Especialistas alertam para risco de novas frentes de petróleo no país

Vazamentos, acidentes e altas emissões de gases do efeito estufa são alguns dos problemas apontados por moradores de municípios onde o petróleo é amplamente explorado no Brasil. 

Além dos riscos ambientais, especialistas criticam o que chamam de “corrida contra o tempo” do país na procura por novos locais para exploração do combustível fóssil. Segundo eles, a pressa é inócua uma vez que a demanda de petróleo deve suportar grande desaceleração nos próximos anos.

O pescador Humberto Sales Almeida, 42 anos, nasceu e foi criado na comunidade Baía do Araçá, na cidade de São Sebastião, em São Paulo. Rebento e neto de pescadores, ele diz que a chegada da indústria do petróleo modificou a pesca artesanal da região.

Na memória, ficou a estação em que saía com o pai para fazer a pesca de caceio. Eles jogavam a rede em prol da maré e voltavam com o pescado para vender na comunidade. 

“Hoje a gente que mora cá em São Sebastião, tem o porto de fardo seca, temos o petroleiro ali no meio e é tudo dentro de onde a gente pescava”, afirma.

“A gente não pode mais pescar nessa espaço devido ao tráfico de embarcações de navios, também do prático que passa ali e já passou por cima de pessoas, quase tirando a vida. A própria Capitania [dos Portos] multa quando a pessoa passa próximo a um navio, se esquecem que a comunidade era ali”, diz.

Sobre 30 quilômetros de intervalo da comunidade de Humberto, a pescadora Ladisla Crispim dos Santos afirma que costumava pescar com rede na margem, aproveitando a maré, além de coletar mariscos.

“Eu sustentei muito tempo mesmo os meus filhos com o marisco da areia, que a gente labareda cá de berbigão, nós cá, caiçaras, chamamos de ‘bibigão’. Umas bolinhas assim de marisco, muito gostoso, mesmo”, conta a moradora da região do Porto Novo, em Caraguatatuba. 

Segundo ela, tanto o pescado quanto o marisco eram abundantes. “A gente passava e cutucava assim com o calcanhar, com o pé, para pegar. Quando teve o primeiro vazamento de petróleo cá no litoral, não acabou por completo a gente ainda encontrava, mas veio o segundo vazamento, pronto. Não tem mais nem para narrar a história”, diz.

Acidentes

No último ano, o Brasil registrou 731 acidentes marítimos comunicados por operadoras de petróleo à Sucursal Pátrio de Petróleo, Gás Procedente e Biocombustíveis (ANP) – o maior número já registrado pela escritório cuja série histórica iniciou em 2012 com 349 acidentes. 

O número compreende todos os tipos de incidentes de notícia compulsória, independentemente de vazamento. “Entre eles, encontram-se: falhas em equipamentos, falhas em poços, acidentes com funcionários, doenças, entre outros”, destacou a ANP, em nota.

Na região do litoral de São Paulo, o primeiro vazamento de maior proporção ocorreu em 2013. A Petrobras Transporte (Transpetro) foi condenada pelo impacto causado na região. 

Segundo os pescadores, outros eventos com danos permanentes foram registrados no sítio. “Eles jogam dispersante em cima do convés [do navio] e batem chuva. Portanto vem todo esse dispersante para o mar que, com o tempo, afunda e vai parar no recife e mata todos os ovos de peixes”, diz.

Perdas e danos

Esses e outros prejuízos foram reunidos no Relatório Analítico de Perdas e Danos da Prisão do Petróleo e Gás do Pré-Sal, produzido pela Instalação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pelo Fórum de Comunidades Tradicionais (FCT), por meio do Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS). 

Segundo Ana Flávia Pinto, pescadora da Praia do Peres, em Ubatuba, e coordenadora da Frente Luta da Pesca Artesanal do FCT, o documento reúne danos econômicos, sociais, culturais e emocionais.

“A gente tem sido impactado de várias formas. Os fundeiros de navio, essa passagem dos petroleiros, têm minguado o pescado e dificultado para nós, tanto o sustento das nossas famílias, porquê a geração de renda nas comunidades e também o transe de a gente estar ali no pesqueiro, com a rede de embarcação, e, de repente, a gente é atropelado, ou tem atropelado os apetrechos de pesca. A gente vem sentindo muito temor mesmo”, diz.

