Em agosto de 1968, no quarto ano da ditadura militar (1964-1985), a revista Verdade (editora Abril) trazia a reportagem Eles estão com inópia, do jornalista pernambucano Eurico Andrade (1939-2005). A material, que venceu o Prêmio Esso daquele ano, tratava da situação de subsistência dos trabalhadores rurais da Zona da Mata de seu estado, localizada no planta da inópia das Nações Unidas e onde viviam 1,5 milhão de brasileiros.
O primeiro personagem do texto é um lavrador chamado Berto Miranda, 45 anos, pai de cinco filhos. Era o prelúdios do dia e ele estava se preparando para ir trabalhar no canavial de um talento da região, quando a esposa o interpela: “Berto, tu vai levar essa farinha de cuia?” Ele responde devolvendo a indagação: “E eu vou manducar o que de almoço?” A mulher encerra o diálogo da penúria: “É que só tinha esse restinho em morada, deixei para os meninos, o que é que se faz?”
Segundo o repórter Eurico Andrade, Berto Miranda deixou a cuia de farinha em morada. Sem levar a sua enxada, caminhou para o mato. “Antes do meio-dia, os outros lavradores trouxeram o sucumbido: Berto se enforcara.”
No ano daquela reportagem, o Resultado Interno Bruto (PIB) cresceu 9,8%. O desempenho imprevisto abriu o chamado “milagre econômico brasílico”, que durou seis anos e teve uma taxa média de desenvolvimento de 11,2% ao ano. O Brasil da prosperidade econômica fenomenal era o mesmo do flagelo da indigência, mas o progresso miraculoso não chegava a lugares uma vez que a Zona da Mata de Pernambuco.
Antes da tragédia de Berto Miranda e da opulência do PIB, o Brasil já era um país de grandes desigualdades socioeconômicas. O período da ditadura militar, no entanto, tornou superlativas essas disparidades.
Em 1960, os 5% dos brasileiros mais ricos concentravam 28,3% da renda. Em 1972, a mesma proporção de ricos se apropriava de 39,8% da riqueza produzida no país. Os dados são tirados do Instituto Brasiliano de Geografia e Estatística (IBGE), do recenseamento populacional no início dos anos 1960 e da Pesquisa Pátrio de Exemplar Domiciliar de 1972.
Naquela período, o índice de Gini pulou de 0,497 para 0,622. O indicador, inventado pelo estatístico italiano Corrado Gini, vai de 0 a 1. Hipoteticamente, o índice em 0 corresponde a nenhuma desigualdade de renda entre as pessoas. O indicador em 1 significa que em tese toda riqueza está concentrada em uma única pessoa. Atualmente, o Gini pátrio é 0,492 (renda individual), segundo a Missiva de Lance do quarto trimestre de 2023, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Política salarial
Para o sociólogo e economista Marcelo Medeiros, técnico do Ipea e professor visitante na Universidade Columbia (Estados Unidos), “é difícil proferir que a desigualdade atual seja um legado da ditadura militar”.
“Uma segmento da desigualdade é herdada da ditadura, mas existe uma segmento da desigualdade que a precede. O que a ditadura fez foi bloquear os mecanismos de reversão dessa desigualdade”, afirma Marcelo Medeiros.
“É difícil proferir que a desigualdade atual seja um legado da ditadura militar”, afirma o sociólogo e economista Marcelo Medeiros – UnB Notícias/Divulgação
De concordância com o técnico, o regime de arbitrariedade inaugurado em 1º de abril de 1964 “bloqueou as negociações trabalhistas na quadra”. “Bloqueou todas as organizações sociais, criou mecanismos, por exemplo, para desvalorizar o salário mínimo e não deixou os trabalhadores se queixarem disso pelos mecanismos que tinham. Eles destruíram sindicatos. O que a ditadura fez foi desbloquear as condições de reversão da desigualdade.”
O diagnóstico de Medeiros é semelhante ao do economista Luiz Aranha Correa do Lago, professor pleno da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ). Em item publicado no livro A Ordem do Progresso (editora Elsevier, 2014), ele detalha: “Posteriormente 1964, quando ocorreram numerosas intervenções nos sindicatos existentes e o movimento sindical perdeu suas características reivindicatórias, as negociações coletivas com relação a salários passaram a depender, de forma crescente, da aprovação governamental.”
