O debate sobre o uso das redes sociais por crianças e a circulação de conteúdos que exploram a imagem de menores de idade ganharam enorme repercussão nos últimos dias em seguida as denúncias feitas pelo influenciador Felca Bress. Para especialistas entrevistados pela Sucursal Brasil, é preciso prescrever regras claras para as redes sociais e plataformas pata combater a exploração de crianças e adolescentes online. 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva informou que vai enviar ao Congresso Pátrio, nesta quarta-feira (13), uma proposta para regulamentação das redes sociais.
Segundo especialistas, para gerar lucro, as redes sociais incentivam que as pessoas exponham as próprias vidas cada vez mais, sem se responsabilizar pelos riscos ou mesmo pelos crimes cometidos nos ambientes virtuais. É preciso, portanto, ter leis e dispositivos que regulamentem a atuação das empresas de tecnologia.
“As plataformas de redes sociais precisam ter limites do que é verosímil explorar comercialmente. Explorar a puerícia adultizada, sexualizada, exposta sem nenhum tipo de zelo, não é, em lugar nenhum, razoável porquê padrão de negócio”, defende o psicólogo e técnico em instrução do dedo no Instituto Alana, Rodrigo Nejm.
“A gente não pode permitir usar a párvulo porquê um resultado mercantil”, acrescenta.
O influenciador Felca tem exposto perfis com milhões de seguidores nas redes sociais que divulgam imagens de menores de 18 anos com pouca roupa, dançando músicas sensuais ou falando de sexo em programas divulgados nas plataformas digitais. O influenciador mostra também porquê as próprias plataformas, por meio de algoritmos, incentivam a divulgação desses conteúdos.
Nejm ressalta que, ao impulsionar esse tipo de teor, as plataformas fazem com que eles cheguem a mais pessoas e abrem a possibilidade para o lucro financeiro de quem os divulga. Dessa forma, a lógica do engajamento acaba fazendo com que famílias e as próprias crianças se exponham cada vez mais em procura dos likes, dos comentários e dos compartilhamentos.
“Há um invitação metódico para exposição desse tipo de comportamento e quanto mais proparoxítono, quanto mais erotizado, quanto mais chocante é o teor, mais atração esse tipo de teor ganha nessas redes e, logo, mais moeda gera para as pessoas que expõem e para as empresas”, explica.
Regulação
Para a coordenadora-geral de pesquisa do Netlab, laboratório de pesquisa da Escola de Notícia da Universidade Federalista do Rio de Janeiro (UFRJ), Débora Salles, a regulação das plataformas é necessária não exclusivamente para proteger crianças e adolescentes, mas toda a população, que está vulnerável a crimes nas redes sociais.
“A regulamentação ajuda a prometer que as plataformas vão ser responsabilizadas e vão agir. Elas têm capacidade técnica de moderar esse tipo de teor, seja maquinalmente, seja semi-automaticamente. Hoje em dia, porquê elas não são obrigadas, elas pouco fazem”, diz.
Projeto de lei
Diante da repercussão do matéria, o Escola de Líderes da Câmara dos Deputados definiu, nesta terça-feira (12), que será criado um grupo de trabalho (GT), a partir da próxima semana, com o objetivo de elaborar um projeto de lei (PL) para combater a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais. O grupo terá até 30 dias para apresentar um texto sobre o tema.
Um dos textos sugeridos porquê base para o novo texto é o PL 2.628 de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto exige que as empresas criem mecanismos para evitar conteúdos com erotização de crianças, por exemplo. O texto prevê multas para as plataformas de até 10% do faturamento da companhia em caso de descumprir o que determina a legislação.
Nejm destaca a aprovação do PL 2.628/2022 porquê um mecanismo importante para regular e responsabilizar as plataformas. Ele ressalta que nem mesmo as famílias têm o recta de lucrar com a imagem de crianças e adolescentes. “Nem as famílias têm esse recta, porque o Regime da Moço e do Jovem proíbe, tampouco as empresas de tecnologia têm o recta de fazer isso. Hoje já é considerado uma violação e a gente precisa de mais regulação. Por isso o PL é importante”, diz.