Novas frentes

No dia 17 de junho, a ANP realizará o 5º Ciclo da Oferta Permanente de Licença (OPC), quando serão leiloados 332 blocos de petróleo e gás em todo o país. As novas frentes incluem 47 blocos na bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial, espaço do litoral do país apontada porquê o novo pré-sal. Localizada no Setentrião do país, entre os estados do Amapá e Rio Grande do Setentrião, a Margem Equatorial apresenta significativo potencial petrolífero. As reservas são estimadas em pelo menos 30 bilhões de barris de petróleo, segundo a Petrobras. 

As áreas da bacia da Foz do Amazonas poderão ser leiloadas devido a uma nota técnica, de julho de 2020, que define locais admissíveis às atividades de exploração e produção de petróleo e gás oriundo. O documento é assinado pelos Ministérios de Minas e Vontade e do Meio Envolvente.

A nota técnica, entretanto, não substitui a exigência da Avaliação Ambiental de Superfície Sedimentar (AAAS), somente permite que os leilões ocorram enquanto o processo de licenciamento ainda está em curso. 

Nesta semana, a Petrobras conseguiu aprovação, pelo Ibama, do projecto sobre a fauna para o conjunto FZA-M-59, na Bacia da Foz do Amazonas, localizado a 175 quilômetros (km) da costa, em uma profundidade de 2.880 km.

O projecto é uma das medidas para a obtenção da licença ambiental para perfuração de poço exploratório em águas profundas do litoral do Amapá.

Na avaliação do engenheiro ambiental Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto Internacional Arayara, todas essas ofertas, entretanto, são uma aposta – feitas antes mesmo de saber se há viabilidade ambiental. 

“Quando você faz um leilão novo, a gente vai ter o primeiro galão de petróleo, dessas novas explorações, sendo disponibilizado daqui a oito anos”, explica.

Ainda segundo ele, as comunidades são convencidas de que o petróleo é sinônimo de desenvolvimento para região explorada. “Existe o quina da sereia de que a indústria do petróleo significa riqueza, mas a gente tem que se perguntar: a riqueza é para quem? Porque, no pretérito, nós ouvimos que o pré-sal resolveria o problema da saúde e da instrução do país e não resolveu”, diz.

Na avaliação de Araújo, o Brasil se encontra, atualmente, em uma corrida contra o tempo para aproveitar os últimos anos de prolongamento da demanda do petróleo antes da transição energética de grandes potências afetarem o mercado. 

“Há uma aceleração, em peculiar nos últimos seis anos, em relação a ofertas de agigantadas áreas de blocos de petróleo em relação a licença ou partilha dentro do país, sinalizando essas reservas de hidrocarbonetos, seja de gás oriundo ou de petróleo, às empresas brasileiras e estrangeiras”, diz.

Relatório da Sucursal Internacional de Vontade (IEA, na {sigla} em inglês) aponta uma desaceleração da demanda mundial por petróleo nos próximos anos à medida que os países avancem em suas transições energéticas. 

“O aumento do uso de veículos elétricos, as tecnologias emergentes de força limpa e as políticas de eficiência mais expansivas estão se combinando para traçar uma trajetória de prolongamento muito mais lenta para a demanda por petróleo, estabilizando em direção ao final do nosso período de previsão de 2023-2030”, destaca o relatório Oil 2024.

O Projecto Estratégico da Petrobras também reconhece que o pico da capacidade de produção deverá ser atingido em 2029, mas deixa clara a perspectiva de transfixar novas frentes enquanto houver demanda. “O declínio oriundo da produção de petróleo ainda exigirá novos projetos de E&P [exploração e produção], que deverão ser resilientes do ponto de vista econômico e ambiental”, destaca.

A Petrobras afirma que a produção de óleo a partir da margem equatorial é uma decisão estratégica para que o país não tenha que importar petróleo no horizonte de dez anos.

O governo brasiliano defende ainda que os recursos dos combustíveis fósseis vão financiar a transição energética do país. 

