Estudantes da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) seguem ocupando edifícios da instituição mesmo depois o termo do prazo de desocupação oferecido pela Justiça, que terminou às 13h desta quinta-feira (19). Diante da resistência, a Uerj tentou retirar os estudantes. Conforme nota da reitoria, seguranças patrimoniais “agiram para prometer e tentar realizar a desocupação dos espaços e proteção do patrimônio”. 
Segundo relatos dos estudantes e da reitoria, a ação “foi extremamente violenta”. A reitoria diz que teve relatos de que os estudantes estavam portando pedaços de madeira, canos e armas brancas. Os estudantes negam a informação.
“Para prometer a segurança dos agentes patrimoniais, a Universidade decidiu recuar e transmitir à justiça sobre esses atos”, disse a reitoria em nota. Os estudantes divulgaram fotos de arranhões e disseram que havia homens desconhecidos e sem identificação entre os seguranças.
Os estudantes protestam contra as mudanças nos critérios para licença de bolsas e auxílios feitas pela reitoria no início do semestre. A ocupação dura mais de 50 dias, desde 26 de julho. O grupo segue ocupando a reitoria e o Pavilhão João Lyra Rebento, principal prédio do campus Maracanã. As aulas na universidade foram suspensas.
Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem revelação em frente a instituição- Tomaz Silva/Dependência Brasil
Na manhã desta quinta, os estudantes realizaram um ato em frente à universidade, com faixas e cartazes pedindo que a reitoria recue nas mudanças e que os benefícios estudantis continuem sendo pagos integralmente. As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem mais de 1 milénio estudantes, que deixam de se enquadrar nas exigências para recebimento de bolsas.
“Não é uma invasão, é uma ocupação por membros da comunidade acadêmica, por estudante pobres, periféricos, que não estão reivindicando zero paradoxal”, diz o estudante de engenharia João Dalvi. Ele é um dos estudantes que perderá benefícios.
“Eu sou um desses, eu moro na favela, tenho um fruto pequeno, dependo disso para poder permanecer na UERJ”, diz João Dalvi.
O estudante de pedagogia Pablo Fontes, um dos apontados porquê réus no pedido de reintegração de posse feito pela reitoria à Justiça, defende que o valor dos auxílios pagos aos estudantes é irrisório diante do orçamento da universidade. Ele lembra do papel importante da Uerj, porquê uma das pioneiras em prometer o ingresso e a permanência de estudantes historicamente excluídos do ensino superior.
“O que foi feito dentro da Uerj foi uma inversão de prioridade [até então], de trajo colocar o estudante pobre no orçamento. E é pela manutenção disso que a gente está lutando cá”, ressalta.
Diante da manutenção da ocupação, a universidade divulgou uma nota na qual diz que irá notificar a Justiça do descumprimento da notificação, “considerando que o não cumprimento de notificação judicial é violação. A notícia será feita ao Tribunal, a quem caberá tomar qualquer medida”.
Rio de Janeiro (RJ), 19/09/2024 – Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem revelação em frente a instituição – Tomaz Silva/Dependência Brasil
Reintegração de posse
Depois de mais de um mês de ocupação, na última quinta-feira (12), a Uerj entrou com pedido de reintegração de posse no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A universidade também entrou com pedido de liminar para que a reintegração seja feita sem a ingressão da Polícia Militar. Na terça-feira (17), foi realizada uma audiência de conciliação no TJRJ, da qual participaram representantes da reitoria da Uerj e estudantes que participam do movimento de ocupação.
Em seguida a audiência, sem pacto, a juíza Luciana Losada Albuquerque Lopes concedeu a liminar pedida pela universidade e determinou a desocupação dos espaços e a desobstrução de todos os acessos no prazo de 24h contados a partir da notificação.
A juíza, no entanto, afirma na decisão, que deve ser preservado o recta à reivindicação. “Deve ser preservado o recta de reivindicação, devendo, porém, os alunos, praticar tal recta nos halls existentes nos andares do prédio no período percebido entre 22h e 6h da manhã, sem qualquer tropeço ao regular funcionamento da universidade. Os demais espaços que os alunos pretendam ocupar devem ser submetidos à prévia aprovação da reitoria.”
A juíza também agendou para o dia 2 de outubro uma novidade audiência próprio, com o objetivo de buscar um pacto sobre os valores das bolsas de estudo e dos demais auxílios.
Demandas
Os estudantes pedem a revogação do Ato Executivo de Decisão Administrativa 038/2024, que estabelece, entre outras medidas, que o auxílio sustento passará a ser pago unicamente a estudantes cujos cursos tenham sede em campi que ainda não disponha de restaurante universitário. O valor do auxílio sustento será de R$ 300, pago em cotas mensais, de pacto com a disponibilidade orçamentária.
Estudantes acampados no campus Maracanã da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) fazem revelação em frente a instituição – Tomaz Silva/Dependência Brasil
Ou por outra, ato da Uerj estabelece porquê limite para o recebimento de auxílios e Bolsa de Suporte a Vulnerabilidade Social ter renda familiar, por pessoa, bruta igual ou subordinado a meio salário mínimo vigente no momento da licença da bolsa. Atualmente, esse valor é equivalente a até R$ 706. Para receber auxílios, a renda precisa ser comprovada por meio do Sistema de Avaliação Socioeconômica.
As novas regras, segundo a própria Uerj, excluem 1,2 milénio estudantes, que não se enquadram nas exigências para recebimento de bolsas.
A Uerj informa ainda que as bolsas de vulnerabilidade foram criadas no regime extraordinário da pandemia e que o pagamento delas foi condicionado à existência de recursos. De pacto com a universidade, os auxílios continuam sendo oferecidos para 9,5 milénio estudantes, em um universo de 28 milénio alunos da Uerj e que todos aqueles em situação de vulnerabilidade seguem atendidos.
Transição
Ao longo do movimento, houve confrontos entre estudantes e universidade. Tanto a reitoria quanto os estudantes alegaram falta de espaço para negociações. A Uerj acabou publicando novos atos executivos que estabelecem um regime de transição para os critérios de licença de bolsas de assistência estudantil.
Entre as mudanças, a universidade estabeleceu medidas de transição, porquê pagamento de R$ 500 de bolsa de transição a alunos, de R$ 300 de auxílio-transporte e tarifa zero no restaurante universitário ou auxílio-alimentação de R$ 300 nos campi sem restaurante. As medidas são voltadas para estudantes em vulnerabilidade social com renda per capita familiar supra de 0,5 até 1,5 salário mínimo.
