Entenda o conflito no Saara Ocidental que opõe Marrocos e Argélia

Uma região árida no extremo poente do deserto do Saara é disputada há mais de cinco décadas entre o Marrocos e a guerrilha armada chamada Frente Polisário, que tem na Argélia seu principal coligado. 

Com muro de 266 milénio quilômetros quadrados, semelhante ao tamanho do Piauí, a extensão é ocupada pelo povo saarauí. A guerra, atualmente considerada de baixa intensidade, desestabiliza toda a região do Magreb africano, afetando os muro de 600 milénio habitantes que vivem no Saara Ocidental, segundo dados das Nações Unidas (ONU).

Apoiada pela União Africana (UA), a guerrilha acusa o Marrocos de manter, no setentrião da África, a última colônia do continente. O conflito começou nos últimos anos da colonização espanhola, em 1973, e completou 52 anos neste mês de maio.

Em 1884, a África foi repartida pelas potências europeias na famosa Conferência de Berlim, e o Saara Ocidental foi entregue à Espanha, enquanto a secção meão e o setentrião do Marrocos ficaram sobre a colonização francesa.

A Argélia também foi ocupada pela França e, em seguida uma brutal guerra de quase uma dez, conseguiu se libertar, em 1962. Nesse período, diversos movimentos de descolonização questionavam o controle da Europa sobre o continente africano.   

Em 1976, em seguida as últimas tropas espanholas deixarem o Saara Ocidental, o Marrocos assumiu o controle da região e a Frente Polisário autoproclamou a República Mouro Saarauí Democrática (RASD), tendo início o conflito que durou por 16 anos, até 1991, quando foi assinado um combinação de cessar-fogo com a intermediação da ONU.

Ficou acordado que um referendo seria realizado para saber se a região seria independente ou ficaria sob controle marroquino. Porém, a consulta nunca foi realizada por falta de consenso sobre as regras para a votação e sobre quem teria recta de votar.  

A ONU estima que o conflito expulsou, ao menos, 173 milénio pessoas que vivem em cinco campos de refugiados próximos à cidade de Tindouf, na Argélia, o que torna o país o segundo do mundo com o maior número de refugiados. A região abriga ainda a principal base militar da Frente Polisário. 

Também segundo estimativas da ONU, 88% dos refugiados saarauís sofrem instabilidade cevar, 60% são economicamente inativos e 11% das crianças têm fome aguda, segundo dados de 2024.

As Nações Unidas afirmam que a extensão está em disputa e classifica o território uma vez que “não autônomo”, que é quando os “povos ainda não atingiram uma medida completa de autogoverno”. Ao todo, existem 17 territórios com essa classificação.

Termo do cessar-fogo

Em 2020, o secretário-geral da Frente Polisário e comandante do Tropa de Libertação Saarauí, Brahim Ghali, anunciou a retomada da luta armada em seguida incursões militares do Marrocos na zona tampão criada por trás do gigantesco muro de 2,7 milénio km de extensão. Construído a partir de 1980 pela reino marroquina, o muro visou sustar a guerrilha.

Atualmente, a situação é caracterizada uma vez que um conflito de baixa intensidade. Segundo o último relatório da Missão da ONU para o Saara Ocidental (Minurso), publicado em outubro de 2024, foram registrados diversos incidentes supostamente envolvendo a Frente Polisário e o Tropa marroquino.

“A persistência de uma situação deteriorada, aliada a incidentes sem precedentes, é alarmante e insustentável e exige uma reversão urgente, a término de evitar uma novidade escalada”, informou Alexander Ivanko, o enviado da ONU para a região.

Apoios internacionais

Nenhuma das cinco potências do Parecer de Segurança da ONU reconhecem a República do Saarauí, incluindo a Rússia e a China. O Brasil mantém uma posição de neutralidade, não reconhece a autonomia do Saara Ocidental e defende uma saída pacífica negociada, posição semelhante à da Argentina e do Chile.

