Aos 21 anos, a indígena Macuxi, Roberta de Lima, acredita que fez uma boa escolha quando ingressou no curso a intervalo de tecnologia em empreendedorismo. Ela conta que iniciou os estudos no meio da pandemia de covid-19, quando as universidades paralisaram suas atividades presenciais. Mas esse não foi o único motivo que impactou em sua escolha. Não há universidades nos periferia de sua comunidade, no interno de Roraima.
“Não tinha condições de vir para a capital”, explica ela, justificando sua decisão de se matricular na UniCesumar, instituição vinculada à mantenedora Vitru Ensino. A situação mudou e hoje, se aproximando da epílogo do curso, ela vive em Boa Vista. Roberta conta que o ensino superior lhe abriu portas e atualmente faz estágio no polo de ensino a intervalo da própria UniCesumar, o que lhe garante renda.
O polo de ensino a intervalo zero mais é do que um meio de esteio, devidamente credenciado pelo Ministério da Ensino (MEC), onde é oferecido suporte aos estudantes desse cursos. Ali podem ocorrer algumas aulas, ocorridas de forma pontual, e também atividades avaliativas, cuja emprego presencial é obrigatória. Aliás, no polo, é realizado atendimento técnico e pedagógico. Segundo Roberta, o estágio é o primeiro passo e ela sonha com um trabalho de carteira assinada. Futuramente quer terebrar o próprio negócio.
“Antes de estudar, eu já tinha meu próprio negócio, que era o artesanato. Também trabalhava em cultura. Pra mim, entrar no curso foi muito bom. Abriu a minha mente e também melhorou a questão financeira, consegui o estágio. O ensino a intervalo é um meio de levar mais conhecimento para a minha comunidade, para o meu povo. E para os outros povos também. Acho que falta mais infraestrutura para atender a comunidade. Mais computadores, mais livros e mais cursos, na verdade, porque muitos deles ainda não chegaram cá”, serpente ela.
A demanda por mais cursos é atestada pelos números. De entendimento com dados do Recenseamento da Ensino Superior 2022, divulgado no ano pretérito pelo MEC, o incremento da modalidade a intervalo no Brasil é impressionante, o que vem garantindo também aumento do número de estudantes de graduação no país. Simultaneamente, essa expansão tem gerado preocupações acerca da qualidade do ensino. Em uma dez, o número de cursos saltou mais de 700% chegando a 9.186. O totalidade de estudantes ingressantes por ano saiu de 1.113.850 em 2012 para 4.330.934 em 2022. É um salto de 288%. Considerando os dados de 2022, 95,7% das novas matrículas ocorreram em cursos ministrados por instituições privadas.
A quantidade de matrículas no ensino superior realizada por alunos autodeclarados indígenas também disparou ao longo da última dez. Um levantamento do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Brasil (Semesp), realizado esmiuçando os microdados do Recenseamento da Ensino Superior 2021, indicou que houve uma evolução de 374% ao longo de uma dez, entre 2011 e 2021. O progresso, no entanto, foi impulsionado sobretudo pelas matrículas em cursos presenciais. Ainda assim, nesse período, entre o precário dos indígenas que concluíram o curso e pegaram o diploma, 19,8% foram na modalidade a intervalo.
É verosímil que esse percentual ainda cresça bastante nos próximos anos com as novas possibilidades da tecnologia moderna. Dados do Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o uso da internet no Brasil alcançou em 2022 com recorde de 87,2% das pessoas com 10 anos ou mais. A ampliação do aproximação ao mundo online é pré-requisito para a expansão dos cursos da modalidade a intervalo, que vem registrando seu incremento mais robusto justamente nos últimos anos.
Em 2018, uma pesquisa divulgada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), entidade que representa grande secção do ensino superior privado do país, mostrava que o número de novas matrículas em cursos ministrados na modalidade a intervalo crescia em uma velocidade mais acelerada do que nos cursos presenciais. Em 2022, os dados do MEC mostram que houve 3,1 milhões de alunos ingressantes na graduação a distancia, quase o duplo dos 1,6 milhão que deram ingresso na modalidade presencial.
