“Seu viado”, “Fulano é mão quebrada”. Essas são algumas expressões que o professor de artes e teatro Ronei Vieira conta que já ouviu entre os estudantes. Expressões que muitas vezes são naturalizadas, mas que são agressivas e que podem gerar impactos profundos na vida e na trajetória escolar de pessoas LGBTQIA+.
“Eu acho que a escola ainda é um envolvente muito hostil à comunidade LGBT”, diz Vieira, que leciona no Meio de Ensino em Período Integral Edmundo Pinho de Abreu, em Goiânia
As impressões do professor são confirmadas em estudos que mostram que a escola muitas vezes não é um envolvente hospitaleiro. Por um lado, xingamentos que começam uma vez que piadinhas e chegam até mesmo a agressões, podem gerar marcas profundas. Por outro, deixar de repreender condutas preconceituosas pode fazer com que essas práticas se perpetuem até a vida adulta, gerando uma sociedade cada vez mais intolerante.
No Brasil, a discriminação de pessoas LGBTQIA+ é delito. Em 2019, o Supremo Tribunal Federalista (STF) equiparou a LGBTfobia ao delito de racismo. Nas escolas, de congraçamento com a Lei de Diretrizes e Bases da Ensino Pátrio (LDB), Lei 9394/1996, a principal lei educacional do Brasil, o ensino nas escolas deve ser feito fundamentado no “reverência à liberdade e apreço à tolerância”.
Esse preceito, no entanto, nem sempre acontece. A Pesquisa Pátrio sobre o Envolvente Educacional no Brasil 2016 – As experiências de adolescentes e jovens LGBT em nossos ambientes educacionais, mostra que estudantes lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais relatam que são agredidos dentro das escolas e que isso atrapalha o rendimento nos estudos. Alguns inclusive declaram que já cogitaram tirar a própria vida por pretexto das agressões: 73% foram agredidos verbalmente e 36% foram agredidos fisicamente.
Uma vez que professor, Vieira diz que deve repreender qualquer tipo de preconceito. “A gente tem que repreender, conversar com o estudante, dependendo do nível. Se for uma agressão física, é [preciso] invocar os pais. Se for mais grave ainda, no sentido de uma agressão mais grave, você tem que invocar o batalhão escolar pra intervir”, diz.
Mas, ao longo da curso, ele conta já ter presenciado estudantes que buscaram a coordenação por estarem sofrendo bullying e LGBTfobia e acabarem sendo repreendidos. A gestão dizia que isso ocorria por conta do comportamento da própria vítima.
“A gente tá vivendo uma sociedade conservadora e a escola, na verdade, é uma reprodução desse mundo que a gente vê aí fora, infelizmente”, diz o professor. Ele defende que a escola deve ser capaz de trabalhar a ensino sexual de forma inclusiva, uma vez que uma maneira de formar melhores cidadãos para o país e para o mundo:
“Eu acho que você vai criando uma sociedade mais saudável. Saudável no sentido de mourejar com o próprio corpo, saudável no sentido de saber mourejar com o outro melhor, de respeitar a inconstância de corpos e existências, né? De formas de viver no mundo. E eu não vejo outra forma da gente gerar um mundo melhor se não for olhando para essa inconstância”.
Menos espaço nas escolas
No Brasil, no entanto, temas uma vez que a LGBTfobia tem ganhado cada vez menos espaço nas instituições de ensino. O totalidade de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em dez anos, segundo levantamento do Todos Pela Ensino, divulgado em 2023.
Com base nos dados do Sistema Pátrio de Avaliação Básica (Saeb), do Ministério da Ensino, a organização mostrou que, em 2011, 34,7% das escolas no país relataram ter ações voltadas para o combate ao machismo e a homofobia. Em 2017, essa porcentagem chegou a 43,7%. Em 2021, no entanto, caiu para o menor patamar, 25,5%, o que significa que três a cada quatro escolas no Brasil não têm ações voltadas para combater esse tipo de preconceito.
