Lideranças governamentais de países na América Latina, representantes de organizações da sociedade social da dimensão de instrução e acadêmicos debatem em Brasília, nesta segunda (23) e terça-feira (24) a geração de uma rede permanente latino-americana pela alfabetização na idade adequada – aos 7 anos –, por meio de cooperação técnica entre os países.
Na fenda do Encontro Internacional Alfabetização, Isenção e Horizonte, o ministro interino da Ensino no Brasil, o secretário-executivo da pasta Leonardo Barchini, enfatizou que a alfabetização é a instrumento necessária para superar as “cicatrizes profundas da história da colonização” e a “tragédia do analfabetismo que cabo o porvir ao pretérito”.
“O recta à alfabetização é um pilar estruturante do desenvolvimento integral de cada garoto que vive no continente. É também um operário estruturante do desenvolvimento social e econômico sustentável e da construção de um porvir mais próspero, mais justo, mais equitativo e mais soberano para a América Latina.”
Para David Saad, diretor-presidente do Instituto Natureza (um dos apoiadores do encontro), o encontro representa uma oportunidade para a região proceder no tema, que pode resolver vários problemas – desde a trajetória escolar, até o desenvolvimento dos países latino-americano.
“Se realmente conseguirmos continuar com esse nível de atenção, dar prioridade a esse tema regionalmente, nos próximos cinco a sete anos conseguiremos resolver um dos problemas mais graves na instrução. Vamos destravar os resultados de toda a trajetória escolar, o que terá impacto no desenvolvimento dos países.”
Protótipo brasílio
O ministro interino destacou o padrão brasílio de enfrentamento aos índices de analfabetismo. O Compromisso Vernáculo Rapaz Alfabetizada (CNCA) envolve União, estados e municípios na procura pelo recta à alfabetização das crianças brasileiras até o termo do 2º ano do ensino fundamental (EF), com metas para cada ente federativo.
Em 2024, o índice pátrio de alfabetização de crianças avançou e atingiu 59,2% dos alunos ao termo desta lanço letiva, ligeiramente inferior da meta de 60% definida pelo CNCA para aquele ano. Para 2030, o objetivo é ter pelo menos 80% dos alunos alfabetizados no termo do 2º ano do EF.
Leonardo Barchini também citou o Sistema de Avaliação da Ensino Básica (Saeb) e porquê ele permite mensurar o nível da alfabetização em todo o país. Segundo o ministro, a partir de avaliações porquê essa, é provável mapear a quantas anda a alfabetização no país:
“Podemos ver exatamente onde estão essas desigualdades, onde estão essas deficiências, onde estão essas fraquezas. Qual escola, qual município, qual região, determinada etnia, quais as diferenças por raça, diferença para a instrução quilombola, para a instrução indígena, enfim. A gente tem tudo isso muito muito mapeado.”
Desafios
De consonância com Barchini, apesar do aproximação à escola no país ser praticamente universal, o Brasil ainda enfrenta desafios para solevar a qualidade do estágio:
“Falando de infraestrutura, nós temos ainda escolas sem livraria. Precisamos, também, de mais creches. O grande duelo é fazer chegar aos professores alfabetizadores uma formação adequada e continuada para que possam, a cada dia, melhorar mais.”
Aos presentes, o ministro interino enfatizou que uma trajetória escolar qualificada amplia as possibilidades de uma vida adulta mais digna, saudável e produtiva.
“A alfabetização na idade certa é um instrumento poderoso de superação das desigualdades e de fortalecimento da democracia. Cidadãos que leem, escrevem e compreendem o mundo participam mais plenamente da vida social, econômica e política de suas nações.”
Movimento continental
Durante o encontro internacional em Brasília, lideranças da América Latina expuseram outras experiências que também retratam avanços relacionados à alfabetização na idade certa.
Sofia Naidenoff, ministra da instrução da província de Chaco, no Setentrião da Argentina, falou sobre a geração do Projecto da Jurisdição da Alfabetização e porquê isso impactou na instrução de milhares de crianças argentinas: “o Chaco estava no pior lugar. Era uma situação que nos deixou muito tristes, porque havia gerações inteiras que não sabiam ler.”
“Transformamos a lição da seguinte forma: um livro para cada aluno; um manual por escola, do primeiro ao terceiro intensidade; e dias de trabalho com livros, inclusive para o lar. Transformamos essa veras de primeiro ao terceiro intensidade, de aproximadamente 77 milénio crianças em 1.283 escolas”, relatou a ministra.
No México, as experiências destacadas foram a da Novidade Escola Mexicana e foco em práticas sociais e na heterogeneidade de línguas indígenas originárias do território, ao lado da língua espanhola.
A diretora-geral de Desenvolvimento Curricular e Política de Ensino Inicial no México, Xóchitl Leticia Mulato Fernández, contou que o Projecto de Estudos de 2022 colocou a comunidade no meio da solução.
“Temos uma grande quantidade de línguas indígenas e originárias. São aproximadamente 68 línguas, e um dos grandes desafios da novidade escola mexicana é que os processos de alfabetização sejam feitos também considerando a língua materna das meninas e dos meninos. Portanto, para essa heterogeneidade de línguas, de culturas, de formas de apropriação, precisamente da língua verbal e depois da língua escrita, foram produzidos materiais adequados para todas as nossas crianças e para os próprios docentes”, contou.
No Peru, os avanços são decorrentes do uso de avaliações censitárias e do foco na solução de problemas de saúde e da violência no envolvente escolar.
O integrante do Juízo Vernáculo de Ensino do Peru Luis Guillermo Lescano Sáenz enfatizou a premência de a instrução ser uma política de Estado, que transcenda a rotatividade de ministros. Segundo ele, o país teve 26 ministros da instrução nos últimos 10 anos.
“Os resultados [da troca de ministros] nas políticas são caríssimos. Se mudam as autoridades e os encarregados de um governo em um setor tão importante, porquê a instrução, isso vai influenciar. Temos brechas instaladas há muito tempo. O recta à instrução está na Enunciação Universal dos Direitos Humanos e está na maioria das Constituições de nossos países.”
Já o secretário técnico do Ministério de Ensino e Cultura do Uruguai, Sebastián Valdez, disse que a meta é melhorar as políticas e práticas educacionais: “No princípio do século XX, houve um consonância social de oferecer instrução para todas as crianças de todo o país. Mesmo que não seja fácil chegar a todos os cantos, por questões orçamentárias de um país pequeno”, admitiu.
Novas tecnologias
O ministro interino Leonardo Barchini acrescentou que um dos principais desafios para a região é incrementar a alfabetização do dedo de professores e alunos juntamente com a alfabetização clássica das crianças.
“Estamos aprendendo que a alfabetização do dedo precisa ser um processo contínuo ao longo da vida, e não somente um tanto que acontece nos primeiros anos de instrução. Portanto, acreditamos que a alfabetização do dedo precisa ser combinada com a alfabetização tradicional”.
Evento internacional
O Encontro Internacional Alfabetização, Isenção e Horizonte termina amanhã e tem transmissão ao vivo no meio do MEC no YouTube e tradução simultânea — português, espanhol e Língua Brasileira de Sinais (Libras).
A programação completa e outras informações sobre o evento estão disponíveis cá.
