Não dá para falar em metas estratégicas e em horizonte sem planejamento, e oriente é um fator que necessita ser intensificado para o fortalecimento do Estado, disse a secretária executiva da Vivenda Social da Presidência da República, Miriam Belchior, que participou, nesta terça-feira (23), do segundo dia do encontro States of the Future, na sede do Banco Pátrio de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no meio do Rio.
Segundo Miriam, o Estado do horizonte precisa ser capaz de formular para o país metas de transformação econômicas, sociais, democráticas e ambientais, relacionadas a todos os desafios contemporâneos. “Estabelecer objetivos de médio e longo prazo. Por isso, é necessário que o Estado tenha condições de desenvolver as capacidades dos cidadãos, das empresas e dele mesmo.”
A secretária disse que algumas metas, uma vez que o repto do clima, extrapolam os limites dos países e que, para enfrentá-lo, as demais nações têm que satisfazer sua segmento. “Claramente é uma meta que não depende, no caso cá, somente do Brasil. Depende de uma conjunção de esforços internacionais para conseguir o objetivo de combater os efeitos do clima”, afirmou.
Para ela, o Estado em universal e o Estado do horizonte, que está no foco das discussões do encontro, deve também ser capaz de desenvolver seu papel estratégico de instrumento de ação coletiva de uma região para sublevar o conjunto da sua população ao supremo de direitos proporcionados pela riqueza vernáculo, obtida por uma economia de mercado, mas plenamente desenvolvida e integrada às cadeias globais.
Todos os países em que, nas últimas décadas, o Estado conseguiu prometer esse patamar superior de desenvolvimento e de honra e direitos à população, trilharam diferentes caminhos, mas todos com um ponto em generalidade: o Estado desempenhou papel fundamental para compreender tais objetivos, disse Miriam, acrescentando que qualquer dos asiáticos que se pegue tem esse traço.
De entendimento com a secretária da Vivenda Social, oriente é um momento um em que a urgência de um Estado do horizonte entrou de forma importante na agenda pública global. Ela citou declarações da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, na franqueza do encontro, de que a relevância do Estado voltou a ser reconhecida. “O Estado voltou à voga. Sabemos que, na verdade, nunca saiu de cena, muito menos nos países que mais favoreceram externamente a agenda do seu esgotamento”, disse ontem Esther Dweck.
Para Miriam Belchior, o mundo vive uma combinação de incertezas e tensões disruptivas e simultâneas, que implicam desafios em graduação planetária. “Para cada um de nós, para todos nós, coletivamente, e sobretudo para os estados nacionais que têm que enfrentar essa combinação de incertezas e tensões.” Ela destacou desafios uma vez que o da crise climática, que coloca em risco o planeta; a procura frenética por desenvolvimento econômico em meio à disputa entre polos econômicos globais; o desenvolvimento das desigualdades sociais no mundo, inclusive em países desenvolvidos; além da crescente precariedade e informalidade do mercado de trabalho, que resultam na vulnerabilidade do trabalhador.
A secretária destacou ainda o receio de ataques permanentes à democracia no mundo e a existência de um “questionamento brutal” da capacidade do Estado em prover serviços a partir de dois elementos principais: a insuficiência da sua base de financiamento e a escalada de transformação do dedo que estabeleceu um padrão de atendimento não apanhado pelo Estado.
“Todos esses desafios entre muitos outros testam simultaneamente a capacidade dos Estados nacionais. É nesse momento que nos encontramos e cá estamos discutindo uma vez que mourejar com tudo isso. Do meu ponto de vista, o protótipo de estado mínimo preconizado pelo liberalismo econômico nos seus vários matizes não tem uma vez que responder a esses enormes desafios”, afirmou Miriam Belchior. Para ela, momentos uma vez que a pandemia mostraram que cada vez mais o Estado é importante. “Não me parece que menos Estado possa dar conta dessa veras tão desafiadora.”