“O cenário nunca foi o ideal, mas o que a gente percebeu é que de 2017 até 2021 houve uma queda nesse tipo de projeto nas escolas, o que é muito preocupante. A gente deveria vir numa toada de aumentar o número de projetos, aumentar o número de escolas que estão debatendo esses assuntos, trabalhando esses assuntos com os alunos e, na verdade, a gente vem regredindo”, diz a coordenadora de Políticas Educacionais do Todos pela Ensino, Daniela Mendes.
O preconceito, de congraçamento com ela, pode impactar no processo de ensino e aprendizagem. “Se o envolvente não respeita, dificilmente aquela gaiato, aquele jovem vai querer continuar na escola e isso vai fazer com que ele abandone a escola e não conclua a ensino básica. Isso é um grande problema, não só para a pessoa individualmente, mas para a nossa sociedade uma vez que um todo. Enfim de contas, já existem estudos que mostram uma vez que a evasão escolar prejudica economicamente o nosso país”, diz.
No Rio de Janeiro, por exemplo, o 1º Dossiê anual do Observatório de Violências LGBTI+ em Favelas, mostrou que a população travestigênere – pessoas trans, travestis e não-binárias – é a que mais sofre com a falta de aproximação a serviços públicos, uma vez que a ensino.
Ao todo, 25,5% de travestigêneres abandonaram a escola antes de concluir os estudos e sequer acessou o ensino médio, enquanto entre o restante dos entrevistados, as pessoas não trans, esse índice é de 8%. “Ninguém pode ser discriminado e ter o seu recta à ensino ferido a partir de preconceito, discriminação em relação à orientação sexual ou qualquer outro grupo que essa pessoa faça secção”, ressalta, Mandes.
Espaços de discussão
Maria Sofia Ferreira, 16 anos, é um exemplo de uma vez que ter espaços de discussão sobre inconstância nas escolas faz com que estudantes se sintam seguros para se destinar aos estudos. Ela frequenta a Escola de Referência em Ensino Médio Silva Jardim, no Recife.
Até o ano pretérito, a escola contava com o núcleo de estudos de gênero Wilma Lessa. “Eu me interessei logo de rostro, no meu primeiro ano, porque eu senti que era um lugar de guarida, era um lugar que eu poderia me expressar as minhas dores, principalmente sendo um juvenil LGBT”, diz. O nome do grupo de estudos homenageia a jornalista Wilma Lessa, reconhecida no estado pela resguardo dos direitos das mulheres.
“Quanto mais você é excluído de um espaço, quanto mais você sofre nesse espaço, menos vai ser sua vontade de estar nesse envolvente. Portanto, quando a gente encontra um lugar hospitaleiro, a gente sente que ali você pode frequentar. Portanto, realmente, ajuda muito nos estudos, ajuda muito a você querer estar na escola, a participar de projetos, a sentir que você pode se expressar finalmente.”
Sofia está no 3º ano do ensino médio. Ela conta que na escola antiga, uma escola privado, ela não contava com nenhuma rede de pedestal e eram frequentes os comentários LGBTfóbicos. “Foi um processo muito difícil pra mim, porque foi um envolvente muito homofóbico, tanto por secção da diretoria, quanto por secção dos alunos, dos estudantes mesmo”.
Quando mudou de escola, Sofia sentiu a diferença no envolvente. “Eu me vi podendo ser quem eu sou, sem me preocupar de ter que me esconder, ter que me armar contra quem quisesse me atingir. Eu encontrei ali um espaço com pessoas iguais a mim e onde, juntos, a gente consegue fazer diferença”.
Uma das coisas que aprendeu no núcleo de estudos é que quando alguém expressa qualquer tipo de preconceito em um envolvente escolar, não se deve se distanciar dessa pessoa, mas trazê-la para perto e buscar conversar e aprender junto.
