Em 2023, 40% dos resíduos e 15% dos rejeitos gerados no Brasil não foram reaproveitados ou reciclados, segundo o Sistema Pátrio de Informações em Saneamento do Ministério das Cidades. Melhorar a gestão desse material é um dos desafios para os 5.569 prefeitos que assumirão a gestão dos municípios brasileiros pelos próximos quatro anos.
Para o pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Gesmar Santos, que desenvolve estudo sobre governança, investimentos e instrumentos das políticas relacionadas aos resíduos sólidos, ao investigar a proposta dos candidatos, o sufragista deve estar prudente à forma uma vez que o saneamento é tratado uma vez que um todo. A partir daí, deve observar se a questão dos resíduos gerados no município é integrada às propostas apresentadas.
“O candidato a prefeito tem que lembrar que ele tem mecanismo de procura de recursos para aprimorar a gestão e tem obrigações uma vez que a de gerenciar os resíduos sólidos, de fazer a coleta seletiva, fazer a inclusão de catadores e buscar financiamento para os projetos.”
Relatório
De conciliação com o relatório Quadro Global do Manejo de Resíduos 2024 (Global Waste Management Outlook 2024 em inglês) do Programa das Nações Unidas para o Meio Envolvente (PNUMA), no mundo, o resíduo sólido produzido por 2,7 bilhões de pessoas nem sequer é coletado por um serviço de limpeza urbana.
A falta de controle sobre esse material faz com que ele seja depositado em ecossistemas terrestres, aquáticos e na atmosfera na forma de poluentes, que impactam a saúde humana e o planeta por gerações, contribuindo para três crises globais: mudança climática: perda de biodiversidade e poluição.
No Brasil, embora o Quadro 2023 da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Envolvente (Abrema) aponte que o serviço de limpeza urbana alcança 93% da população, o tramontana final do material coletado ainda é um repto a ser superado por gestores municipais.
“Ainda existem aproximadamente 3 milénio lixões no Brasil. É a estimativa que temos entre aterro inadequado, repositório a firmamento simples, valas e tudo mais o que consideramos lixões”, alerta Pedro Maranhão, presidente da instituição que reúne 200 empresas da calabouço de manejo de resíduos sólidos do país.
A Abrema tem trabalhado com o Ministério do Meio Envolvente e Mudança do Clima no escora às prefeituras para a geração de dados e a implementação da Política Pátrio de Resíduos Sólidos, que, entre outras medidas, prevê a adequação dos locais para a disposição final de rejeitos, ou seja, a substituição de ‘lixões’, por aterros sanitários adequados para receberem os materiais que não podem ser reintroduzidos em um ciclo econômico.
Economia
O presidente da Abrema explica que, do ponto de vista econômico, quando um município não planeja e executa um ciclo adequado para o resíduo sólido, ele efetivamente está desperdiçando recursos.
“Nós estamos perdendo o equivalente a centenas de barris de petróleo, mas de um petróleo que é de pujança renovável. Com essa novidade lei que foi aprovada no Congresso, do combustível do horizonte, que prevê a substituição do gás fóssil por biometano, para descarbonizar a economia, os aterros sanitários podem virar verdadeiras reservas de pujança renovável”, diz.
De conciliação com o Sistema Pátrio de Informações sobre Saneamento – Resíduos Sólidos (SNIS-RS 2022), do Ministério das Cidades, dos 5.060 municípios pesquisados, 2.585 municípios informaram já terem elaborado o Projecto Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O documento é a primeira lanço no planejamento para a adequação dos aterros sanitários, mas também apresenta um diagnóstico dos resíduos gerados, além das estratégias de correção e prevenção de todo o sistema da coleta à destinação final.
O Quadro da Abrema indica que o país gerou 77,1 milhões de toneladas de resíduos sólidos urbanos, em 2022. São mais de 211 milénio toneladas por dia, chegando a 380 quilos por habitante ao ano. Enquanto o Sudeste é responsável por 49,4%, a Região Setentrião foi responsável pelo menor percentual, gerando unicamente 7,3 do totalidade de resíduos produzidos no país.
