Um júri formado por oito homens e quatro mulheres começa a deliberar, nesta segunda-feira (30), em Novidade York, sobre o direcção do rapper e empresário Sean “Diddy” Combs. O produtor de sucessos do hip-hop, de 55 anos, é culpado de roubo, tráfico sexual e de transportar pessoas para atos de prostituição, crimes que podem somar décadas de prisão.
Mas, depois sete semanas de depoimentos de 34 testemunhas, analistas jurídicos não consideram a pena garantida. O transgressão mais fácil de provar seria o do transporte de garotos de programa para participar das orgias que Combs chamava de “freak-offs”, já que há recibos de despesas uma vez que passagens aéreas. A pena por tráfico sexual impõe uma pena mínima de dez anos.
Já o transgressão de roubo, que pode até resultar em prisão perpétua, oferece o maior repto à promotoria por pretexto de uma lei americana aprovada nos anos 1970, conhecida pelo acrônimo RICO —Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act, um pouco uma vez que lei de organizações corruptas e influenciadas por extorsionistas.
“A lei foi redigida para combater a máfia americana e o transgressão organizado,” afirma à Folha o ex-promotor federalista Mark Chutkow. “A Justiça não conseguia chegar aos chefões quando a polícia prendia criminosos que cumpriam suas ordens, em ações isoladas. O regimento foi criado para ‘costurar’ a rede de atos criminosos sob a organização e chegar ao mandante.”
Os promotores federais de Novidade York acusam Combs de ter controlado uma organização criminosa por 20 anos. A emprego da lei RICO foi testada em criminosos sexuais no julgamento do rapper R. Kelly, que cumpre 31 anos de prisão. A resguardo de Kelly recorreu da sentença, alegando que as acusações eram um insulto da lei, perdeu e, na segunda-feira passada (23), a Suprema Incisão dos Estados Unidos recusou examinar um apelo final.
“Suspeito que o objetivo dos promotores era prometer a pena por tráfico sexual”, diz Chutkow, “e recorreram à RICO para que fossem admitidas no tribunal múltiplas provas de má conduta.”
O ex-promotor lembra que o comediante Bill Cosby e o produtor de cinema Harvey Weinstein, ambos condenados por múltiplos crimes sexuais, tiveram sucesso em seus recursos pela inclusão de várias vítimas num mesmo julgamento. O uso da ampla lei americana sobre roubo seria uma forma de blindar um veredito de vitória da Justiça federalista.
Combs só pode ser réprobo por unanimidade por cada criminação. Basta um jurado discordar e o caso resultaria em júri suspenso, com a grande verosimilhança de ele ser culpado e julgado novamente.
Os argumentos finais da criminação, na semana passada, duraram mais de cinco horas, o que analistas apontaram uma vez que um teste da capacidade de concentração do júri, imerso no caso por dois meses.
Chutkow acha que os promotores foram articulados e lembra que o juiz admitiu quase todas as provas apresentadas uma vez que sinal da força do indiciamento inicial, em setembro pretérito, logo depois a prisão do rapper.
Mas o ex-promotor hesita em fazer prognósticos. Considerou fortes os argumentos finais de Marc Agnifilo, o experiente líder do time de resguardo de Combs, que chegou a provocar risos entre os jurados, andando de um lado para o outro.
Acha que foi importante, desde o início, Agnifilo permitir que Combs cometeu violência doméstica —um transgressão excluído de punição pela Justiça federalista. O jurisconsulto ressaltou aos jurados que não era por oriente transgressão que seu cliente estava no banco dos réus.
A questão de consentimento também paira sobre o julgamento desde o início. Tanto a cantora Cassie Ventura, testemunha-chave que viveu com o rapper por mais de dez anos, quanto a testemunha que usou o pseudônimo de Jane —a última namorada do músico antes da sua prisão— não cortaram contato depois dos primeiros supostos incidentes de violência.
Por isso, diz Chutkow, foi tão importante exibir várias vezes, até o final, o vídeo do espancamento de Ventura no galeria de um hotel. Um fator de incerteza nas previsões para o veredito é o peso dos vídeos dos “freak-offs” —vetados à prensa— na opinião final dos jurados. No registro de 2016, que veio a público no ano pretérito, Diddy bate em Ventura no galeria de um hotel, no momento em que a cantora tentava fugir de uma dessas orgias.