Neste ano, por conta das mudanças curriculares, com a implementação do novo ensino médio, o núcleo foi desativado. Sofia diz já sentir diferença no comportamento dos estudantes. “Um dos maiores impactos que eu vejo é a volta do preconceito”, diz.
“São jovens carregados de preconceitos e dentro da escola não se tem mais esse espaço, onde a gente vira em conjunto e fala ‘pô, mano, o que tu tá fazendo não é permitido. O que tu tá fazendo tem que ser mudado’”.
O professor Vieira também fala sabe o impacto do guarida entre os alunos. Por ser, ele mesmo, um varão gay, ele conta que muitos alunos se sentem à vontade e protegidos simplesmente com a presença dele. Ele diz que certa vez foi abordado por um estudante que perguntou se ele era homossexual. Ele respondeu que sim.
“E ele me disse: ‘Eu paladar de estudar nessa escola porque tem você e tinha mais dois professores gays e vocês falam muito tranquilamente sobre sexualidade e aí eu não sofro homofobia cá na escola. Eu não sofro porque eu sei que tem quem vai intervir, quem vai, de alguma forma, proteger’. Nesse dia eu fiquei pensando muito sobre isso, sobre a prestígio de você ter uma referência, porque eu fui um menino gay que eu não tinha referência na escola, nem de professor, nem de estudantes gays”.
Abordagem
Gênero e sexualidade nas escolas são temas que geram polêmica no Brasil. Para a Organização das Nações Unidas para a Ensino, a Ciência e a Cultura (Unesco) essas questões devem ser tratadas a partir do guarida da inconstância. “Alguns países do mundo, entre eles o Brasil, enfrentam alguns obstáculos para entender o que é falar sobre gênero e sexualidade na escola. A perspectiva da Unesco é de guarida das diversidades. Portanto, que pessoas LGBT, seja por orientação sexual, identidade de gênero, possam ser acolhidas e tenham recta à ensino. Ou seja, tenham recta a completar a sua trajetória educacional”, diz a solene de programa do setor de Ensino da Unesco no Brasil, Mariana Braga.
Segundo levantamentos feitos pelo organização internacional, muitas vezes estudantes sofrem preconceito por ser quem são e também por se assemelhar ao que seria um padrão LGBTQIA+.
“O veste de você se assemelhar com uma identidade LGBT provoca discriminação. E, sobretudo, população trans, elas são praticamente expulsas da escola. Não há um guarida da comunidade escolar e aí dos professores, da diretoria e dos próprios estudantes para que essa população permaneça na escola. Portanto, o que a Unesco preconiza é o recta à ensino dessas populações e o recta de permanecer na escola.”
A organização elaborou o documento Orientações técnicas internacionais de ensino em sexualidade: uma abordagem baseada em evidências, que traz instruções sobre uma vez que essas questões podem ser abordadas na ensino a cada lanço de ensino.
“A perspectiva da Unesco é trazer conteúdos baseados no desenvolvimento de cada sujeito. Portanto, trazer os conteúdos apropriados à filete etária, apropriados àquele nível de ensino, onde a gaiato possa entender, ter noção do seu corpo, saber o outro, se prevenir da violência”, diz Mariana.
Uma das preocupações é também com a violência no envolvente do dedo. “A Unesco está muito preocupada com as questões de violências on-line. Portanto, as meninas, e aí sobretudo também meninas lésbicas e travestis, são muito violentadas em espaços digitais. Portanto, a escola também tem um poder, um papel muito importante de poder educar nesse sentido, educar para levar informação baseada em evidências, informações verdadeiras, para que esses estudantes se protejam, tanto no espaço físico, quanto no espaço virtual, que é um espaço de violência de gênero também cada vez maior”.
O dia 17 de maio é o Dia Internacional de Combate à Homofobia. Nesta data, em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou o termo homossexualismo da lista de distúrbios mentais do Código Internacional de Doenças. Sem o sufixo “ismo”, que remete à doença, o termo passou a ser homossexualidade, que deixou de ser relacionada a qualquer patologia.