Nesta terça-feira (12), a Sociedade Brasileira de Pediatria solicitou à Câmara dos Deputados urgência na aprovação do PL. O texto já passou pelo Senado.
Adultização
De combinação com a pesquisa do Núcleo Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (Cetic.br) , 93% da população brasileira de 9 a 17 anos é usuária de internet, o que representa 24,5 milhões de pessoas. A pesquisa TIC Kid Online mostra ainda que 83% desses adolescentes têm perfil próprio nas redes sociais.
Outrossim, 30% relataram que tiveram contato com alguém online que não conheciam pessoalmente.
Sem moderação, crianças e adolescentes têm aproximação a todo tipo de teor presente nessas plataformas e estão expostas a abusos e exploração . A “adultização”, denunciada por Felca, é a exposição precoce de crianças a comportamentos, responsabilidades e expectativas que deveriam ser reservadas aos adultos.
“A adultização é um fenômeno que tem a ver com a exposição das crianças a situações que de alguma forma ameaçam a puerícia. É muitas vezes entendida porquê a questão da erotização, da sexualização, mas não só. A gente também pode listar influenciadores mirins que dão dicas de investimento em criptomoeda, por exemplo, ou fazem qualquer tipo de trabalho que de alguma forma afasta esses menores de idade do que a puerícia deveria ser”, enfatiza Débora.
Nessa lógica do engajamento, crianças têm aproximação, desde muito cedo, a padrões estéticos e sociais inatingíveis. Passam a se confrontar e a sentirem-se frustrados por não corresponderem às expectativas construídas nesses ambientes. Isso pode gerar impactos psicológicos e físicos, além de expô-los a criminosos.
“A forma porquê interpretamos o mundo vai sendo construída desde o início das nossas vidas. Desenvolvemos conceitos sobre nós mesmos, os outros e o mundo a partir da interação de aspectos genéticos, culturais, ambientais, físicos, familiares, de desenvolvimento e de personalidade”, explica o psicólogo Tiago Giacometti.
Na puerícia, enquanto deveria estar experimentando e descobrindo mais sobre sua própria personalidade, crianças e adolescentes estão sendo submetidas a verdadeiros tribunais online. “Isso pode impactar o desenvolvimento desse adulto, assim porquê a sua qualidade de vida e sua experiência em ambientes sociais, muitas vezes impactando outras pessoas”, acrescenta Giacometti.
Redes de pedofilia
Outro risco da exposição de crianças e adolescentes nas redes sociais, sejam por publicações próprias ou feita por familiares, é que essas imagens e vídeos sejam usados por criminosos. Além da regulação das plataformas, os especialistas recomendam que as famílias redobrem o zelo tanto do que é acessado, quanto do que é publicado.
Débora ressalta que as redes sociais não são um envolvente seguro. “O que a gente vê, muitas vezes, são famílias, pais, mães que acabam produzindo teor, às vezes, de forma não propositado com essas crianças, que de alguma são ressignificados por redes de pedofilia. Logo, se usa imagens, por exemplo, de crianças trocando fralda, crianças nadando, crianças brincando e isso acaba entrando em um buraco preto de delito”, diz a coordenadora-geral de pesquisa do Netlab.
“Os pais não têm noção de que tão colocando os seus filhos e seus familiares em risco, porque imaginam que aquilo ali é um envolvente seguro. Mas é importante substanciar que, hoje em dia, as redes sociais não são lugar seguro”, diz.
Débora recomenda que crianças e adolescentes não usem redes sociais ou mesmo a internet sem o monitoramento dos pais.
“Crianças precisam de um olhar atilado e muito próximo para o que elas estão fazendo nas redes, porque elas acabam vítimas não só de pedofilia, mas às vezes envolvidas em redes de misoginia, de extremismo e de outros crimes. É importante que os pais entendam que assim porquê uma rossio que você não deixa uma párvulo sozinha para fazer o que ela quer, nas redes sociais também é importante prometer que está de olho no que uma párvulo está fazendo”.
*Colaboraram Vitor Abdala e Flavia Grossi da TV Brasil
