O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira (10) que vai mesmo produzir uma Mando Climática Pátrio para atuar no enfrentamento dos eventos naturais extremos. A enunciação foi dada em Manaus, durante uma reunião com dezenas de prefeitos amazonenses. O estado volta a viver o drama da estiagem, que afeta 61 dos 62 municípios, que tiveram reconhecimento federalista da situação de emergência por motivo da seca. Segundo Lula, um novo projecto vernáculo para enfrentar desastres ambientais causados pela mudança do clima também deverá será observado.
“O nosso objetivo é estabelecer as condições para ampliar e açodar as políticas públicas, a partir do Projecto Pátrio de Enfrentamento aos Riscos Climáticos Extremos. Nosso foco precisa ser a adaptação e preparação para o enfrentamento desses fenômenos. Para isso, vamos estabelecer uma Mando Climática e um Comitê Técnico-Científico que dê suporte e articule a implementação desse projecto pelo governo federalista”, afirmou Lula durante o evento.
Além de prefeitos, o encontro contou com as presenças do governador Wilson Lima, parlamentares e diversos ministros do governo.
A Mando Climática, que funcionaria uma vez que uma filial federalista, com recursos e servidores próprios, é um projeto citado desde a eleição de Lula, ainda em 2022, e chegou a ser debatida durante a transição de governo. Até hoje, no entanto, a teoria não foi tirada do papel. Os desastres ambientais no Rio Grande do Sul e, agora, na Amazônia, fizeram a medida voltar à taxa do governo.
“Nesse momento, nós estamos vivendo uma junção perversa de alguns fatores que, combinados, estão criando esta situação. O primeiro deles é o problema da mudança do clima, que está mudando o regime de chuvas, que está mudando o período de seca e de enxurrada, uma vez que vocês estão observando. Uma hora chove demais, outra hora chove de menos. Ao lado disso, temos o problema do desmatamento, das queimadas, que acaba agravando ainda mais a situação”, destacou a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva.
Segundo a ministra, as queimadas já afetaram 1,1 milhão de hectares de floresta primária, provando que a floresta úmida não é mais imune ao queima. “Isso é a prova de que a floresta está perdendo umidade, e levante é um fenômeno que ainda nem sabemos mourejar com ele”, sentenciou.
Fundo global
Além de reafirmar a adoção de medidas uma vez que regularização ambiental, regularização fundiária e projecto de desenvolvimento sustentável, Marina Silva falou da geração de um Fundo Global para a proteção de florestas tropicais, que deve disponibilizar US$ 300 milhões para a preservação ambiental. Segundo ela, deve estar operacional a partir do ano que vem, quando o Brasil sediará a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém.
“Eu vou, se Deus quiser, ver muitos governadores e prefeitos fazendo a conta na ponta do lápis: ‘quantos hectares eu tenho de floresta preservada para fazer jus ao recursos que virá desse fundo’. [O fundo] é uma iniciativa do presidente Lula, porque ele disse que quer desmatamento zero, tarefa, renda e combater a pobreza também”, observou.
Comunidades na seca
Ao longo do dia, Lula e sua comitiva de ministros visitaram as comunidades de São Sebastião do Curumitá e Campo Novo, no município de Tefé, e Manaquiri, em Manaus, para conversar com moradores e anunciar medidas de combate à seca na região. Durante as visitas, o presidente fez questão de sentar para conversar com as pessoas, ouvindo queixas e demandas de quem vive uma seca histórica e extrema, que tem inviabilizado a navegação fluvial e afetado o aproximação a produtos essenciais. Murado de 310 milénio pessoas na Amazônia estão diretamente impactadas pela estiagem deste ano.
Entre os anúncios do governo federalista, estão a distribuição de 150 purificadores de chuva portáteis, doados por empresas privadas e produzidos pela startup paulista PWTech. Transportados pela Força Aérea Brasileira (FAB), os purificadores foram entregues ao governo do estado e a Associação Amazonense de Municípios. Cada equipamento tem capacidade de purificar até 5 milénio litros de chuva por dia.
Outro pregão foi o início de quatro obras de dragagens de manutenção nos rios Amazonas e Solimões. No prazo de cinco anos, serão investidos R$ 500 milhões para prometer a navegabilidade segura e o escoamento de insumos, para reduzir efeitos da potente estiagem que atinge a região. As obras integram as ações em resposta à pior seca enfrentada pela Amazônia em 45 anos.
Ao longo do dia, Lula também se comprometeu a açodar as negociações e discussões em torno da reconstrução da rodovia federalista BR-319, que liga Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia. A pavimentação da rodovia é meta de controvérsias há décadas, pois cruza uma região ambientalmente sensível da floresta amazônica.
Ainda na reunião com prefeitos, o presidente assinou um decreto que dispõe sobre a geração do Núcleo Integrado Multiagências de Coordenação Operacional Federalista, vinculado ao Comitê Pátrio de Manejo Integrado do Queima, que tem de monitorar as ações de controle e combate aos incêndios florestais. O governo federalista, em pronunciação com os governos dos estados da Amazônia Lícito, vai montar frentes de atuação em regiões que registram a maior das queimadas e incêndios florestais no bioma neste momento.
Os focos de queimada na Amazônia Lícito, somente levante ano, ultrapassaram os 63 milénio casos até o início deste mês, no pior ano da série histórica já medida pelo Instituto Pátrio de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Bolsa Família
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Míngua, Wellington Dias, anunciou a antecipação do pagamento do Bolsa Família para o dia 17 de setembro, primeiro dia de calendário, para beneficiários do Amazonas. “A Caixa Econômica Federalista já vai estar disponibilizando R$ 494 milhões a serem pagos a 656 milénio famílias em todo o estado do Amazonas”, afirmou.
