Se Odorico Paraguaçu fosse candidato a prefeito de Sucupira nas próximas eleições municipais, em 6 de outubro, teria dificuldade de se seleccionar. Para chegar lá, o personagem da romance O Muito Querido (1973) deveria ceder o oração populista e a prática de trocar favores por votos e adotar uma plataforma política com proposta efetivas para saúde, instrução, desvelo e zeladoria da cidade, segurança pública, saneamento, infraestrutura e serviço, temas recorrentes em pesquisas eleitorais.
“Eu acho que prefeitos porquê Odorico Paraguaçu felizmente estão em extinção. Ele não é mais um tipo paradigmático”, avalia o economista Jorge Jatobá, professor titular emérito da Universidade Federalista de Pernambuco (UFPE) e ex-secretário pátrio de Política de Ocupação e Salário (1995-1998).
Segundo o economista, em vez do perfil clientelista porquê o do personagem criado pelo dramaturgo Dias Gomes (1922-1999) para o teatro, e posteriormente visto na televisão, rendem voto nas eleições locais “discursos consistentes” e propostas que possam gerar empregos. “Os prefeitos têm que ser desenvolvimentistas, no sentido de promover oportunidades de negócio e investimento em seus municípios. Ocupação é resultado de prolongamento econômico.”
Para isso, os candidatos a novos prefeitos precisam “manter a visão voltada para o prolongamento da economia lugar” e, se eleitos, atrair empreendimento, “melhorando a infraestrutura do município, o entrada à cidade e a qualificação da força de trabalho.”
Conforme o Jatobá, isso exige aptidões para proferir e envolver a sociedade social, forças produtivas locais, porquê empresários rurais e comerciantes. Também conta positivamente mobilizar o governo estadual e até o governo federalista em torno da taxa municipal. “Assim se cria um círculo virtuoso em que quanto maior o prolongamento, maior a geração de renda, maior o investimento, maior a capacidade produtiva.”
“Quanto mais muito gerido é o município, mais encantador ele fica para novas empresas. E quanto mais muito gerido, mais as empresas que já estão no lugar se sentem muito para tocar seus projetos e contratar pessoas”, confirma o economista Cláudio Hamilton Matos dos Santos, técnico de planejamento e pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Para ele, “o prolongamento econômico, em universal, é a combinação de esforço público e privado na mesma direção.”
Na opinião do legista Paulo Ziulkoski, presidente da Confederação Pátrio dos Municípios (CNM), “a empregabilidade, por si só, é tema recorrente para a avaliação positiva ou negativa do gestor. Mas, outrossim, pesa a qualidade do serviço público prestado e a indução no sentido de que a iniciativa privada assuma também o seu papel.”
Brasília – O presidente da Confederação Pátrio de Municípios, Paulo Ziulkoski – Foto José Cruz/Sucursal Brasil
Grupo focal
“O que vai diferenciar bom prefeito ou mau prefeito é a capacidade de induzir o desenvolvimento”, concorda a pesquisador política Karina Duailibi, perito em pesquisas de opinião qualitativas, porquê as análises de grupo focal no qual os eleitores explicam por que votam ou não em determinado candidato. Ela considera que “serviço hoje faz secção da cesta de demandas da prefeitura”, e a taxa está em subida desde a segunda dezena do século.
Desde logo, assiste-se no Brasil a desconcentração de empregos em grandes áreas metropolitanas em obséquio de cidades de porte médio (100 milénio a 500 milénio habitantes), motivada pelo agronegócio, pela início de novas unidades de saúde e pela interiorização da formação profissional em novos campi das universidades federais e estaduais (cursos superiores) ou dos institutos federais (cursos técnicos).
Com mais de 20 anos de experiência em pesquisa em diversas cidades do Brasil, Karina percebe que se tornou recorrente a avaliação positiva de prefeitos quando são identificados com a transformação urbana, a chegada de empresas e oportunidades. Eleitores participantes de grupos focais avaliam que o “prefeito ideal” tem capacidade de induzir desenvolvimento. “Hoje, isso faz secção das expectativas.”