Grande segmento desse material tem cocuruto potencial de reinserção no sistema econômico do país, seja por meio da logística reversa, com o recolhimento de bens obsoletos para reaproveitamento pela própria indústria produtora, ou ainda pela coleta seletiva, separação e uso desses recursos uma vez que matéria-prima.
Antes mesmo do rejeito chegar aos aterros, os resíduos resultantes das atividades domiciliar, de limpeza urbana, industrial, dos serviços de saúde, da construção social, agrossilvopastoris, de serviços de transportes e da mineração podem gerar riqueza. “É uma engrenagem, que pode gerar renda e gerar ofício. É separação, é biometano, é biogás, é CDR [combustível derivado de resíduo], é reciclagem, e a economia começa a se movimentar, a calabouço produtiva começa a se movimentar e gerar renda para o próprio município”, destaca Maranhão.
Segundo Santos, o Brasil já tem exemplos de resíduos que alcançaram bons índices de destinação adequada. “A latinha de alumínio chegou a mais de 95% de reciclagem, pneus, eletroeletrônicos, embalagens de pesticidas, vidro, papel, papelão. Esses materiais que são mais facilmente inseridos na calabouço produtiva e recuperados, têm um valor econômico e é um fator positivo”, diz
Ensino
Para que todo esse sistema funcione, Santos considera necessário envolver todas as esferas de governo, a iniciativa privada e também prometer o envolvimento da sociedade social organizada. “A participação social necessita de ter conselhos dentro do município, de ter espaços para ter diálogo com a prefeitura, com a secretaria, para que a população faça denúncias, participe de campanhas educativas em que ela cobre também dos órgãos a prestação de serviços com qualidade.”
Outro ponto de destaque que o pesquisador acredita ser necessário estar na proposta dos candidatos à prefeitura é a ensino ambiental, a partir de reunião de esforços da União, estados e municípios.
“A campanha de ensino ambiental dos municípios deve ser em parceria com o Ministério do Meio Envolvente [e Mudança do Clima], governo do estado, com a Secretaria de Meio Envolvente do estado, no sentido de fazer com que a destinação dos resíduos seja adequada, que a coleta seja adequada, que os resíduos não sejam jogadas em túneis na cidade, em bueiros, em locais impróprios, nos rios principalmente”, diz.
Saúde
Santos destaca que quando a gestão municipal não tem essa visão global do sistema de saneamento, o resíduo sólido acaba impactando o sistema de saúde e aumentando as despesas do município, além de trazer riscos à população. “Quando esse sistema funciona de forma inadequada, vai gerar contaminação e prejuízos para a saúde. A chuva mistura chuva, esgoto e resíduos sólidos e afeta diretamente a saúde das pessoas”.
De conciliação com o relatório do PNUMA, a estimativa é que de 400 milénio a 1 milhão de pessoas no sul global morrem todos os anos por doenças relacionadas com resíduos mal geridos que incluem diarreia, malária, doenças cardíacas e cancro.
Propostas
Para Maranhão, os eleitores precisam estar atentos principalmente nas cidades onde os lixões persistem, em privativo aquelas em que esses espaços ocupam áreas sensíveis, com regiões litorâneas, nascentes e leitos de rios.
“Eu costumo proferir que é um passo de cada vez e nós temos 20 degraus. O primeiro degrau é o prefeito deixar de jogar no lixão. O segundo passo, vamos estabelecer coleta seletiva, se tem catador, vamos resolver o problema dos catadores, da cooperativa, vamos fazer um galpão de separação. Logo, vamos dar uma viabilidade econômica para os catadores também ter o seu sustento. Mas o primeiro degrau é proferir, prefeito, não jogue lá”, conclui.
