Depois de 13 dias de negociação, a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30) terminou no sábado (22), em Belém, com uma série de avanços e discussões que prosseguirão pelos próximos meses.
A presidência brasileira da COP30 teve uma vez que feito a aprovação de 29 documentos de forma unânime pelos 195 países que participaram do encontro na capital paraense.
Esse conjunto de textos ficou sabido uma vez que Pacote de Belém, e está publicado no site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, da {sigla} em inglês), contextura sob o qual se realizam as edições da COP.
De congraçamento com a presidência brasileira da conferência, as 29 decisões incluem avanços em temas uma vez que transição justa, financiamento da adaptação, transacção, gênero e tecnologia.
Entre as maiores conquistas da COP30, está o Fundo Florestas Tropicais para Sempre.
Por outro lado, o Planta do Caminho para solidão da economia dependente de combustíveis fósseis, uma das prioridades do governo brasílio, não entrou na lista de consensos.
Veja as principais decisões resultantes da COP30:
Fundo Florestas Tropicais para Sempre
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, do inglês Tropical Forest Forever Facility) cria uma forma inédita de pagamento para que países mantenham as florestas tropicais em pé.
Países que preservam as florestas tropicais serão recompensados financeiramente por meio de um fundo de investimento global. Ao menos 63 países já endossaram teoria. O fundo já mobilizou, segundo a presidência da COP30, US$ 6,7 bilhões.
O moeda não é uma doação. A proposta é que os investidores recuperem os recursos investidos, com remuneração patível com as taxas médias de mercado, ao mesmo tempo em que contribuem para a preservação florestal e a redução de emissões de carbono.
A teoria é que as florestas sejam vistas uma vez que nascente de desenvolvimento social e econômico.
>> Entenda uma vez que funciona o Fundo Florestas Tropicais para Sempre
Financiamento
Os países incluíram no Pacote de Belém o compromisso de triplicar o financiamento da adaptação às mudanças climáticas até 2035 e a ênfase na urgência de os países desenvolvidos aumentarem o financiamento para nações em desenvolvimento.
O documento Mutirão, classificado pela presidência brasileira da COP30 uma vez que um “método contínuo de mobilização que começa antes, atravessa e segue além da COP30”, cita a ampliação do financiamento para os países em desenvolvimento para ação climática, de todas as fontes públicas e privadas, para pelo menos US$ 1,3 trilhão por ano até 2035.
122 países com NDC
A COP termina com 122 países tendo apresentado Contribuições Nacionalmente Determinada, conhecidas nas discussões uma vez que NDC, {sigla} em inglês para Nationally Determined Contributions.
NDC são as metas e os compromissos assumidos pelas partes para a redução de emissões de gases do efeito estufa. Os países devem apresentar a cada cinco anos uma novidade versão de NDC, com as ambições atualizadas em relação ao Concordância Paris.
O Concordância de Paris, lançado na COP21, em 2015, reúne ações globais em resposta à ameaço da mudança climática, uma vez que a redução das emissões de gases de efeito estufa.
Meta Global de Adaptação
A COP30 recebeu 59 indicadores voluntários para monitorar o progresso sob a Meta Global de Adaptação. São indicadores que envolvem setores uma vez que chuva, alimento, saúde, ecossistemas, infraestrutura e meios de subsistência. Todos integram questões transversais uma vez que finanças, tecnologia e capacitação.
Atenção às pessoas
Os documentos aprovados ressaltam que a transição justa deve se notar às pessoas, tanto uma vez que protagonistas de ações quanto em termos de paridade entre elas, de forma que populações vulnerabilizadas recebem atenção maior no cenário de mudança do clima.
Pela primeira vez, afrodescendentes foram mencionados nos documentos da conferência sobre o clima.
Gênero
Os países aprovaram um Projecto de Ação de Gênero. A iniciativa amplia o orçamento e o financiamento sensíveis ao gênero e promove a liderança de mulheres indígenas, afrodescendentes e rurais.
