Especialistas avaliam negociações em primeira semana de COP30

A primeira semana da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), em Belém, está chegando ao termo com aumento da expectativa sobre os avanços nas negociações entre as partes. Representantes de 194 países buscam consenso em temas delicados uma vez que financiamento para ações climáticas, parâmetros de adaptação e formas de implementar e monitorar as metas de redução de emissões de gases que causam o aquecimento global.

Neste sábado (15), grupos negociadores precisam fechar os textos, que serão submetidos, na semana que vem, a ministros de primeiro escalão designados pelos governos de países que fazem segmento da convenção, para o fechamento de possíveis acordos finais.

Entre os itens que ainda não entraram na Agenda de Ação desta COP, mas que foram destacados para consulta ao longo da semana, está o item 9.1 do Combinação de Paris, que trata da obrigação dos países desenvolvidos garantirem financiamento aos países em desenvolvimento. Na COP29, o valor do financiamento climatológico ficou definido em US$ 300 bilhões anuais, considerado muito insuficiente.

As presidências da COP30 e COP29 chegaram a formular uma proposta para mobilizar recursos de até US$ 1,3 trilhão ao ano, mas não é visível que compromissos nessa graduação avancem nesta edição da conferência.  

Outro tema em disputa se refere ao relatório síntese das Contribuições Nacionais Determinadas (NDCs), que incluem as metas de mitigação de emissões. O conjunto dessas metas ainda é considerado tímido. Segundo cientistas, seria preciso reduzir 5% ao ano as emissões pelos próximos anos, começando de forma imediata.

Ocorre que essas emissões podem até crescer 1% leste ano em relação a 2024. No ritmo atual, a meta de aumento da temperatura para no supremo 1,5º C em conferência a níveis pré-industriais não exclusivamente seria ultrapassada, uma vez que elevaria a temperatura do planeta muito supra dos 2ºC, cenário considerado catastrófico.

“A vácuo não pode continuar uma vez que está, acreditando que isso é um pouco que pode ocorrer lenta e linearmente, quando na veras é preciso progredir muito, muito rápido. Em primeiro lugar, é preciso seguir a ciência em termos do que precisa suceder ano a ano. Assim, no próximo ano, as emissões globais precisam passar de um aumento de 1%, que é a projeção atual para 2025, para uma redução de 5% no próximo ano”, enfatizou o pesquisador sueco Johan Rockström, do Instituto Potsdam para Pesquisa sobre Impacto Climatológico.

Segundo ele, isso se traduz em 2 bilhões de toneladas de dióxido de carbono que precisam ser removidas da economia global. Rockström e um grupo de outros 8 cientistas, incluindo o climatologista brasiliano Carlos Superior, divulgaram uma missiva nesta sexta-feira (14) com muitos alertas aos negociadores e à sociedade social.

Não há tempo a perder nesse processo de mitigação e transição para longe dos combustíveis fósseis, responsáveis por 75% do problema do aquecimento global.

“Já alteramos as regras com o aquecimento global, o que significa que, num porvir próximo, veremos um aumento na frequência de eventos extremos, muito uma vez que na intensidade e persistência, podendo inclusive levar a efeitos cumulativos. Ou seja, múltiplos eventos extremos atingindo diferentes locais simultaneamente, o que pode impactar pessoas em todo o mundo. E só para dar um exemplo, espera-se que nossas crianças enfrentem ondas de calor seis vezes maiores do que seus avós”, apontou Ricarda Winkelmann, diretora do Instituto Max Planck de Geoantropologia, na Alemanha.

Evolução das negociações

Entidades da sociedade social que acompanham de perto as negociações apontaram visível otimismo com a possibilidade da COP progredir justamente no tema do isolamento dos combustíveis fósseis.

“Começou a nascer uma coalizão de países que não existia na semana passada, que está fazendo surdir essa teoria da sinalização política, justamente dos mapas do caminho da transição. Logo isso é muito bom”, afirmou Natalie Unterstell, do Instituto Talanoa.

“Vimos avanços no debate sobre a transição energética, no reconhecimento da urgência de proteger florestas tropicais e na consolidação dessa visão de longo prazo. O duelo agora é transformar esse impulso inicial em decisões claras e coerentes, capazes de orientar uma cobiça real até o termo da conferência”, apontou Mauricio Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, em tom otimista.

André Guimarães, diretor executivo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), destacou ritmo apressurado de negociações e a valor de progredir nas discussões sobre redução de combustíveis fósseis.

“Há uma expectativa muito grande para a próxima semana e espero que realmente alguns aspectos importantes dessa negociação avancem, em peculiar a questão dos fósseis. Obviamente que há países divergentes uma vez que a Arábia Saudita, mas o importante é que o Brasil apresentou essa agenda e ela está sendo validada por alguns países importantes”, observou.

Pelo menos 23 países aderiram até agora ao compromisso informal de orfandade gradual dos combustíveis fósseis, na risca defendida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a Cúpula do Clima, na semana passada. Entre eles estão Reino Uno, Alemanha, União Europeia e Colômbia.

Adaptação sob suspense

Um tema que segue em impasse é o da Meta Global de Adaptação (GGA, na {sigla} em inglês). Esse compromisso, estabelecido ainda no Combinação de Paris, em 2015, visa aprimorar a capacidade de adaptação e fortalecimento da resiliência para minimizar os impactos das catástrofes humanas e ambientais causadas pelas mudanças do clima no planeta.

No debate atual da COP, as partes tentam chegar a um consenso sobre 100 indicadores globais de adaptação, ponto de partida para indicar se os países estão avançando nas ações de adaptação e resiliência. Porém, segundo observadores que acompanham as negociações, o Grupo Africano, que representa 54 países do continente, tem defendido estender o trabalho técnico por mais dois anos e postergar a decisão final para 2027. Essa proposta preocupa países e observadores porque pode atrasar a definição das metas.

“Eu espero que ainda seja provável progredir, porque esse tema é fundamental. A gente sabe o que aconteceu no Rio Grande do Sul, no ano pretérito, e o que acaba de suceder lá no Paraná, enfim, todo o sul do país. Logo, não dá para adaptação esperar. E a proposta do Grupo Africano é atrasar esse tema por dois anos. Logo, eu acho que vai estar na mão dos ministros”, sinalizou Natalie Unterstell.

“Se a adoção formal dos indicadores da GGA atrasar, isso poderá desacelerar ações e investimentos, o que gerará frustração para os países mais vulneráveis aos impactos das mudanças climáticas. Se as diretrizes do Cláusula 6.4 [Acordo de Paris] não corrigirem o rumo dos padrões já adotados e não fornecerem salvaguardas para o trabalho técnico do próximo ano, as soluções baseadas na natureza podem completar sendo excluídas do mecanismo na prática, com efeito dominó sobre outros mercados”, argumentou Florence Laloë, diretora sênior global de políticas climáticas da Conservação Internacional.

Segundo ela, isso retiraria uma manadeira necessário de financiamento para a natureza e para as pessoas que dependem dela.