– Valdemar Costa Neto, presidente pátrio do PL;
– Felipe Martins, ex-assessor próprio de Jair Bolsonaro;
– Coronel Bernardo Romão Correa Neto;
– Marcelo Costa Câmara, coronel da suplente;
– Major Rafael Martins de Oliveira.
As medidas foram cumpridas nos seguintes estados: Amazonas, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Espírito Santo, Paraná e Goiás, além do Província Federalista. O Tropa acompanhou o cumprimento de alguns mandados.
Minuta de golpe
De harmonia com a Polícia Federalista, o grupo elaborou uma minuta de decreto que tinha uma vez que objetivo executar um golpe de Estado.
O texto foi entregue ao ex-presidente em 2022 por Filipe Martins, logo assessor da Presidência para Assuntos Internacionais, e pelo legista Amauri Feres Saad, indigitado uma vez que mentor intelectual do documento.
O documento previa as prisões dos ministros do Supremo Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, e também do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além da realização de novas eleições.
Depois receber o texto, Bolsonaro solicitou mudanças e a retirada das prisões de Mendes e Pacheco do texto. Na novidade versão, permaneceram a prisão de Moraes e a convocação de novas eleições.
“Conforme descrito, os elementos informativos colhidos revelaram que Jair Bolsonaro recebeu uma minuta de decreto apresentado por Filipe Martins e Amauri Feres Saad para executar um golpe de Estado, detalhando supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo e, ao final, decretava a prisão de diversas autoridades, entre as quais os ministros do Supremo Tribunal Federalista, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, além do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco e, por termo, determinava a realização de novas eleições. Posteriormente, foram realizadas alterações a pedido do logo presidente, permanecendo a preceito de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições”, diz trecho da decisão de Moraes que autorizou a operação.
Depois ter concordado com o novo texto, Bolsonaro convocou uma reunião com os comandantes das Forças Armadas – almirante Almir Garnier Santos (Marinha), general Marco Antonio Freire Gomes (Tropa) e brigadeiro Carlos de Almeida Batista Júnior (Aviação) – para pressioná-los a aderir ao golpe.
Reunião da “dinâmica golpista”
Outro evento revelado pelas investigações foi uma reunião convocada por Bolsonaro com a subida cúpula do governo federalista, em 5 de julho de 2022. No encontro, o logo presidente cobrou aos presentes que usassem os cargos para disseminar informações falsas sobre supostas fraudes nas eleições. Um vídeo com a gravação da reunião foi encontrado em um dos computadores do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
“Daqui pra frente quero que todo ministro fale o que eu vou falar cá, e vou mostrar. Se o ministro não quiser falar ele vai vir falar para mim porque que ele não quer falar”, disse Bolsonaro, conforme transcrição feita pela PF,
No mesmo encontro, o general Augusto Heleno, logo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu que era preciso agir antes das eleições presidenciais de outubro daquele ano para prometer a permanência de Bolsonaro no comando do país. E usou uma referência esportiva – o assistente de vídeo, recurso usado para emendar erros de arbitragem no campo de jogo – para declarar que uma vez realizada, a eleição não poderia ser contestada.
“Não vai ter revisão do VAR. Logo, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições”, afirmou.
Heleno chegou a propor que servidores da Filial Brasileira de Lucidez (Abin) fossem infiltrados em campanhas eleitorais. Bolsonaro interrompeu a fala do general e orientou que conversassem sobre o tema posteriormente, em pessoal.
A partir dessa reunião, a PF aponta que foi realizada uma sequência de eventos para o planejamento do golpe, a partir de mensagens extraídas de celulares de Mauro Cid e nas quais o ajudante de ordens assume a tarefa de coordenação na disseminação de ataques à Justiça Eleitoral.
“A descrição da reunião de 5 de julho de 2022, nitidamente, revela o conserto de dinâmica golpista, no contexto da subida cúpula do governo, manifestando-se todos os investigados que dela tomaram segmento no sentido de validar e amplificar a massiva desinformação e as narrativas fraudulentas sobre as eleições e a Justiça eleitoral”, descreve a PF.
Monitoramento de Moraes
Os policiais federais identificaram ainda que o grupo monitorou deslocamentos do ministro Alexandre de Moraes entre Brasília e São Paulo, em diversas datas de dezembro de 2022.
O monitoramento foi revelado nas mensagens trocadas entre Mauro Cid e o coronel do Tropa, Marcelo Câmara, que atuou uma vez que assessor próprio da Presidência da República e foi recluso preventivamente nesta quinta-feira. Nas mensagens, Mauro Cid se referia ao ministro do Supremo uma vez que “professora”.
“A investigação constatou que os deslocamentos entre Brasília e São Paulo do ministro Alexandre de Moraes são coincidentes com os da pessoa que estava sendo monitorada e acompanhada pelo grupo. Assim, o termo ‘professora’ utilizado por Mauro Cid e Marcelo Câmara seria um codinome para a ação que tinha o Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federalista, e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma vez que escopo”, informou a Polícia Federalista
Ataques de 8 de janeiro
A Polícia Federalista aponta que integrantes do grupo trocaram mensagens sobre a organização dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram em ataques e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Mauro Cid e o major do Tropa, Rafael Martins de Oliveira, conversaram sobre a ida de uma frota do Rio de Janeiro para os atos. Cid pediu ao major que fizesse estimativa de dispêndio com hotel, sustento e demais despesas. Oliveira estimou gastos em torno de R$ 100 milénio.
Segundo a PF, o diálogo traz fortes indícios de que Rafael de Oliveira “atuou diretamente, direcionando os manifestantes para os alvos de interesse dos investigados, uma vez que STF e Congresso Pátrio, além de realizar a coordenação financeira e operacional para dar suporte aos atos antidemocráticos” sob a orientação de Cid, responsável pelo conserto de financiamentos dos atos.
* Colaborou Pedro Peduzzi, Felipe Pontes e TV Brasil
