Questionado por potências porquê Estados Unidos e União Europeia, o sistema eleitoral da Venezuela tenta provar neste domingo (28) que é seguro e que o voto da população não pode ser violado. Mas, finalmente, porquê funciona o sistema eleitoral da Venezuela?
Inicialmente, o votante apresenta sua identidade e faz o reconhecimento biométrico por meio da sensação do dedo. Em seguida, vai até a urna eletrônica e computa seu voto. Depois, o voto é impresso em papel e o votante pode conferir se ele está correto. Por último, ele deposita o voto impresso em outra urna.
Os votos computados eletronicamente são enviados por sistema próprio – sem conexão com a internet – para uma medial que totaliza todos os votos. Posteriormente, é feita uma verificação, por amostragem, para saber se os votos enviados pela urna eletrônica são os mesmos depositados, em papel, na urna que fica ao lado da máquina.
Pesa contra esse sistema, o traje de secção da oposição venezuelana denunciar supostas fraudes, pelo menos, desde 2004 – com exceção de 2015 quando venceram o pleito para Reunião Pátrio. Em prol do sistema eleitoral venezuelano, há especialistas e organizações que apontam não existirem provas ou razões para confiar que o voto seja violado, apesar de apontarem outros problemas relacionados às eleições no país.
Em 2012, o sistema eleitoral venezuelano foi elogiado pelo ex-presidente dos EUA Jimmy Carter, que coordena o Núcleo Carter, responsável por monitorar eleições em todo o mundo.
“Não temos dúvidas, temos monitorado muito de perto o processo eleitoral e ele [o ex-presidente Hugo Chávez] venceu de forma justa e direta. Na verdade, das 92 eleições que monitoramos, eu diria que o processo eleitoral na Venezuela é o melhor do mundo”, afirmou o ex-presidente.
Nicolás Maduro, presidente do país, é candidato à reeleição. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução
Por outro lado, em 2021, o Núcleo Carter emitiu relatório sobre as eleições municipais e estaduais venezuelanas com críticas à um “padrão de repressão política”, de “direitos severamente restringidos à participação política” e à “liberdade de sentença”. Porém, não questionou a segurança do voto em si.
“O sistema eleitoral da Venezuela é totalmente automatizado e o CNE [Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela] audita todas as fases do processo”, informou o transmitido do Núcleo Carter, em 2021, acrescentando que “uma série de auditorias foram realizadas durante e posteriormente o processo eleitoral, na presença de especialistas, representantes de partidos e observadores. Todos os auditores concordaram que o sistema de votação eletrônica é seguro”.
Oposição audita eleição
O professor do Instituto de Estudos Políticos da Universidade Médio de Venezuela (UCV), Rodolfo Magallanes, destacou à Filial Brasil que o traje de a oposição monitorar todo o processo e participar da auditoria das urnas é a principal garantia de que o voto não é violado.
“Os setores opositores acompanham todo o processo ao longo de auditorias do sistema em todos os momentos, inclusive no período pré-eleitoral. Isso oferece garantias a todos os setores de que sua decisão vai ser respeitada”, ressaltou o investigador político.
Neste ano, a oposição registrou observadores para todas as mais de 30 milénio mesas eleitorais do país. “Conseguimos, graças a nossos voluntários, obter as credenciais de todas as testemunhas”, informou o principal candidato opositor, Edmundo González.
Segundo o pesquisador Rodolfo Magallanes, a oposição tem participado de todas as mais de dez auditorias ao longo do processo. “Isso se verifica nos documentos publicados na página do CNE. A oposição tem firmado os documentos que validam as auditorias”, disse.
A segurança do voto na Venezuela é respaldada pelo Observatório Global de Notícia e Democracia, organização não governamental que monitora eleições na América Latina. De harmonia com a diretora-geral da organização, Griselda Colina, “o sistema [de votação automatizada] foi auditado, o sistema vai funcionar. O problema está no entorno e ao volta do processo de votação”.
Edmundo Gonzalez é o principal candidato da oposição. Foto: Reuters/Gaby Oraa/Proibida reprodução
Pressão política
Segundo a profissional, entre as limitações do processo eleitoral venezuelano, estão “a coerção aos eleitores em lugares controlados pelo governo, a extensão do horário de lisura dos colégios eleitorais e a limitação do aproximação de observadores”.
Nas eleições locais de 2021, uma das críticas registradas pelos observadores nacionais e internacionais foi em relação aos “pontos vermelhos”, que são estruturas montadas pelo PSVU (partido do governo) próximos aos locais de votação.
“Esses locais foram criticados pela oposição porquê um método para rastrear os eleitores e correlacionar a votação com benefícios do governo”, diz o documento do Núcleo Carter. A organização, por outro lado, elogia os procedimentos para recursos e contestações dentro do pleito, dizendo que “geralmente estão alinhados com os padrões internacionais e melhores práticas”.
Uma Missão de Reparo Eleitoral (MOV) da União Europeia analisou as eleições municipais e estaduais de 2021. Os especialistas europeus registraram alguns problemas, porquê o cancelamento de registros de candidatos e o desigual aproximação à recursos do Estado e aos meios de notícia, com candidatos ligados ao oficialismo tendo mais espaço e recursos.
Porém, a comitiva da UE não apontou para uma provável violação do voto. “Uma auditoria exaustiva do sistema automatizado de votação, realizada por especialistas acadêmicos, concluiu que o sistema garante a integridade do voto”, diz o transmitido europeu.