O sociólogo Jorge Alexandre Neves, professor titular da Universidade Federalista de Minas Gerais (UFMG) e diretor do Núcleo Internacional de Gestão Pública e Desenvolvimento, atesta que a taxa de serviço “é tema fundamental e costuma estar sempre entre os mais relevantes nas pesquisas de opinião.”
Ele alerta que a falta de propostas para a geração de serviço e a desatenção ao matéria por secção dos candidatos podem gerar reveses, mormente se o postulante é um prefeito que procura a reeleição. “Isso pode contaminar negativamente a campanha se um município vizinho consegue muitos investimentos que trazem bons empregos e a cidade do votante não atrai recursos.”
“Entre os eleitores existe uma crença universal que as prefeituras cobram muito imposto, por isso as empresas não vão para o município”, acrescenta o engenheiro e gestor Gérson Engrácia Garcia, proprietário de um instituto de pesquisa de mercado e opinião com sede em Ribeirão Preto, no interno paulista.
Indutor ou empregador
A pesquisador política Karina Duailibi pondera que as perspectivas dos eleitores mudam conforme o porte da cidade. Em municípios menores, a maior esperança é que o serviço seja criado na prefeitura. “Quanto menor o município, mais a população é dependente da máquina municipal.” Nesses casos, “o prefeito não é um indutor de prolongamento e ofertas de trabalho, mas o próprio empregador.”
Cidades pequenas não podem prescindir do repasse constitucional de verbas dos estados e da União e do pagamento de benefícios sociais, aposentadorias e pensões. “Quanto mais o município é dependente disso, mais poderoso é a prefeitura porquê empregadora”, ressalta.
Cláudio Hamilton Matos dos Santos, do Ipea, destaca que as transferências da União e dos estados resultam da descentralização de políticas públicas. “Os municípios têm tido cada vez mais atribuições e cada vez mais recursos para trocar essas atribuições”. Por isso, “o serviço municipal tem desenvolvido muito fortemente ao longo das duas últimas décadas deste século.”
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que os municípios têm a maior parcela de servidores públicos do Brasil, empregados na provisão de serviços essenciais à população. Dados de 2022, repassados à Sucursal Brasil pela entidade, contabilizavam que as prefeituras tinham 2,3 milhões de profissionais da instrução. Na saúde, eram 1,3 milhão de profissionais atuando em atenção básica e outros atendimentos. Na extensão administrativa, as prefeituras empregavam mais de 1,2 milhão de servidores e técnicos. E nos serviços gerais, porquê limpeza e sustento, 940 milénio servidores municipais.
A CNM calcula que a remuneração média dos servidores municipais naquele ano era de R$ 3.604. Os salários pagos variam conforme o missão que o servidor ocupa. Assim, a média da remuneração de médicos era de R$ 11 milénio. Os funcionários dos serviços de limpeza e sustento tinham remuneração média de R$ 1,8 milénio.
Subemprego
De concordância com o Recenseamento Demográfico 2022 (IBGE), sete de cada dez municípios brasileiros (totalidade de 3.935 cidades) são considerados de pequeno porte, têm até 20 milénio habitantes. Nessas cidades, os salários são menores e a empregabilidade também é mais reduzida.
Brumadinho, Minas Gerais – Imagem Google Maps
“As pessoas nas cidades menores não têm muitas oportunidades de trabalho. Ou trabalham na prefeitura ou no negócio lugar – esse não paga nem o salário mínimo e não faz registro em carteira de trabalho. Essas pessoas vivem do subemprego”, diz Gérson Engrácia Garcia.
De concordância com ele, o perfil mais exposto ao subemprego e até ao desemprego é o de pessoas com mais de 40 anos sem ofício, mães que querem voltar ao mercado de trabalho e jovens que se terminam o ensino médio, “não tem o que fazer”.
Nessas circunstâncias, as alternativas são o êxodo para municípios mais atrativos ou tentar o subemprego na própria cidade. “Logo, um trabalha de mototáxi, o outro faz pequenos consertos, presta determinado serviço, ou vende bugigangas. As mulheres vendem peças íntimas, perfumes e cosméticos”, relata o pesquisador.