Mas embora o aproximação ao envolvente online venha sendo verosímil a partir de lugares cada vez mais remotos, ainda há significativas assimetrias regionais. Na região Setentrião, por exemplo, somente 58,6% dos domicílios na espaço rústico fazia utilização de internet. É nessa região que se concentram 44,48% da população indígena do país segundo o Recenseamento Demográfico 2022.
“O ensino a intervalo tem a capacidade de chegar mais nas comunidades, mas tem que ter uma infraestrutura mínima lugar que muitas aldeias não têm. Mesmo no estado de São Paulo, que tem mais recursos, às vezes elas não têm computadores e aproximação à internet. O ensino a intervalo é uma democratização importante. Mas há desafios não somente relacionados à qualidade do ensino. A metodologia é uma questão: é bastante reptante realizar um comitiva mais próximo do aluno. Tem a questão de porquê esses estudantes podem se apropriar da tecnologia e do material didático. Isso é muito importante para povos que falam outras línguas”, diz Talita Lazarin, pesquisadora do Meio de Estudos Ameríndios da Universidade de São Paulo (CEstA-USP).
Embora a Constituição de 1988 tenha fixado a ensino porquê um recta de todos e um obrigação do Estado, foram as ações afirmativas das últimas duas décadas que viabilizaram um maior aproximação dos indígenas à ensino superior. Isso inclui, por exemplo, as cotas, as políticas de assistência estudantil e a geração de licenciaturas específicas para a ensino indígena. Elas ajudaram a driblar barreiras sociais e culturais que dificultavam o aproximação às instituições tradicionais de ensino.
Nos últimos anos, o ensino a intervalo passou a ser um novidade utensílio de aceleração dessa inclusão. De entendimento com Talita Lazarin, ela vem se mostrando eficiente não somente para contornar barreiras sociais e culturais, mas também geográficas. Nestes cursos, os estudantes não precisam deixar suas comunidades, que muitas vezes se localizam em áreas de difícil aproximação, e ainda podem conciliar os estudos com suas atividades comunitárias.
Em 2021, o levantamento do Semesp mostrava que 0,5% do totalidade de alunos do ensino superior haviam se autodeclarado indígenas. Considerando os dados demográficos, esse percentual se torna significativo. Conforme o Recenseamento 2022, cujos resultados foram divulgados pelo IBGE no ano pretérito, os indígenas residentes no Brasil representam 0,83% da população totalidade do país. De toda forma, a diferença desses percentuais mostra que há espaço para o incremento no número de matrículas.
Qualidade
Desde o ano pretérito, o MEC tem informado que estuda reavaliar o marco regulatório do ensino a intervalo no Brasil. A decisão foi anunciada em seguida os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) 2022, que é aplicado em diferentes países sob a coordenação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Os resultados do Brasil indicaram um cumeeira percentual de alunos sem conhecimentos básicos em matemática e ciências.
A maior atenção se voltou para os cursos de licenciatura, nos quais os universitários se formam para atuar porquê professor no Ensino Fundamental ou Ensino Médio. O desempenho no Pisa gerou preocupação porque uma boa formação destes futuros professores é considerada precípuo para melhorar a qualidade da aprendizagem das crianças e jovens da ensino básica.
Um oferecido do Recenseamento da Ensino Superior 2022, divulgado no ano pretérito pelo MEC, também é assinalado porquê justificativa para uma maior atenção ao matéria. A modalidade de ensino a intervalo absorveu 81% de todos os alunos ingressantes em cursos de licenciatura em 2022. Nas instituições privadas, esse percentual chega a 93,7%.
