Entidades médicas apresentaram à Sucursal Vernáculo de Saúde Suplementar (ANS) um parecer defendendo a mamografia de rastreio para todas as mulheres entre 40 e 74 anos. O documento tenta mudar o critério a ser usado pela ANS para reconhecer planos de saúde em seu novo programa de valorização às boas práticas no tratamento do cancro.
Em dezembro do ano pretérito, a Sucursal lançou uma consulta pública para receber contribuições sobre o programa, e divulgou a silabário preparatório com orientações e critérios para os planos de saúde que desejarem obter a certificação. Mas acabou sendo cândido de protestos.
Um dos principais critérios é a realização de rastreamento organizado, ou seja, a convocação das usuárias para realizarem exames regularmente, mesmo sem sintomas. No caso do cancro de pomo, a silabário seguiu o protocolo do Ministério da Saúde e do Instituto Vernáculo do Cancro (Inca): mamografias a cada dois anos para as mulheres com idades entre 50 e 69 anos.
Mas para as entidades médicas, essa tira etária exclui uma parcela importante da população. Posteriormente os protestos, a ANS concedeu um prazo de um mês para que as organizações apresentassem um parecer com evidências científicas, o que foi feito na semana passada.
Aumento de casos
Elaborado em conjunto pelo Escola Brasílio de Radiologia e Diagnóstico por Imagem, Sociedade Brasileira de Mastologia e Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, o parecer argumenta que em 2024, 22% das mulheres que morreram por cancro de pomo no Brasil tinham menos de 50 anos, e 34% tinham mais de 70.
Os estudos reunidos no documento também apontam que houve desenvolvimento de casos de cancro em mulheres mais jovens, e que esses tumores geralmente são mais agressivos e tem mais risco de metástase.
Para as entidades médicas, a mamografia deve incluir essas pessoas, porque o diagnóstico de cancro em pessoas assintomáticas, a partir de exames de imagem, demanda tratamentos que impactam menos a qualidade de vida da paciente, e tem menos risco de recidivas, metástases e mortalidade.
“No grupo do rastreamento, o tumor é detectado no estágio inicial e apresenta características biológicas menos agressivas, permitindo maior número de cirurgias conservadoras da pomo. Essas pacientes também possuem menos indicação de quimioterapia, consequentemente com menores efeitos colaterais do tratamento” diz o parecer.
E as entidades complementam: “o diagnóstico precoce também é custo-efetivo e se associa a benefícios econômicos, porque reduz os custos do tratamento, ao evitar terapias caras para cânceres em estágios avançados”.
Efetividade
Mas de contrato com o diretor-geral do Inca, Roberto Gil, não há discussão sobre os benefícios do diagnóstico precoce, mas sim sobre a efetividade de aumentar a idade dos exames de rastreamento, que devem ser feitos por todas as mulheres, quando não há sintomas ou suspeita.
“Nossa questão não está baseada na incidência da doença inferior dos 50 anos, mas nas fortes evidências de que o rastreamento inferior de 50 anos não tem sensibilidade, aumentando o risco de sobrediagnóstico e de maior número de intervenções, sobrecarregando todo o sistema de Saúde”, afirmou Gil na quinta-feira (27).
Em entrevista anterior à Sucursal Brasil, Gil enfatizou: “A informação científica que temos hoje não é da opinião de um profissional, é da literatura médica, avaliada com o nível de evidência 1, meta-análise e estudo randomizado, que é o maior nível de evidência que se tem. Grande segmento dos trabalhos não conseguiu mostrar nenhum aumento de sobrevida na tira dos 40 aos 50 anos. Só houve aumento de sobrevida na tira de 50 a 69 anos.”
De contrato com ele, isso se explica pela maior densidade da pomo de mulheres mais jovens, o que aumenta as chances de um resultado falso positivo, que precisará ser descartado por exames adicionais, ou até por cirurgias desnecessárias.
<
Cobertura
Teste de mamografia realizado na Campanha Outubro Rosa: Sesc-DF. Foto: José Cruz/Sucursal Brasil – José Cruz/Sucursal Brasil
Mas tanto o Inca quanto as entidades médicas defendem o rastreamento organizado, indicado uma vez que um dos principais responsáveis pela queda nos casos de cancro em alguns países desenvolvidos.
No Brasil, a cobertura da mamografia ainda é um duelo. A última Pesquisa Vernáculo de Saúde, realizada pelo Instituto Brasílio de Geografia e Estatística (IBGE) em 2019, mostrou que menos de 60% das mulheres de 50 a 69 anos tinham feito mamografia há menos de dois anos da data da entrevista.
Para Roberto Gil, esse é mais um argumento contra o aumento da tira etária, porque a inclusão de mais pacientes pode dificultar o chegada das mulheres que já estão cobertas pelo protocolo: “Se eu estivesse fazendo um salto em profundidade, eu botei o meu sarrafo em 2 metros e não estou conseguindo pular. A minha próxima medida vai ser tentar melhorar e treinar muito para pular os 2 metros, ou levantar o sarrafo para 2,50?”
Mas as sociedades médicas temem que, se o protocolo do Inca for mantido uma vez que critério pelo programa de acreditação da ANS, os planos de saúde passem a negar exames de rotina em pacientes fora da tira etária, ainda que eles estejam cobertos pelo rol obrigatório.
O parecer ressalta que o cenário do rastreamento é melhor na rede privada, onde “53% dos tumores são detectados pela mamografia, em pacientes assintomáticas, e 40,6% são diagnosticados no estágio I (menos hostil)”, logo não há risco de prejuízo para as usuárias que já têm indicação, caso mais mulheres sejam incluídas.
A ANS informou que recebeu o documento no dia 26 de fevereiro. “Neste momento, a proposta do Manual de Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica passa pela estudo das mais de 60 milénio contribuições recebidas durante a Consulta Pública 144, sem previsão de peroração”, disse a ANS em nota.
A escritório complementou que as análises vão embasar a proposta final de Certificação Oncológica, que será objeto de novidade audiência pública.