Em 2024, impulsionado pelo pré-sal, o petróleo fechou o ano porquê o principal resultado da taxa de exportações brasileiras, tomando o lugar da soja. As vendas de óleo bruto de petróleo ou de minerais alcançaram US$ 44,8 bilhões. 

Competitividade

Para o técnico em conservação da WWF-Brasil, Ricardo Fuji, além da baixa expectativa de que esse petróleo chegue ao mercado a tempo de atender ao último pico de demanda, a chance de o Brasil ter um resultado competitivo em relação a dispêndio e emissões é muito baixa. 

“Países porquê Emirados Árabes, Arábia Saudita, um grande produtor, e o Pesquisar conseguem produzir a custos mais baixos e menor intensidade de carbono que a gente. E à medida que a demanda mundial for caindo, a tendência é que outros produtores percam esse mercado”, afirma.

Na avaliação de Fuji, ao continuar abrindo novas fronteiras exploratórias de petróleo e gás, o Brasil perde posição nos fóruns internacionais de discussão climática e se torna mais frágil. Segundo ele, o país teria mais protagonismo se explorasse de forma consistente a liderança em energias renováveis. 

“Estamos falando de força de fontes renováveis, da bioenergia, em grande medida. A gente é o país que mais usa biocombustíveis em termos proporcionais no mundo. A gente tem um potencial, que já estamos aproveitando, de força solar e eólica, e nesse sentido a gente tem vantagens competitivas para oferecer força renovável em mercados internacionais, mas também conseguir influenciar os caminhos que os países vão adotar para fazer a transição energética e isso tem bastante implicação para os próximos anos”, diz.

Para a gestora ambiental do ClimaInfo, Carolina Marçal, há uma incongruência entre a orifício de novas frentes de exploração de combustíveis fósseis e a urgência climática causada pelo aquecimento do planeta. “Não é para suprir a demanda interna, porque o Brasil se tornou exportador líquido de petróleo. Só que, seja cá, seja em qualquer outra segmento do mundo, esse petróleo é queimado e agrava as mudanças climáticas em todo o planeta”, reforça.

Reservas nacionais

Uma estudo recente feita pela InfoAmazonia mostrou que o Brasil tem reservas de petróleo já provadas suficientes até 2040, caso cumpra os acordos internacionais firmados nos últimos anos. O estudo considerou as reservas em 2023, quando havia 15,9 bilhões de barris de óleo equivalente (boe) já comprovados para produção. Quando consideradas as reservas prováveis, com 50% de chance de produção, e possíveis, com 10% de verosimilhança de extração para comercialização, esse número sobe para 18 bilhões de boe.

Em um cenário sem exportações, as reservas nacionais durariam por muito mais tempo, com estoques provados suficientes para consumo interno até 2045. 

Já em um cenário de cumprimento do conciliação internacional Net Zero, que prevê a redução de 75% no consumo e exportação global até 2050, acompanhando o processo de transição energética global, o petróleo brasiliano duraria até 2039, considerando as reservas provadas, ou 2042, levando em conta as reservas totais.

“É evidente que o Brasil não precisa explorar novas fronteiras para repor seus estoques de petróleo. Ainda mais considerando o freio na demanda”, reforça Carolina Marçal.

A Petrobras, por sua vez, alega que, sem produção de petróleo na margem equatorial, o Brasil pode ter que voltar a importar petróleo dentro de dez anos.

“O tempo está sendo muito crítico, em cinco, seis anos tem uma caída da produção do pré-sal e, com isso, a gente pode voltar a ser importador de petróleo em 2034, 2035, se a gente não tiver descobertas”, afirmou a diretora de Exploração e Produção (E&P) da Petrobras, Sylvia Anjos, ao participar de uma lição ensejo no Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe), da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), no termo do ano pretérito. 

A exegeta do ClimaInfo aposta em um caminho dissemelhante para o desenvolvimento do país: investimentos na industrialização verdejante com base na expansão de geração de força por fontes renováveis e emprego de salvaguardas socioambientais para evitar problemas com comunidades e com o meio envolvente.

“A experiência brasileira e mundial mostra que a indústria do petróleo concentra renda, beneficia poucos e não promove desenvolvimento socioeconômico para todos”, afirma.