Diante do cenário, o MEC sinaliza que irá proibir a oferta de licenciatura 100% a intervalo e deve estabelecer um mínimo obrigatório de atividades presenciais. A expectativa é que ocorra assim uma melhora na qualidade dos cursos. A medida parece estar alinhada o que se observa em resultados do Fiscalização Pátrio de Desempenho de Estudantes (Enade), por meio do qual uma prova escrita é aplicada aos alunos para avaliação dos cursos de ensino superior brasileiros. Os dados costumam indicar um desempenho melhor dos estudantes de cursos presenciais e de semipresenciais em verificação com os de cursos 100% a intervalo.
Celly Saba, professora e coordenadora do curso de Ciências Biológicas a intervalo oferecido pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), acredita que as universidades públicas não devem suportar com as mudanças. Ela dá o exemplo do Rio de Janeiro. No estado, as diferentes universidades públicas – porquê a Uerj, a Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), a Universidade Estadual do Setentrião Fluminense (Uenf), entre outras – se uniram para desenvolver uma plataforma de ensino a intervalo. Foi assim criado o Meio de Ensino Superior a Intervalo do Rio de Janeiro (Cederj), por meio do qual os cursos são administrados.
“Nossas licenciaturas já possuem atividades práticas obrigatórias que o aluno tem que fazer na escola. A gente cumpre a legislação que exige um estágio supervisionado na escola. Sabemos que algumas universidade não cumprem, mas não é o nosso caso”, afirma. Ainda assim, ela faz ponderações.”No universal, estou vendo a postura do MEC com bons olhos. É preciso fixar regras porque quando a gente fala de licenciatura, estamos falando de formação de educadores. Mas eu entendo que de uma maneira universal para o Brasil, algumas regras podem ser puxadas. Principalmente se a gente entende que tem aluno que é trabalhador e que mora longe da região metropolitana, o que gera dificuldade maior de aproximação. Talvez fosse o caso de pegar um pouquinho mais ligeiro na questão da trouxa horária presencial”, avalia.
Celly destaca que o trajo de ser ministrado a intervalo não pode valer que haverá menor exigência. “Nós observamos um fenômeno muito parecido com o que ocorre nos nossos cursos presenciais. A evasão geralmente acontece logo no início do curso, até o segundo período. Porque há um mito de que ensino à intervalo é fácil. E não é muito assim. Quando eles percebem que não vão conseguir se apropriar, eles desistem. Porque tem que estudar, tem que ter toda uma disciplina, satisfazer um cronograma”.
Ela também levanta dados que desafiam a teoria de que o mercado de trabalho menospreza esses cursos e não valoriza os concluintes. “O que a gente observa é que os alunos da ensino a distancia levam um pouquinho mais de tempo para concluir. Mas posso proferir que 90% dos concluintes na Uerj vão para o mercado de trabalho rapidamente e a maioria deles vai para aquela espaço do curso que ele fez. É uma grande satisfação que a gente”, diz ela.
Mantenedora da UniCesumar e da Uniasselvi, a Vitru Ensino encomendou à consultoria Nomads um estudo sobre a inserção no mercado de trabalho de seus alunos e ex-alunos da modalidade de ensino a intervalo. Os resultados indicam que 15,5% obtiveram seu primeiro trabalho na espaço em que estavam cursando e outros 16% relataram que os estudos lhe proporcionaram uma promoção ou um mudança no incumbência que possuíam antes. Houve ainda outros 17,5% que afirmaram ter obtido aumento salarial.
A discussão mobiliza diversos pesquisadores. Mas apesar das preocupações com a qualidade, há geralmente um reconhecimento de que a modalidade a intervalo será fundamental para ajudar o país a obter metas do Projecto Pátrio de Ensino (PNE). Uma delas estabelece que 33% dos jovens de 18 a 24 anos estejam na ensino superior. No último balanço divulgado, de 2022, esse percentual era de 25,3%.
