Os representantes de Israel negaram nesta sexta-feira (12), perante a Golpe Internacional de Justiça (CIJ), em Haia, nos Países Baixos, a denúncia da África do Sul de que praticam genocídio na Fita de Gaza.
De negócio com os advogados israelenses, a denúncia é uma distorção do que acontece na Fita de Gaza, e pediram ao tribunal que rejeite a solicitação sul-africana de instaurar a suspensão das ações militares na região. Depois sustentação verbal da resguardo de Israel, a presidente da Golpe, Joan Donoghue, afirmou que o tribunal emitirá uma ordem “o mais rapidamente provável”.
O consultor jurídico do Ministério das Relações Exteriores de Israel Tal Becker disse que “a tentativa de transformar o termo genocídio contra Israel numa arma, no contexto atual, faz mais do que narrar ao tribunal uma história grosseiramente distorcida, e faz mais do que esvaziar a vocábulo da sua força única e do seu significado próprio. Subverte o objeto e a finalidade da própria Convenção [para a Prevenção e a Repressão do Crime de Genocídio]”.
A Convenção de 1948 caracteriza genocídio porquê atos “cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em secção, um grupo vernáculo, étnico, racial ou religioso”.
Para o legista de Israel, a denúncia da África do Sul é “uma maledicência destinada a negar a Israel o recta de defender-se, de negócio com a lei, do ataque terrorista sem precedentes que continua a enfrentar e libertar os 136 reféns que o Hamas ainda mantém”.
O representante do Ministério das Relações Exteriores de Israel apelou que a Golpe rejeite o pedido de medidas cautelares para suspender as operações militares em Gaza. Segundo Becker, a suspensão da guerra colocaria Israel em risco.
“Isso equivale a uma tentativa de negar a Israel a sua capacidade de satisfazer as suas obrigações de resguardo dos seus cidadãos, dos reféns e de mais de 110 milénio israelenses deslocados internamente, incapazes de revir em segurança às suas casas”, afirmou.
Natureza do conflito
De negócio com Tal Becker, a África do Sul modificou a natureza do conflito que afeta o Oriente Médio desde o dia 7 de outubro. “O requerente pede essencialmente ao tribunal que substitua a lente do conflito armado entre um Estado e uma organização terrorista sem lei pela lente do chamado genocídio de um Estado contra uma população social”, explicou.
Becker sustentou que Israel não pretende destruir o povo palestino, não tem intenção de ocupar permanentemente Gaza ou de forçar o êxodo da sua população, mas unicamente de destruir o Hamas.
“O que Israel procura ao operar em Gaza não é destruir um povo, mas proteger um povo, o seu povo, que está sob ataque em múltiplas frentes, e fazê-lo de negócio com a lei, mesmo quando enfrenta um inimigo cruel determinado a usar esse mesmo compromisso contra ele”, destacou.
O representante de Israel ainda reclamou que a África do Sul “praticamente” ignorou o ataque do Hamas em 7 de outubro, que pode ser caracterizado porquê genocida. “Se houve atos que podem ser caracterizados porquê genocidas, portanto foram perpetrados contra Israel”, disse o legista.
Becker ainda acusou a África do Sul de ter relações com o Hamas. “É do conhecimento público que a África do Sul desfruta de relações estreitas com o Hamas, apesar do seu reconhecimento formal porquê organização terrorista por numerosos estados em todo o mundo. Essas relações continuaram inabaláveis mesmo depois das atrocidades de 7 de outubro”, afirmou.
População social
Na denúncia, a África do Sul afirma que Israel tem bombardeado a população social indiscriminadamente. Mas segundo Tal Becker, o Hamas usa estruturas civis e humanitárias para hostilizar Israel.
“O tribunal é informado de danos generalizados a edifícios. Mas não é dito, por exemplo, quantos milhares desses edifícios foram destruídos porque foram armadilhados pelo Hamas. Quantos se tornaram alvos legítimos devido à estratégia de utilização de bens civis e locais protegidos para fins militares?”, questionou.
A advogada Khalid Raghwan, responsável por descrever as supostas ações de Israel para proteger a população social em Gaza, disse que as Forças de Resguardo de Israel (FDI) empregaram uma série de medidas para satisfazer com o recta humanitário internacional.
“Por exemplo, fornece avisos antecipados eficazes de ataques sempre que as circunstâncias o permitam. É evidente que isso não quer proferir que zero mais possa ser feito ou que não haja desafios à situação humanitária em Gaza. Tais desafios existem e mudam de negócio com a evolução das circunstâncias do conflito, mas isso significa que a denúncia de genocídio face a esses esforços extensos é francamente insustentável”, argumentou.
África do Sul
No dia 29 de dezembro, a África do Sul ingressou com uma ação na CIJ acusando Israel de praticar genocídio em Gaza devido às ações militares do país no enclave palestino. Nesta semana, o Brasil manifestou esteio à denúncia contra Israel.
Nesta quinta-feira (11), os representantes do país africano fizeram a sustentação verbal da denúncia na Golpe. Para o governo da África do Sul, o povo palestino segue sendo deslocado de suas terras à força, em um processo de colonização iniciado com a geração do Estado de Israel, em 1948.
“A impunidade de décadas por violações generalizadas e sistemáticas dos direitos humanos encorajou Israel na sua recorrência e intensificação de crimes internacionais na Palestina”, destacou o emissário do país em Haia, Vizdomuzi Madonsela.