O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quinta-feira (12), a Rede Alyne, uma restruturação da antiga Rede Cegonha, de cuidados a gestantes e bebês na rede pública de saúde. A meta é beneficiar mulheres com zelo humanizado e integral, observando as desigualdades étnico-raciais e regionais.
A finalidade é reduzir a mortalidade materna universal em 25% até 2027, e em 50% considerando somente as mulheres pretas. Em 2022, a razão de mortalidade materna (número de óbitos a cada 100 milénio nascidos vivos) de mães pretas foi o duplo em relação ao universal: 110,6. No universal, foram 57,7 óbitos a cada 100 milénio nascidos vivos.
O Brasil quer atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Organização das Nações Unidas (ONU), até 2030, com a marca de 30 óbitos por 100 milénio nascidos vivos.
Durante o lançamento do programa, em Belford Roxo, no Rio de Janeiro, Lula se emocionou ao falar da morte de sua primeira esposa, Maria de Lourdes, e do rebento em 1971. Para o presidente, a morte durante o parto de emergência foi por descaso dos médicos.
“Cheguei do hospital, encontrei minha mulher morta e meu rebento morto. Eu, hoje, tenho certeza absoluta que foi relaxamento, que foi falta de trato, porque as pessoas pobres muitas vezes são tratadas porquê se fosse pessoas de segunda categoria. E se é pobre e é mulher negra é tratada porquê se fosse de terceira categoria”, disse o presidente.
“E nós precisamos tratar todas as pessoas com saudação, com carinho, com muito paixão, porque nós não iremos fabricar uma sociedade civilizada, humanamente respeitada, se a gente não tratar das pessoas, independentemente da cor, do nascimento que nasceu, da religião”, destacou Lula.
O novo protótipo homenageia Alyne Pimentel, que morreu pejada de seis meses por falta de atendimento adequado na rede pública de saúde no município de Belford Roxo, no Rio de Janeiro, em 2002.
A morte da jovem de 28 anos levou o Brasil a ser réprobo internacionalmente pelo Comitê para Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra Mulheres (Cedaw) das Nações Unidas (ONU), com recomendações para diminuir os números de morte materna evitável, reconhecida porquê violação de direitos humanos das mulheres a uma maternidade segura.
“Nós queremos fabricar um programa para que a mulher seja atendida com honradez, para que a mulher faça todos os exames necessários, para que a mulher possa fazer todas as fotografias que ela quiser fazer do útero para ver porquê é que tá a petiz, para que a gente possa fazer com que a mulher chegue saudável no médico e saia de lá, além de saudável, com uma petiz muito formosa no seu pescoço”, disse Lula durante o evento, que contou com a presença da filha de Alyne, que tinha cinco anos na ocasião da morte da mãe.
Investimentos
Entre as inovações do programa está a realização de um projecto integrado entre a maternidade e a Saúde da Família – com qualificação das equipes de Saúde da Família, principal porta de ingresso do Sistema Único de Saúde (SUS) – e a ampliação do Multíplice Regulatório do SUS com equipe especializada em obstetrícia.
O objetivo do Ministério da Saúde é integrar a rede para concluir com a “romaria da gestante” e prometer vagas para atendimento, com prioridade para a mulher que precisa de suporte no deslocamento para a maternidade.
Em 2024, o Ministério da Saúde vai investir R$ 400 milhões na rede. Em 2025, o aporte deverá chegar a R$ 1 bilhão. Haverá um novo protótipo de financiamento com a distribuição mais equitativa dos recursos para reduzir desigualdades regionais e raciais; o financiamento será por nascido vivo, por lugar de residência e município do atendimento.
O governo também vai triplicar o repasse para estados e municípios realizarem exames de pré-natal: de R$ 55 para R$ 144 por gestante. Novos exames serão incorporados na rede, além dos já contemplados na Rede Cegonha, que passará a ter testes rápidos para HTLV, hepatite B e hepatite C.
A expansão do orçamento também chega à atenção de média e subida dificuldade para a estruturação de equipes especializadas em atendimento materno e infantil, com cobertura 24 horas, sete dias da semana, na regulação do Serviço de Atendimento Traste de Urgência – SAMU 192.
Pela Rede Alyne haverá um novo financiamento com custeio mensal de R$ 50,5 milénio para ambulâncias destinadas à transferência de gestantes e recém-nascidos graves. “Isso vai contribuir para a subtracção dos atrasos de deslocamento em momentos críticos”, explicou o governo.
Novas maternidades
Por meio do Novo Programa de Aceleração do Propagação (PAC), da espaço da Saúde, também serão construídas 36 novas maternidades e 30 novos centros de Parto Normal, totalizando R$ 4,85 bilhões de investimento na lanço de seleções, com prioridade para as regiões com piores índices de mortalidade materna.
A rede de bancos de leite do Brasil, que é referência internacional e terá um “sistema mais completo” de incentivo ao lactação materno.
O Ministério da Saúde vai investir R$ 41,9 milhões ao ano em um novo repasse para aumentar a disponibilização de leite materno nas unidades neonatais, além de um valor suplementar para os bancos de leite que alcançarem autossuficiência, atendendo a demanda das unidades neonatais de referência.
A Rede Alyne vai incentivar, ainda, o uso do Método Canguru, cujas evidências científicas comprovam impacto positivo em desfechos, porquê infecção, amamentação e mortalidade – com aumento de valor para Unidades de Zelo Neonatal Canguru (UCINca) em 240%. A prática consiste em colocar o bebê em contato com o corpo dos pais, em uma posição semelhante a que o canguru carrega seus filhotes.
Para integrar os dados das gestantes, está previsto, ainda em 2024, o lançamento de uma versão eletrônica da Caderneta da Gestante por meio do aplicativo “Meu SUS Do dedo”.