Em enunciação conjunta com o Marrocos em junho de 2024, o chanceler brasílico Mauro Vieira reforçou que o Brasil “reiterou o esteio aos esforços das Nações Unidas para perceber uma solução política e mutuamente plausível”.

Por outro lado, a Frente Polisário tem o esteio de países uma vez que África do Sul, Cuba, Mauritânia, Timor Leste e México, entre outros, além da União Africana.

Em dezembro de 2020, os Estados Unidos (EUA), durante o primeiro procuração do presidente Donald Trump, costuraram um combinação com o Rei Mohammad VI. Em troca do reconhecimento do Saara Ocidental uma vez que secção do Marrocos, a reino constitucional de maioria sarraceno firmou combinação de reconhecimento com Israel, por meio dos Acordos de Abraão.

Em 2022, a Espanha passou a estribar a proposta do Marrocos de um projecto de autonomia limitada para o Saara Ocidental. Em 2024, foi a vez de a França admitir o projecto marroquino de autonomia limitada, o que irritou a Argélia.

O presidente gaulês Emmanuel Macron disse que o projecto de Marrocos era “a única base para perceber uma solução política justa, duradoura e negociada”. A Argélia, em represália, anunciou a retirada de seu legado de Paris, acusando Macron de “desrespeitar o recta internacional”.

Conflito sintético

O historiador marroquino formado em Rabat, na capital do Marrocos, Mohammed Nadir, que atualmente é professor de relações internacionais da Universidade Federalista do ABC paulista (UFABC), questiona a tese de que o Saara Ocidental é a última colônia da África.

Para o perito, o conflito é uma guerra sintético patrocinada pela Argélia, e anteriormente pela Líbia, de Muammar Gaddafi, que foi derrubado em 2011. Segundo ele, o conflito seria mantido pelas rivalidades entre os estados da região pela supremacia do Magreb africano.

“A Argélia tem uma mão por trás de tudo que acontece na medida em que ela apoia militar, financeira e diplomaticamente a Frente Polisário. Sem esse esteio da Argélia, a Frente não dura 24 horas. É uma espécie de guerra fria que a Argélia faz contra o Marrocos utilizando a narrativa revolucionária para apresentar o povo saarauí uma vez que um povo oprimido”, disse à Filial Brasil.

O professor Nadir destaca que o reino do Marrocos tem muro de 1,2 milénio anos de história e que tinha controle sobre o Saara Ocidental antes da colonização europeia. 

“A Argélia apoia o Polisário para que, eventualmente, em uma separação da Argélia do Marrocos, ela possa ter entrada sobre o Atlântico para exportar os seus minérios”, comentou.

Última colônia

Por outro lado, os defensores da independência do Saara Ocidental argumentam que essa é a última colônia da África. O representante da Frente Polisário no Brasil, Ahamed Mulay Ali Hamadi, informou à Filial Brasil que o povo saarauí está determinado a usar o fuzil para ocupar sua liberdade.

Movimentos sociais que apoiam a independência do Saara Ocidental realizaram um ato na última quinta-feira (29), em Brasília, pedindo o reconhecimento do Brasil para a motivo saarauí. O ato também exigiu a libertação de presos pelo Marrocos.

“Fomos uma colônia da Espanha e, por isso, somos o único país sarraceno que fala espanhol. Começamos nossa luta pela independência contra o colonialismo espanhol. Mas quando a Espanha partiu, o Marrocos, bem agora pelos Estados Unidos e pela França, invadiu secção do nosso território e isolou outra secção com um muro de 2,7 milénio km, plantando muro de oito milhões de minas e empregando 150 milénio soldados”, destacou.

Para o representante da Frente Polisário no Brasil, a luta do povo saarauí é uma luta pela sua autodeterminação e os apoios que conquistou, incluindo a Argélia, se devem ao reconhecimento internacional da legitimidade dessa luta armada.