Foi lançado nesta quinta-feira (24) o edital Seleção TV Brasil, com investimento de R$ 110 milhões em produções audiovisuais independentes para a grade da TV pública e para a Rede Pátrio de Notícia Pública (RNCP). O projeto, feito em parceria entre a Empresa Brasil de Notícia (EBC) e a Escritório Pátrio de Cinema (Ancine), foi pensado para valorizar a regionalização brasileira e a inclusão, com previsão de selecionar pelo menos 40% de propostas apresentas por proponentes das regiões Setentrião, Núcleo-Oeste e Nordeste do país e 20%, do Sul, estados de Minas e Espírito Santo. 
“Ou por outra, 50% dos recursos serão destinados para mulheres e pessoas trans nas funções de roteiro, direção e produção e 25% para empresas vocacionadas, sendo que pelo menos 15% serão para sócios negros. Empresas vocacionadas são aquelas com maioria de capital social formado por negros, indígenas ou PCDs (pessoas com deficiência)”, explicou Antonia Pellegrino, diretora de Teor e Programação da Empresa Brasil de Notícia (EBC), ao fazer o lançamento público da concorrência na Cinemateca Brasileira, durante a Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.
São Paulo (SP), 24/10/2024 – Antonia Pellegrino participa de apresentação do edital Seleção TV Brasil– Paulo Pinto/Escritório Brasil
O edital vai selecionar produções audiovisuais independentes em sete linhas temáticas: infantil, infanto-juvenil, natureza e meio envolvente, futebol feminino, sociedade e cultura, produção e finalização de longas-metragens e coprodução de romance. Para cada uma dessas linhas foi pensado um tipo de formato que poderá ser uma série, um longa-metragem e até um telefilme. O investimento será através do Programa de Esteio ao Desenvolvimento do Audiovisual Brasílio (Prodav).
“Hoje nós estamos anunciando uma parceria entre a Ancine, pelo Ministério da Cultura, e a EBC, pela Secom, para financiamento de filmes e séries para a constituição da grade de programação da EBC. São recursos do Fundo Setorial do Audiovisual que vão financiar produções brasileiras independentes”, explicou Alex Braga, diretor-presidente da Ancine.
Esta é uma risco de edital com investimento recorde, reforçou Antonia Pellegrino. “O último edital Prodav TVs Públicas, em 2018, foi de R$ 70 milhões e agora a gente está apresentando ao mercado um edital de R$ 110 milhões. É um desenvolvimento grande em relação aos valores praticados anteriormente e servirá para fomentar e estimular o setor audiovisual, mas também posicionar a TV Brasil porquê um parceiro do setor audiovisual, uma janela prioritária para a exibição do teor brasiliano”.
Rede pública
Em entrevista à Escritório Brasil, Braga informou que os filmes e séries que serão selecionados por meio do edital vão integrar a programação da EBC e de toda a rede pública de televisão. “Essas produções vão rodear por diversas janelas. Essa é uma fala e uma coordenação entre produção e via de distribuição. Ou seja, a EBC vai prometer que esse teor circule e seja consumido por toda a sociedade brasileira, transitando por toda a sua rede, numa estratégia de fazer o encontro da produção brasileira independente com a sociedade brasileira. O audiovisual é um muito cultural, ele é de propriedade da sociedade e a sociedade, para trenar essa propriedade, tem que se apropriar através do consumo. Ninguém melhor que a EBC para fazer com que esse teor seja visto nas casas, nas televisões e nos dispositivos de toda a sociedade brasileira”, ressaltou.
São Paulo (SP), 24/10/2024 – Alex Braga ressalta que são recursos do Fundo Setorial do Audiovisual que vão financiar produções brasileiras independentes- Paulo Pinto/Escritório Brasil
O objetivo do edital é investir em projetos de obras audiovisuais destinadas à exibição nos segmentos de TV ocasião, TV por assinatura e Vídeo por Demanda ligadas ao campo da notícia pública, educativa, comunitária e cultural, contribuindo para expansão da participação do teor brasiliano independente nesses segmentos. O edital também pretende fortalecer as empresas do setor audiovisual e fortalecer a RNCP e, segundo o presidente da Ancine, ainda vai contribuir para “gerar serviço, renda e inclusão”.
Para o diretor-presidente da EBC, Jean Lima, o edital é importante para “fomentar todo o sistema do audiovisual brasiliano”.
“A gente vai fortalecer o setor audiovisual por meio de uma política regional, já que tem percentual voltado para as regiões do país e para a participação de negros e de mulheres, visando também a inclusão social e a variedade. E a TV Brasil será a janela dessa produção toda. Estamos muito felizes em lançar essa política pública, que é uma política pública estruturante e uma decisão de governo que fortalece a TV Brasil, a Ancine e a política do audiovisual brasiliano”, destacou Lima. “É um edital grande e que atende diversos segmentos e diversas categorias, que repercute um pouco o que a gente projetou da programação da TV Brasil”, acrescentou.
São Paulo (SP), 24/10/2024 – Jean Lima ressalta que toda a produção será veiculada na TV Brasil – Paulo Pinto/Escritório Brasil
De convenção com a diretora de Teor e Programação da EBC, os selecionados pelo edital vão ser acompanhados em seu desenvolvimento, tanto na geração quanto na produção e finalização. “A gente entende que essa proximidade é importante para que a gente tenha obras que sejam veiculadas na nossa grade, não passem de madrugada, porquê eventualmente já aconteceu em outros editais. Esse seguimento vai ser feito e, posteriormente, dependendo da licença específica, todos [os selecionados pelo edital] em qualquer momento vão passar na TV Brasil e na Rede”, disse Pellegrino.
O processo seletivo será formado pelas etapas de habilitação, avaliação preparatório e avaliação final de investimento. As informações completas estão disponíveis no site. A previsão é de que o edital seja simples ainda na primeira quinzena de dezembro.
