A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta segunda-feira (22) que segmento do namoro de gastos que o governo irá fazer será posteriormente revertido quando houver uma novidade natividade de receitas. Na semana passada, o ministro da Herdade, Fernando Haddad, anunciou a decisão de gelificar R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024.
“A gente vai restaurar as receitas, para poder volver segmento desse namoro de gastos”, garantiu Dweck. Ela lembrou a decisão do Supremo Tribunal Federalista (STF) publicada em maio, quando a namoro deu ao governo 60 dias para apresentar uma natividade de indemnização financeira para a desoneração da folha até 2027, que foi prorrogada conforme lei aprovada no ano pretérito. Sem a indemnização, o mercê facultado a empresas e municípios pode perder a validade. O ponto vem sendo tema de tratativas entre o governo e o Congresso.
“Tem essa questão importante que foi a redução da receita, fruto de uma medida que o governo tinha enviado ao Congresso e que foi rejeitada. E depois, a indemnização proposta pelo ministro da Herdade, Fernando Haddad, também foi rejeitada. E estamos nesse debate com o Congresso de porquê fazer essa indemnização, que o próprio Supremo já disse que precisava ser feita.”
Segundo a ministra, não há incoerência entre proteger o fortalecimento do estado e gelificar investimentos. “O Brasil está discutindo a qualidade do gasto”, afirmou. De convenção com Dweck, uma outra segmento do namoro de gastos está relacionada com o propagação de políticas sociais importantes.
“Queremos justamente prometer que essas políticas estão atendendo quem precisa”, acrescentou Dweck, mencionando a urgência de uma atualização no Mercê de Prestação Continuada (BPC) e nos serviços previdenciários.
Estados do Horizonte
As declarações da ministra ocorreram ao final de participação na mesa Estados do Horizonte, que integra a programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20. Em exposição, Dweck afirmou que houve um desmonte das capacidades estatais no governo anterior. Segundo a ministra, estão em curso medidas para volver o cenário, através do fortalecimento das empresas estatais e de uma gestão adequada do patrimônio público, das terras públicas, do conhecimento, da proteção da memória pátrio.
“A preço do Estado não se limita à sua atuação nos momentos de crises agudas. O Estado, porquê desenvolvimento, é um projeto de longo prazo. Não pode ser ligado ou desligado com um apoucar no botão. Erigir suas capacidades, inclusive aquelas a serem acionadas na prevenção e resposta das emergências, é um trabalho contínuo. Infelizmente destruir é mais rápido e mais fácil do que edificar. A recuperação da suas capacidades centrais consome força política e sobretudo um tempo que seria muito melhor aproveitado consolidando progressão, fortalecendo a resiliência e acelerando respostas”, disse.
A ministra também defendeu um Estado protagonista na meio da economia. “Seu papel não se limita tampouco a emendar as chamadas falhas de mercado. Sua imposto para o desenvolvimento e a geração de valor é muito mais ampla, na medida em que molda o mercado e as oportunidades de renovação de investimentos”.
Segundo Dweck, esta discussão é de suma preço. “Temos diante de nós uma dupla tarefa: revigorar o espírito reformista e estruturante dos debates sobre o desenvolvimento e a governança econômica internacional e atualizar o seu programa para as circunstâncias atuais”, acrescentou.
G20
A presidência brasileira no G20 realiza, no percurso de toda esta semana, uma intensa programação. Um dos pontos altos será o pré-lançamento da Coligação Global contra a Inópia e a Pobreza, na quarta-feira (23). Porquê segmento desta agenda, a Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 teve início pela manhã com sua primeira sessão, cuja taxa envolveu temas relacionados com o entrada à chuva e ao saneamento. Além de Mauro Vieria e de Esther Dweck, marcaram presença o ministro das Cidades, Jader Fruto, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.
As 19 maiores economias do mundo, muito porquê a União Europeia e mais recentemente a União Africana, têm assento no G20. O grupo se consolidou porquê mensalidade global de diálogo e coordenação sobre temas econômicos, sociais, de desenvolvimento e de cooperação internacional. Em dezembro do ano pretérito, o Brasil sucedeu a Índia na presidência. É a primeira vez que o país assumiu essa posição no atual formato do G20, estabelecido em 2008. No término do ano, o Rio de Janeiro sediará a Cúpula do G20 e a presidência do grupo será transferida para a África do Sul.
A programação paralela da Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 foi planejada porquê um espaço de troca entre autoridades e sociedade social. Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, o debate sobre o Estado do Horizonte contribui para a construção da agenda generalidade entre os países. “Oferece oportunidade de reflexão sobre a preço e a centralidade das capacidades estatais para impulsionar o desenvolvimento sustentável e inclusivo”, afirmou.
Ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, participa do “States of the Future”, evento paralelo à Reunião Ministerial de Desenvolvimento do G20 – Fernando Frazão/Dependência Brasil
Ele avalia também que o tema vai ao encontro das prioridades do procuração brasileira no G20, elencadas pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva. São elas: inclusão social e combate à míngua e à pobreza; transições energéticas e desenvolvimento sustentável; e reforma das instituições de governança global.
“Além de ampliarmos a nossa capacidade de cooperação interestatal, é preciso também repensar o papel do Estado, que deve estar capacitado para fazer frente a esses desafios e crises, muito porquê para tratar novos e emergentes temas. E, assim, precípuo superar a percepção do Estado porquê mero prestador eficiente de serviços e restaurar a sua função de articulador das diversas forças e setores da sociedade”, disse Vieira.
Uma das lideranças da sociedade social convidadas para debater o tema, a diretora-executiva da Anistia Internacional, Jurema Werneck, avaliou que a crise climática é fundamentalmente uma crise de direitos humanos. Ele fez duras críticas aos Estados.
“A crise climática é fundamentalmente uma crise de direitos humanos, que tem os Estados porquê atores incapazes ou pouco comprometidos em entregar seus deveres, suas obrigações e as políticas que lhe dizem saudação. A crise climática acontece ao mesmo tempo da grave crise de crédito das instituições. E há também uma crise em relação às instituições multilaterais e sua capacidade efetiva de liderar os Estados na direção do cumprimento dos compromissos”, afirmou.