Os especialistas do Núcleo Carter, por sua vez, citaram que a inclusão de dois juízes no CNE, ligados à oposição a partir do pleito de 2021, deu mais crédito e maior credibilidade ao órgão. “O governo ainda mantém o poder no CNE, mas a percentagem é menos tendenciosa do que tem sido nas últimas décadas”, disseram.
Denúncias de fraude
O Núcleo Carter, apesar de registrar que organizações da sociedade social e grupos de observadores locais documentam “milhares de irregularidades”, afirmou que essas denúncias não são formalizadas. “Não foram apresentadas queixas formais, o que demonstra um insignificante proporção de crédito no sistema”, avaliou o relatório de 2021.
O investigador político venezuelano Rodolfo Magallanes disse que as denúncias da oposição sobre fraudes nas eleições anteriores nunca foram formalizadas ou levadas adiante.
“Essas denúncias não chegam a nenhum lugar porque não se apresentam maiores evidências. Ou seja, se faz um glosa para tentar jogar dúvidas sobre os resultados eleitorais, mas não estão acompanhadas de uma denúncia formal”, contou.
O pesquisador acrescentou que denúncias de fraude sem provas por secção de um candidato perdedor ocorreram também nos EUA, quando Donald Trump perdeu para Joe Biden, em 2020, e no Brasil, quando Jair Bolsonaro perdeu para Luiz Inácio Lula da Silva, em 2022.
Magallanes lembrou ainda que a denúncia da empresa Smartmatic – que prestava soluções tecnológicas ao CNE, também não foi acompanhada de evidências e que nem a oposição deu perenidade à denúncia.
Em 2017, funcionários da Smartmatic afirmaram, em Londres, três dias posteriormente a votação, que os resultados da eleição para Reunião Pátrio Constituinte teriam sido manipulados. Na era, a oposição boicotou o pleito e o chavismo foi às urnas sem concorrentes.
Observadores eleitorais
As eleições deste ano devem descrever com observadores independentes nacionais e internacionais. Entre as instituições nacionais, estão a Rede de Reparo Eleitoral Reunião de Instrução (ROAE), a Instauração Projeto Social, a Associação Venezuelana de Juristas e o Núcleo Internacional de Estudos Superiores.
Sobre os observadores nacionais, a profissional Griselda Colina explicou que, com exceção da Rede de Reparo Eleitoral, há pouca informação sobre os demais grupos.
Entre os observadores internacionais, além do Núcleo Carter, estão técnicos das Nações Unidas que formam o Quadro de Especialistas Eleitorais da ONU. A comitiva da União Europeia, inicialmente prevista para participar do pleito, foi vetada pelo governo venezuelano posteriormente o conjunto renovar sanções econômicas contra o país caribenho.
Já o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) do Brasil desistiu de enviar observadores depois que Nicolás Maduro, presidente do país e candidato à reeleição, ter pronunciado que de o sistema eleitoral brasílio não seria auditável. A Incisão Eleitoral afirmou que a enunciação de Maduro é falsa. “A Justiça Eleitoral brasileira não admite que, interna ou externamente, por declarações ou atos desrespeitosos à lisura do processo eleitoral brasílio, se desqualifiquem com mentiras a seriedade e a integridade das eleições e das urnas eletrônicas no Brasil”, afirmou o TSE, em nota.
Já o governo brasílio deve enviar o assessor internacional da Presidência da República, o emissário Celso Amorim.
O diretor Eugenio Martínez, do Votoscopio, outra organização profissional em eleições, destacou que a maioria das missões de reparo tem “séquito político”. Para ele, unicamente o Quadro de Especialistas Eleitorais da ONU e o Núcleo Carter são observadores internacionais técnicos autorizados a determinar a votação deste domingo.
Sem harmonia
Dos dez candidatos que concorrem à presidência da Venezuela neste ano, dois não assinaram um harmonia para reconhecer o resultado eleitoral, incluindo o principal candidato da oposição, Edmundo González.
“Firmar um harmonia para que? O primeiro que viola os acordos, que assina, é o governo. Temos os Acordos de Barbados que se tornaram letra morta”, disse a jornalistas, segundo o veículo Voz da América. O Entendimento de Barbados foi o compromisso firmado entre governo e oposição para o pleito deste ano.
Venezuelanos irão às urnas no domingo (28) para escolher presidente. Foto: Reuters/Leonardo Fernandez Viloria/Proibida reprodução
Ao mesmo tempo, o director da campanha de Maduro, Jorge Rodríguez, denunciou um suposto projecto da oposição para não reconhecer o pleito.
“É curioso que um dos dez candidatos já esteja a fazer toda uma farsa para expor que houve fraude nas eleições, porque eles, e nós sabemos, quais são as verdadeiras pesquisas. Todas essas agências internacionais estão encarregadas de fabricar uma peta que afetará e atacará o processo eleitoral venezuelano”, afirmou em uma coletiva de prelo.
As pesquisas eleitorais na Venezuela divergem em relação ao resultado, umas dão vitória para o presidente Maduro e outras para Edmundo González.
Embargo econômico
Para o investigador político Rodolfo Magallanes, o sistema eleitoral venezuelano tem se mostrado seguro e confiável, mas as sanções econômicas tolhem o recta político da população.
“Até perceptível ponto não existe uma liberdade absoluta para o votante venezuelano exprimir um voto sem sentir-se, de alguma forma, pressionado. Se você tem sanções externas sobre teu país, não existe a liberdade que um votante aspira para tomar decisões”, comentou.
A Venezuela enfrenta, desde agosto de 2017, em bloqueio internacional que limita o aproximação ao mercado de crédito global e, desde janeiro de 2019, também ao mercado de petróleo e outros minerais.
