O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, visitou nesta quinta-feira (26) os moradores da Favela do Moinho, última comunidade da região mediano de São Paulo, onde conheceu algumas moradias e uma espécie de escola instalada. No lugar, Lula assinou a portaria para implementação do entendimento, estabelecido em maio, com o governo de São Paulo que prevê a realocação dos moradores do Moinho para outra região.
Por esse entendimento, ficou estabelecido que cada família da Favela do Moinho irá receber até R$ 250 milénio para comprar uma morada. O governo federalista subsidiará R$ 180 milénio e o governo paulista, R$ 70 milénio, sem que os moradores precisem financiar. Enquanto não se mudam para o endereço definitivo, as famílias terão recta a aluguel social de R$ 1,2 milénio.
“Todos querem ter o libido de ser felizes, morar muito, ter morada razoável para morar e viver com a cabeça erguida nesse país. Tínhamos que encontrar uma solução rápida [para o Moinho]. Essa portaria não vai fazer ainda a cessão do terreno para o governo do estado. A cessão só será feita posteriormente se provar que vocês foram tratados com honradez e honra. Quando estiver tudo pronto, estiver certa a morada que vocês vão comprar, aí faremos a cessão definitiva para o governo do estado. Por mais bonito que seja um parque, ele não pode ser feito às custas do ser humano”, disse Lula.
Término da Favela do Moinho
Em abril, o governo estadual iniciou um processo de remoção dos moradores da Favela do Moinho para geração de um parque e da estação Bom Retiro.
A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) alegou que a remoção era necessária, porque a região da Favela do Moinho está sendo “requalificada” e, no lugar, será implantado o Parque do Moinho. Para isso, será necessária a remoção das muro de 800 famílias que vivem na comunidade, “que serão acolhidas em lares dignos”.
A retirada das famílias foi marcada pelo uso da força policial e denúncias de violência. Com o entendimento, o governo federalista espera que não seja usada violência para a saída dos moradores.
Aos moradores presentes no evento no Moinho, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, acrescentou que as famílias só poderão ser retiradas da comunidade por “livre e espontânea vontade”, com garantia de seus direitos.
“Esse terreno é da União e os moradores não podem ser retirados a força. Se quiserem tirar as pessoas daqui, será guardado o recta dessas pessoas”, reforçou.
Uma das pessoas que decidiu transpor da comunidade com temor da repressão e das ameaças de perder tudo foi Aline Santos de Souza, 22 anos. Ela vivia no Moinho desde 2010.
Presente ao ato de hoje, Aline contou à Dependência Brasil que vive, atualmente, pagando aluguel na região do Bom Retiro, também no núcleo da capital paulista. No entanto, o aluguel social pago pelo governo estadual não é suficiente.
“Eu estou tendo que tirar um pouco do meu bolso, porque o aluguel cá [Bom Retiro] é muito custoso. Eu consegui alugar por R$ 1.700, mas o auxílio que eles [do governo estadual] estão dando é de R$ 1.200. E eu estou tendo que botar R$ 500 aí do meu bolso”, conta a jovem, que é mãe de duas filhas. Segundo ela, somente o marido trabalha e a família recebe favor do Bolsa Família.
“Eu tinha uma vida cá [Moinho]. O meu marido trabalhava cá com obras e eu sempre trabalhei. Eu vendia marmita durante o dia e, à noite, eu atendia as minhas clientes, porque eu faço unha. Mas agora eu estou sem zero, sem zero para fazer. Mudou toda a minha vida”, relata.
Aline espera ser contemplada com o entendimento. Porém, acredita que o valor ofertado não será suficiente para restabelecer o trabalho que tinha no Moinho, onde fazia marmitas na própria morada.
Em visitante à comunidade, nessa quarta-feira (25), o ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Universal da Presidência da República, disse que irá negociar com os governos municipal e estadual sobre realocação e indenização aos comerciantes.
Já a moradora Deusirene da Silva Brasil, de 36 anos, que vive no Moinho desde 2003 com três filhos e uma neta, disse que ainda não sabe onde irá morar, mas está com boas expectativas.
“Não tenho [outro lugar ainda]. Ainda não. Eu estou esperando ainda. Eu espero uma moradia decente. Quero um conforto para as minhas filhas. Estou tentando ver se eu arrumo uma morada”, disse à reportagem.
Novas casas
O ministro das Cidades, Jader Rebento, explicou que o padrão de realocação das famílias do Moinho é o mesmo utilizado pelo governo federalista durante a tragédia das chuvas no Rio Grande do Sul, onde 4 milénio famílias terão assinado contrato das casas até o termo deste mês.
Segundo o ministro, o primeiro passo será a publicação dos nomes das famílias contempladas no entendimento.
“A partir da hora que o nome dessa família tiver sido publicado, essa família vai pegar o agente Caixa, que virá cá no Moinho. E ela terá um crédito de R$ 250 milénio”, explicou o ministro.
Caberá a cada família escolher onde quer viver. “O cheque é de vocês. Vocês é que vão escolher onde vocês vão morar. E nós não fizemos nem a limitação de morar cá na cidade de São Paulo. Vocês podem morar em qualquer cidade”, acrescentou.
O morador que deliberar comprar um imóvel na vegetal irá receber um aluguel de R$ 1,2 milénio enquanto a obra do imóvel estiver em curso. No entanto, há uma requisito: o imóvel terá que permanecer pronto no prazo sumo de 24 meses.
Privação do governador
Apesar do entendimento firmado entre os governos federalista e estadual, o governador Tarcísio de Freitas não participou da cerimônia. Questionado ontem (25) pela reportagem da Dependência Brasil, a notícia do estado informou que o governador cumpriria agenda hoje nas cidades de São Bernardo do Campo e Lagoinha para entrega de apartamentos e de obras.
Ontem (25), o ministro Macêdo confirmou que o governador havia sido convidado a participar do evento.