O resultado da desmobilização forçada dos trabalhadores foi a contenção das remunerações. O poder aquisitivo do salário mínimo caiu em 42% no estado de São Paulo, de concordância com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Economista Luiz Aranha Correa do Lago diz que, posteriormente 1964, negociações salariais passaram a depender da aprovação governamental – Companhia das Letras/Divulgação
“No período de 1967-1973, a política salarial e a política de relações trabalhistas do governo tiveram uma vez que resultado uma contenção dos níveis de salário real […] favorecendo a concentração de capital via manutenção de elevada taxa de lucro e possibilitando uma política de remuneração seletiva para o pessoal de nível mais proeminente”, acrescenta Correa do Lago.
O bolo cresceu
A concentração do capital em alguns setores da economia era propósito perseguido pelo governo militar. Para o historiador Jorge Luiz Ferreira, professor da Universidade Federalista Fluminense, “as empresas tiveram proveito de produtividade, mas não foi repassado aos trabalhadores”.
“O bolo cresceu, uma vez que dizia o Delfim [Netto – ministro da Fazenda de 1967 a 1974], mas ele não foi repartido, ou foi repartido de maneira muito desigual”, destaca o historiador. Conforme Ferreira, “o objetivo era industrializar o país, fazer o país crescer, mas não tinha uma política de redistribuição de renda.”
O historiador lembra que “havia muitos trabalhadores disponíveis nas cidades que vieram do campo.” A disponibilidade de mão de obra depreciava os salários, e “os empresários demitiam e contratavam outro com facilidade.” O êxodo rústico gerou inchaço nas cidades, desenvolvimento das favelas, pauperização da população e deterioração do quadro social. “Aí começam a surgir nas ruas crianças vendendo limão e crianças abandonadas.”
Para o investigador político Thiago Aparecido Trindade, há semelhanças entre o golpe militar e o impeachment de Dilma Rousseff – UnB/Divulgação
A opulência de mão de obra nas cidades é revérbero da falta de reforma agrária uma vez que previam as reformas de base pretendidas pelo ex-presidente João Goulart, deposto em 1964. O investigador político Thiago Aparecido Trindade, professor da Universidade de Brasília (UnB), assinala que a reforma agrária é uma premência ainda presente no Brasil.
Ele também aponta semelhanças entre o golpe militar contra Jango e o impeachment da presidente Dilma Rousseff. “É muito parecido. Em ambos casos, havia tendência de redução da desigualdade. No fundo, a gente percebe que as decisões que foram tomadas, tanto num caso uma vez que no outro, foram elementos decisivos para concentrar a riqueza.”
O antropólogo Piero Leirner, professor da Universidade Federalista de São Carlos e especializado em militares, aponta que a concentração de riqueza seguiu posteriormente o milagre brasílico e o retorno da inflação no lusco-fusco da ditadura. “A Inflação, na verdade, foi um mecanismo de concentração de renda. O sistema financeiro protegeu as pessoas mais ricas, que conseguiam, deixar o numerário em aplicações, naquelas coisas tipo overnight e tal.”
A inflação foi uma legado deixada pela ditadura que só foi contornada depois da redemocratização do país no Projecto Real. Assim uma vez que o endividamento extrínseco. Ambos processos agravaram as desigualdades socioeconômicas. “Contraímos dívida para beneficiar alguns grupos sociais, mas é uma dívida que teve de ser paga por todos. O que foi o endividamento? Foi uma socialização da concentração de renda”, descreve o sociólogo e economista Marcelo Medeiros.
Para ele, passados quase 40 anos de redemocratização, a desigualdade segue uma vez que um problema desafiando o Estado e a sociedade brasileira. “Enfrentar desigualdade implica enfrentar diretamente o conflito distributivo, que significa que algumas pessoas vão perder todas as posições que elas têm hoje. E essa perda de posições, ela gera reações. É óbvio que tem reações de natureza política de várias pessoas – não é só dos ultrarricos. Reações de vários grupos que vão tentar manter suas posições. Antes de tudo, a desigualdade é um problema de natureza política.”