Círculo da Restauração
Tereza Campello, diretora Socioambiental do BNDES – Registo/Escritório Brasil
A diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, destacou a relevância da presença do Estado para tratar das necessidades das populações, lembrada no primeiro dia do encontro. Segundo Tereza, essa relevância foi enfatizada na fala de todo mundo. “Isso esteve presente em todas as falas com mais ou menos detalhes, e uma das coisas que ficou muito afirmada é que não aceitamos esse papel estreito de atuar nas falhas do mercado, nós nos colocamos cá uma vez que promotores do desenvolvimento e do recta.”
Na opinião de Tereza Campello, nenhum dos países – ricos, pobres ou em desenvolvimento – está prestes para enfrentar as tragédias e as mudanças climáticas. “A tragédia já está contratada: o que a gente dizia na dez de 90 e no início dos anos 2000 que iria evitar. Nós já topamos 1,5°C que tentávamos evitar. Portanto, não vamos poder preparar o Estado para enfrentar esse repto.”
Na espaço de combate aos efeitos das mudanças climáticas, Tereza detalhou o projeto do BNDES chamado de Círculo da Restauração. “Assumimos essa missão e essa tarefa de construirmos um projeto gigantesco. Seja pela graduação ou impacto que pretende gerar, diria que o projeto se enquadra em uma das missões do país, que é reconstruir a Amazônia.”
“A teoria [é] da Amazônia uma vez que uma das grandes soluções para o planeta. A maior segmento dos países vem discutindo uma vez que reduzir suas emissões. Temos uma curva de emissões que na verdade só tem aumentado. O mundo se coloca a tarefa de uma vez que reduzir as emissões. Isso não é mais suficiente. Não podemos mais só reduzir as emissões: 1,5°C já está praticamente contratado. Precisamos mais do que reduzir as emissões, e é isso que estamos tentando nos colocar uma vez que tarefa. A teoria de que o Brasil voltou. Não estou dizendo que não vamos trabalhar para reduzir as emissões”, acrescentou.
Para a reconstrução, o projeto propõe tomar carbono e preservar a biodiversidade, gerar ofício e renda associados às cadeias de restauro e edificar uma barreira de contenção do progressão do desmatamento. De entendimento com a iniciativa, a existência da floresta já garante que a temperatura da Terreno esteja 1°C mais fria. “Queremos reconstruir e transformar o Círculo do Desmatamento, que é a região da ingressão do desmatamento na Amazônia, fronteira agrícola que vem sendo desmatada ao longo das décadas e transformá-la no Círculo da Restauração”, disse.
Segundo a diretora do BNDES, a região vai do Acre até o Pará, e o projeto pretende restaurar 24 milhões de hectares. Na primeira tempo, serão recuperados 6 milhões de hectares e, para isso, o banco calculou que são necessários R$ 51 bilhões. “É uma tarefa que o Brasil se coloca, mas precisamos de esteio. Não temos recursos para executar toda essa missão. Precisamos descrever com o setor privado e, até 2050, mais 18 milhões de hectares. Com isso, na primeira tempo, 1 bilhão e 600 milhões de toneladas de carbono serão retirados da atmosfera. Estamos ajudando a satisfazer 1,5°C”, concluiu.
States of the Future
Evento paralelo do G20, fórum internacional que reúne as 19 maiores economias do mundo, mais União Europeia e a União Africana, o States of the Future foi organizado para ler e compartilhar diversas visões, estratégias e práticas inovadoras de governos, think-tanks (instituições que produzem conhecimento), sociedade social, ateneu, setor privado e organismos internacionais, que possam transformar os serviços públicos e a governança, inserindo tecnologias modernas e a resposta aos choques e crises que desafiam a capacidade estatal frente aos desafios emergentes do século 21.
No meio das discussões estão temas uma vez que as políticas industrial e econômica, emergência climática, transformação do dedo, governança global, pluralidade, saúde e ensino.
O States of the Future é realizado pelos ministérios da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria, Transacção e Serviços, pelo BNDES e pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Ensino, a Ciência e a Cultura no Brasil, com esteio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), da Open Society Foundations, da Maranta e da República.org.