Sofreguidão coletiva
O documento Mutirão reafirma a formalidade em aumentar a avidez coletiva ao longo do tempo. Para isso, há dois mecanismos de implementação:
- Acelerador Global de Implementação: iniciativa colaborativa e voluntária lançada sob a liderança das presidências da COP30 e COP31 para concordar os países na implementação de NDC e Planos Nacionais de Adaptação.
- Missão Belém para 1,5 °C: plataforma orientada para a ação sob a liderança da COP29-COP31, para promover maior avidez e cooperação internacional em mitigação, adaptação e investimento.
COP da Implementação
O Brasil tem defendido que uma série de anúncios e iniciativas de impacto já está em curso, fazendo dessa COP a conferência de implementação das medidas. São exemplos:
- Iniciativa Fini (Fostering Investible National Implementation), medida para tornar mais viáveis os Planos Nacionais de Adaptação. A Fini reúne países, bancos de desenvolvimento, seguradoras e investidores privados e pretende desbloquear US$ 1 trilhão em projetos de adaptação dentro de três anos, com 20% mobilizados pelo setor privado;
- A Instalação Gates prometeu US$ 1,4 bilhão para concordar pequenos agricultores;
- Projecto de Ação de Saúde de Belém, endossado por mais de 30 países e 50 organizações, elevou a saúde uma vez que prioridade climática. Recebeu US$ 300 milhões do Fundo de Financiadores do Clima e Saúde (Climate and Health Funders Coalition), uma rede de organizações filantrópicas. Os recursos são destinados a fortalecer sistemas de saúde, hospitais, vigilância e prevenção de doenças resilientes ao clima, principalmente nos países emergentes;
- Dez países anunciaram espeque ao Acelerador Raiz, iniciativa para restaurar terras agrícolas degradadas e mobilizar capital privado.
Planta do Caminho
Prioridade do governo brasílio, inclusive tendo sido objeto de discursos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva nos últimos dias, o Planta do Caminho, um roteiro para o solidão dos combustíveis fósseis – emissores de gases do efeito estufa, causadores do aquecimento global – ficou de fora dos documentos.
Na COP, questões precisam ser aprovadas por unanimidade, mas o Planta do Caminho teve espeque de 80 a 85 países.
De congraçamento com a ministra do Meio Envolvente e Mudança do Clima, Marina Silva, e do presidente da COP30, o emissário André Corrêa do Lago, o Planta do Caminho não foi descartado. Pelo contrário, fará segmento dos próximos meses de discussão entre os países.
O Brasil segue na presidência da COP até novembro de 2026.
“O Planta do Caminho já não é mais uma proposta apresentada pelo Brasil, pelo presidente Lula, mas por dezenas de países e por milhares e milhares de pessoas em todo mundo, chancelada pela comunidade científica”, disse Marina.
A ministra disse confiar que cada país deverá ter o seu próprio Planta do Caminho, assim uma vez que acontece com as NDC.
“Um país rico, eu imagino que todos já têm seus mapas do caminho, já têm suas trajetórias muito muito planejadas. Agora países em desenvolvimento, países pobres, dependentes inclusive de petróleo em suas economias, não têm essas trajetórias. É por isso que é muito importante o esforço que será feito”.
Ela ressalta que o Brasil recebeu de mais de 80 países o procuração para tratar do tema, além de ser matéria com respaldo “muito grande na opinião pública, da sociedade social e da comunidade científica”.
Além do solidão dos combustíveis fósseis, lembrou Marina, haverá outro planta referente ao termo do desmatamento.
O emissário Corrêa do Lago admitiu que imaginava ser difícil ter consenso sobre o Planta do Caminho na COP30.
“Há uma resistência sobre o tema e havia uma outra possibilidade, que era a de transformar isso em uma agenda importante da COP”, relativiza ele, prometendo estudos pelos próximos 11 meses e meio da presidência brasileira na COP.
“Vamos juntar a maior perceptibilidade provável sobre vigor fóssil”, disse.
