Entenda por que povos defendem acesso direto a financiamento climático

A intensa participação social na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30) evidenciou demandas populares que ganham cada vez mais espaço na Agenda de Ação da conferência, uma vez que é o caso do aproximação direto a financiamento climatológico.

Desde que o Brasil foi anunciado uma vez que país sede da conferência, povos indígenas, afrodescendentes, ribeirinhos e tantos outros povos tradicionais questionam a escassez de representatividade nas negociações, por meio de documentos formais e manifestações que eclodiram na única tentativa de furar o bloqueio de segurança da ONU em Belém.

Na avaliação da vice-presidente sênior da América do Sul na organização global Conservation International, Raquel Biderman, ainda que o financiamento climatológico seja escasso de forma universal, o valor talhado aos povos que vivem nos ecossistemas que estocam carbono é proporcionalmente menor, uma vez que 30% das soluções climáticas vêm da natureza.

Uma vez que o aquecimento global é causado pelo acúmulo de carbono na atmosfera, causado por atividades econômicas humanas, os estoques de carbono mantidos por essas populações ajudam a mitigar esse problema.

Acompanhe a cobertura completa da EBC na COP30 

Entre os principais objetivos do controle das mudanças climáticas está impedir que o aquecimento global supere em 1,5 proporção Celsius (ºC) a temperatura média do período pré-industrial, o que poderia motivar transformações irreversíveis na atmosfera, aumentando a frequência de eventos extremos e desastrosos. 

“Hoje, 3% das finanças climáticas vão para a natureza, quando a gente precisaria muito mais. E os povos recebem 1% desses 3%. Logo, um volume ínfimo. Por isso que a gente está vendo invasões cá dentro da COP, por isso que a gente está vendo protestos, marchas dos povos, porque eles estão falando de aproximação direto, não mais intermediário. Eles querem poder ter aproximação ao recurso que vai permitir que eles continuem vivendo na floresta.”

Somente considerando os povos indígenas, o Brasil possui uma população de 1,7 milhão de pessoas, segundo o Recenseamento de 2022. Em toda a Amazônia, são 511 povos, dos quais 391 estão na Amazônia brasileira. Toda essa população integra a floresta historicamente de forma harmônica, gerenciando, manejando recursos naturais, e garantindo um estoque de carbono que não vá para a atmosfera.

 

Segundo Raquel, o protótipo de remuneração por esses serviços já existe e é eficiente, mas é pouco viabilizado por falta de financiamento. Entre os serviços que esses povos prestam está o ecoturismo, e manejos de produção sustentável e agroflorestal, uma vez que as roças sustentáveis.

“Tudo isso tem um valor para eles, uma vez que, tradicionalmente, para suas culturas, para sua sustentação e para prometer segurança nutrir, e, ao mesmo tempo, para o planeta”, diz.

Na COP30, esse debate ocupou mais espaço. Novas soluções que consideram a remuneração dessas populações, uma vez que o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na {sigla} em inglês) foram criadas. É verosímil observar um volume significativo de recursos sendo comprometidos por países devedores do clima, mas ainda não o suficiente, garante a perito.

Ela cita que existe uma estimativa do Banco Mundial de que seriam necessários US$ 7 bilhões ao ano para poupar a Amazônia, o que garante que ela se mantenha uma vez que um estoque de carbono. Entretanto, o valor investido chega unicamente a US$ 600 milhões.

“Logo, existe essa vácuo que a gente precisa olhar muito para isso com muito desvelo.”

 

Diversificação

Historicamente, diferentes políticas públicas apoiaram povos tradicionais, mas sem consistência, com flutuações políticas que não permitiam regularidade nos recursos.

Na estudo de Raquel, há claramente um esforço de diversificação dos modelos de financiamento climatológico, que mistura o resgate de práticas antigas, uma vez que a conversão de dívida pela natureza e os fundos de conservação, com novas frentes uma vez que o mercado de carbono e os negócios da natureza. Por outro lado, estas soluções exigem uma sociedade muito atenta defende a perito.

“Existe todo um tórax legítimo e também um outro tórax, que é o mercado de carbono voluntário, no qual já existem mecanismos de controle da qualidade, que incluem as populações, as ONGs, o setor financeiro, os investidores. Eles trabalham juntos”, diz.

Para Raquel, há alguns cuidados em relação a essas soluções aplicadas a uma região tão diversa culturalmente quanto a Amazônia, e isso talvez exija maior atenção em relação aos contratos que forem firmados para financiamento climatológico. Ela ressalta que é necessário trazer um sentido de urgência para a questão.

 

Economias ilegais ligadas ao tráfico de armas, drogas e outras atividades criminosas fazem uso da floresta, favorecidos pelas distâncias dos poderes, e passam a simbolizar uma prenúncio aos povos tradicionais, garante a perito.

“Logo, a gente precisa oferecer alternativas de economia para essas populações, que façam com que aqueles poucos que vão para a criminalidade deixem de ir”, diz.

Com o aproximação direto ao financiamento climatológico, um setor que pode ser viabilizado é a bioeconomia uma vez que solução para manter as populações tradicionais conectadas aos seus territórios e também para diminuir a chance de aliciamento de jovens por organizações criminosas.

“Muitas cadeias, a gente sabe que têm mais de 100 cadeias de produtos da Amazônia, poderiam virar natividade de recurso para muitas famílias continuarem com seus modos tradicionais de vida, sem ter que recorrer para o modo criminal.”, conclui.