Perfil
O levantamento da Abmes realizado em 2018 agregou dados que indicam diferenças no perfil dos estudantes de graduação conforme a modalidade de ensino. Os jovens respondiam majoritariamente pelas matrículas de ensino presencial: 53% tinham até 30 anos. Já no ensino a intervalo, 67% tinham mais de 30 anos. Aliás, nessa modalidade, havia um maior percentual de alunos que trabalhavam, que estudaram em escolas públicas e que situavam-se nas classes C e D.
Na estação em que esses dados foram divulgados, o portanto vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, avaliou que a expansão do ensino a intervalo promovia uma inclusão educacional de pessoas mais velhas que já estavam no mercado de trabalho. “Esse público precisa da flexibilidade da ensino a intervalo para completar o curso superior”, disse Niskier, que hoje preside a ABMES.
No caso específico dos indígenas, faltam estudos mais detalhados. Não há pesquisas que se dedicaram a traçar um perfil desses ingressantes em cursos de ensino a intervalo. Celly Saba revela uma dificuldade na Uerj. “O que acontece é que nós não temos esses alunos identificados. Se entraram pela suplente de vagas, consta que é cotista. E a quinhão é para negros, oriundos de escolas públicas, povos indígenas e quilombolas. Portanto os indígenas ficam nesse meio”, diz.
De entendimento com Talita Lazarin, há elementos na cultura indígena que também podem explicar a boa validação do ensino a intervalo por secção deste público. “Ele permite que as pessoas continuem vivendo nas suas comunidades enquanto estão estudando. Porque umas das grandes questões para estudantes indígenas é ter que morar fora. Para vários povos, é muito difícil passar muito tempo longe da família e da comunidade. Por outro lado, irá requerer dele uma maior independência. O ensino a intervalo exige que a pessoa faça um planejamento de estudo, tenha uma disciplina”, diz a pesquisadora do CEstA-USP.
Lazarin também observa que, mesmo em seguida formados, eles geralmente querem seguir vivendo na localidade, porquê profissionais atuando, por exemplo, na escola ou no posto de saúde comunitário. Nos polos de Feijó e Tarauacá, no Acre, as universidades vinculadas à Vitru Ensino atendem muro de 200 estudantes indígenas oriundos de sete aldeias. O gestor acadêmico Geisson de Souza, que atua no suporte a esses alunos, faz constatação similar.
“Eles não querem se transformar em pessoas brancas. Eles querem assimilar a nossa cultura, assim porquê nós queremos aprender a deles, sem deixar de ter a própria origem. A procura maior é por Pedagogia, Gestão Pública, Enfermagem e Biomedicina. O que a gente observa é que 99% dos nossos alunos indígenas não querem fazer uma graduação para passar em um concurso e vir para a cidade, porque tem mais oportunidade. Eles querem sorver o conhecimento, se tornar um profissional de superioridade e voltar para utilizar esse conhecimento com o intuito de melhorar a vida das pessoas que cresceram com eles”, explicou.
A experiência nas universidades vinculadas à Vitru Ensino refletem os dados do levantamento do Semesp realizado em 2021. Eles indicam que os cursos a intervalo com mais estudantes indígenas eram pedagogia (21,3%) e governo (7,0%). “A evasão do aluno indígena é pelo menos 50% menor do que dos demais alunos. Assiduidade e pagamento também. É quase 90% a adimplência deles, o que indica que estão levando o curso a sério, estão realmente interessados”, acrescenta Geisson. Segundo ele, esses estudantes afirmam que concluir o ensino superior e compartilhar seus conhecimentos é uma forma de mostrar o compromisso com sua comunidade.
Essa é a expectativa da indígena macuxi Consolata Gregorio, de Normandia (RR). “Sou falante da língua maimu, e escolhi o curso Pedagogia porque sou professora, trabalho com crianças da ensino infantil e fundamental ensinando a elas a língua materna Macuxi. Quero aprofundar mais o que eu já tenho de conhecimento”, explica.